PORTARIA Nº 685, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 529/SAS/MS, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 9 de maio de 2019, Seção 1, páginas 79 e 80, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 21 19 DF 06

II - membro: Fernando Sérgio Blumm Ferreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11650.

III - membro: André Domingues Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26217.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 529/SAS/MS, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 9 de maio de 2019, Seção 1, páginas 79 e 80 o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 21 19 DF 04

II - membro: Volney Assis Lara Vilela, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15446.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.673/SAS/MS, de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 26 de outubro de 2018, Seção 1, página 60 e 61 os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 18 SP 36

II - membro: Èder Ferreira Moreira, ortopedista e traumatologista, CRM 124458;

III - membro: Helton Hiroshi Hirata, ortopedista e traumatologista , CRM 66915;

IV - membro: Fernando Bento Cunha, ortopedista e traumatologista , CRM 135559;

V - membro: Marcelo Paulino Costa, ortopedista e traumatologista , CRM 151611;

VI - membro: Rafael Tormin Ortiz, ortopedista e traumatologista , CRM 129852;

VII - membro: Ricardo Fruschein Annichino, ortopedista e traumatologista , CRM 168076;

VIII - membro: Rodrigo Alves Beraldo, ortopedista e traumatologista , CRM 155154;

IX - membro: Thiago Folgosi Froes, ortopedista e traumatologista , CRM 129898;

X- membro: Velmor Toesca Badassim, ortopedista e traumatologista , CRM 155875.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.630/SAS/MS, de 10 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 18 de outubro de 2018, Seção 1, página 41 os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 18 PR 02

II - membro: João Said Sallum, ortopedista e traumatologista, CRM 5209;

III - membro: Frederico Fedatto, ortopedista e traumatologista , CRM 19980;

IV - membro: Lucienne Dobgenski Fedatto, ortopedista e traumatologista , CRM 17765.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO