PORTARIA Nº 757, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do Hospital de Pronto Socorro do Município de Porto Alegre -RS.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 222/SAS/MS, de 24 de novembro de 1998, que habilita leitos de UTI em hospitais do estado do Rio Grande do Sul;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 3/ GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando o Ofício n° 273/2019, de 16 de maio de 2019, que solicita a desabilitação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do Hospital Pronto Socorro de Porto Alegre - RS;

Considerando a correspondente avaliação da Coordenação Geral de Atenção Hospitalar - CGHOSP/DAHU/SAS/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.086096/2019-34, resolve:

Art. 1º Ficam desabilitados leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do estabelecimento de saúde conforme a seguir descrito:

IBGE	UF	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO	CNES	GESTÃO	Nº DE LEITOS DESABILITADOS	Nº DE LEITOS EXISTENTES	TOTAL Nº DE LEITOS	CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA DESABILITAÇÃO
431490	RS	PORTO ALEGRE	HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO	2778718	MUNICIPAL	9	27	18	26.01- UTI II ADULTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO