Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 815, DE 2 DE JULHO DE 2019
Altera crítica e atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019, que atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando o processo contínuo de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; e
Considerando a avaliação técnica do Instituto Nacional de Câncer (INCA/SAES/MS), do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES/MS) e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAES/MS), resolve:
Art. 1º Ficam alterados os atributos e compatibilidades dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS a seguir relacionados:
| CÓDIGO | NOME | ALTERAÇÕES |
| 02.03.01.003-5 | Exame de citologia (exceto cérvico-vaginal) | Altera nome para : Exame de citologia (exceto cérvico-vaginal e de mama). Altera descrição para : Consiste no exame citopatológico de esfregacos, fixados e corados,provenientes da aspiração de líquidos biológicos ou tecidos, raspados, lavados, imprint e cell block. Inclui atributo complementar : Exige CID (código 48). |
| 02.03.02.003-0 | Exame anátomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirúrgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) | Altera descrição para : Consiste no exame macro- e microscópico de material obtido por punção por agulha grossa, por biopsia ou por procedimento cirúrgico para diagnóstico definitivo ou tratamento.No caso de material obtido por biopsia endoscópica do aparelho digestivo, devem ser coletados fragmentos por região anatômica do órgão analisado, assim como deve constar do laudo estas regiões. Noscasos de biópsia de próstata deve corresponder à análise de fragmentos coletados de cada sextante com o mínimo de oito. |
| 03.04.02.019-2 | Quimioterapia do carcinoma epidermóide de reto/canal anal/margem anal avançado | Exclui CID C20. Altera descrição para : Quimioterapia do carcinoma epidermoide de canal anal/margem anal avançado. |
| 03.05.01.017-4 | Tratamento de intercorrências em paciente renal crônico sob tratamento dialítico (por dia) | Inclui CID K65. |
| 03.01.05.006-6 | Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar | Altera descrição para : Consiste na disponibilização/manutenção domiciliar do ventilador volumétrico tipo bilevel, apto a realizar ventilação nasal intermitente de pressão positiva. Encontram-seincluídos no procedimento o fornecimento de material de consumo mensal (oxigênio) e a substituição semestral de máscara de gel com touca. |
| 04.16.04.028-4 | Implantação endoscópica de stent esofágico | Inclui CBO 225310. |
| 07.01.03.034-8 | Troca do processador de fala p/ implantecoclear multicanal | Altera descrição para : Consiste na troca do componente externo do implante coclear. A necessidade da troca deve ser atestada pelo médico otorrinolaringologista e pelo fonoaudiólogo que acompanham o paciente em serviço devidamentehabilitado pelo Ministério da Saúde, observando as seguintes condições: processador em obsolescência e descontinuado, devidamente oficializado pelas empresas que comercializam a prótese no País, e quenão esteja funcionando adequadamente; mau funcionamento; ou em caso de perda, furto ou roubo, devidamente comprovado por boletim de ocorrência. |
| 04.16.06.006-4 | Histerectomia total ampliada em oncologia | Altera descrição para : Remoção do útero por tumor maligno com ressecção do terço superior de vagina, paramétrios e ligamentos, com ou sem anexectomia uni ou bilateral. Inclui linfadenectomia. |
| 04.16.06.009-9 | Vulvectomia total ampliada c/ linfadenectomia em oncologia | Altera descrição para : Ressecção total de vulva por tumor maligno com linfadenectomia inguinal unilateral ou bilateral. Admite procedimento sequencial. |
| 03.04.01.017-0 | Narcose de criança (por procedimento) | Altera quantidade máxima para : 25 nas compatibilidades APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) - Compatível: 03.04.01.036-7 - Radioterapia de cabeça e pescoço, 03.04.01.037-5-Radioterapia do aparelho digestivo, 03.04.01.038-3-Radioterapia de traqueia, brônquio, pulmão, pleura e mediastino, 03.04.01.039-1-Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles, 03.04.01.040-5-Radioterapia de pele, 03.04.01.041-3-Radioterapia de mama, 03.04.01.042-1-Radioterapia de câncer ginecológico, 03.04.01.044-8-Radioterapia de pênis, 03.04.01.047-2-Radioterapia do aparelho urinário,03.04.01.048-0 - Radioterapia de olhos e anexos, 03.04.01.050-2-Radioterapia de sistema nervoso central, 03.04.01.051-0 - Radioterapia estereotáxica, 03.04.01.052-9-Radioterapia de metástase emsistema nervoso central, 03.04.01.053-7 - Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações, 03.04.01.054-5 - Radioterapia de cadeia linfática, 03.04.01.055-3-Radioterapia de linfoma e leucemia, 03.04.01.056-1-Radioterapia em corpo inteiro, 03.04.01.057-0-Radioterapia de queloide e ginecomastia e 03.04.01.058-8-Radioterapia de doença benigna. |
| 03.04.01.034.0 | Narcose para braquiterapia (por procedimento) | Altera descrição para: Sedação/anestesia para se manter a necessária imobilidade durante a braquiterapia ginecológica, prostática ou, quando indicada, de pele ou de partes moles. Quandobraquiterapia ginecológica, máximo de 04; de partes moles, máximo de 04; de próstata, máximo de 2; de pele, máximo de 4. Altera sexo para : Ambos. Altera quantidade máxima nas compatibilidades APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) - Compatível : 03.04.01.039-1-Radioterapia deossos/cartilagens/partes moles (4), 03.04.01.040-5-Radioterapia de pele (4), 03.04.01.043-0-Braquiterapia ginecológica (4) e 03.04.01.046-4 - Braquiterapia de próstata (2). Exclui : compatibilidade com o procedimento 03.04.01.042-1-Radioterapia de câncer ginecológico. |
Art. 2º Ficam incluídos, no procedimento 02.03.01.003-5 - Exame de citologia (exceto cérvico-vaginal e de mama) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os seguintes códigos da CID-10: A00.0, A00.1, A00.9, A01.0, A01.1, A01.2, A01.3, A01.4, A02.0, A02.1, A02.2, A02.8, A02.9, A03.0, A03.1, A03.2, A03.3, A03.8, A03.9, A04.0, A04.1, A04.2, A04.3, A04.4, A04.5, A04.6, A04.7, A04.8, A04.9, A05.0, A05.1, A05.2, A05.3, A05.4, A05.8, A05.9, A06.0, A06.1, A06.2, A06.3, A06.4, A06.5, A06.6, A06.7, A06.8, A06.9, A07.0, A07.1, A07.2, A07.3, A07.8, A07.9, A08.0, A08.1, A08.2, A08.3, A08.4, A08.5, A09, A15.0, A15.1, A15.2, A15.3, A15.4, A15.5, A15.6, A15.7, A15.8, A15.9, A16.0, A16.1, A16.2, A16.3, A16.4, A16.5, A16.7, A16.8, A16.9, A17.0, A17.1, A17.8, A17.9, A18.0, A18.1, A18.2, A18.3, A18.4, A18.5, A18.6, A18.7, A18.8, A19.0, A19.1, A19.2, A19.8, A19.9, A20.0, A20.1, A20.2, A20.3, A20.7, A20.8, A20.9, A21.0, A21.1, A21.2, A21.3, A21.7, A21.8, A21.9, A22.0, A22.1, A22.2, A22.7, A22.8, A22.9, A23.0, A23.1, A23.2, A23.3, A23.8, A23.9, A24.0, A24.1, A24.2, A24.3, A24.4, A25.0, A25.1, A25.9, A26.0, A26.7, A26.8, A26.9, A27.0, A27.8, A27.9, A28.0, A28.1, A28.2, A28.8, A28.9, A30.0, A30.1, A30.2, A30.3, A30.4, A30.5, A30.8, A30.9, A31.0, A31.1, A31.8, A31.9, A32.0, A32.1, A32.7, A32.8, A32.9, A33, A34, A35, A36.0, A36.1, A36.2, A36.3, A36.8, A36.9, A37.0, A37.1, A37.8, A37.9, A38, A39.0, A39.1, A39.2, A39.3, A39.4, A39.5, A39.8, A39.9, A40.0, A40.1, A40.2, A40.3, A40.8, A40.9, A41.0, A41.1, A41.2, A41.3, A41.4, A41.5, A41.8, A41.9, A42.0, A42.1, A42.2, A42.7, A42.8, A42.9, A43.0, A43.1, A43.8, A43.9, A44.0, A44.1, A44.8, A44.9, A46, A48.0, A48.1, A48.2, A48.3, A48.4, A48.8, A49.0, A49.1, A49.2, A49.3, A49.8, A49.9, A50.0, A50.1, A50.2, A50.3, A50.4, A50.5, A50.6, A50.7, A50.9, A51.0, A51.1, A51.2, A51.3, A51.4, A51.5, A51.9, A52.0, A52.1, A52.2, A52.3, A52.7, A52.8, A52.9, A53.0, A53.9, A54.0, A54.1, A54.2, A54.3, A54.4, A54.5, A54.6, A54.8, A54.9, A55, A56.0, A56.1, A56.2, A56.3, A56.4, A56.8, A57, A58, A59.0, A59.8, A59.9, A60.0, A60.1, A60.9, A63, A63.0, A63.8, A64, A65, A66.0, A66.1, A66.2, A66.3, A66.4, A66.5, A66.6, A66.7, A66.8, A66.9, A67.0, A67.1, A67.2, A67.3, A67.9, A68.0, A68.1, A68.9, A69.0, A69.1, A69.2, A69.8, A69.9, A70, A71.0, A71.1, A71.9, A74.0, A74.8, A74.9, A75.0, A75.1, A75.2, A75.3, A75.9, A77.0, A77.1, A77.2, A77.3, A77.8, A77.9, A78, A79.0, A79.1, A79.8, A79.9, A80.0, A80.1, A80.2, A80.3, A80.4, A80.9, A81.0, A81.1, A81.2, A81.8, A81.9, A82.0, A82.1, A82.9, A83.0, A83.1, A83.2, A83.3, A83.4, A83.5, A83.6, A83.8, A83.9, A84.0, A84.1, A84.8, A84.9, A85.0, A85.1, A85.2, A85.8, A86, A87.0, A87.1, A87.2, A87.8, A87.9, A88.0, A88.1, A88.8, A89, A90, A91, A92.0, A92.1, A92.2, A92.3, A92.4, A92.8, A92.9, A93.0, A93.1, A93.2, A93.8, A94 A95.0, A95.1, A95.9, A96.0, A96.1, A96.2, A96.8, A96.9, A98.0, A98.1, A98.2, A98.3, A98.4, A98.5, A98.8, A99, B00.0, B00.1, B00.2, B00.3, B00.4, B00.5, B00.7, B00.8, B00.9, B01.0, B01.1, B01.2, B01.8, B01.9, B02.0, B02.1, B02.2, B02.3, B02.7, B02.8, B02.9, B03, B04, B05.0, B05.1, B05.2, B05.3, B05.4, B05.8, B05.9, B06.0, B06.8, B06.9, B07, B08.0, B08.1, B08.2, B08.3, B08.4, B08.5, B08.8, B09, B15.0, B15.9, B16.0, B16.1, B16.2, B16.9, B17.0, B17.1, B17.2, B17.8, B18.0, B18.1, B18.2, B18.8, B18.9, B19.0, B19.9, B20.0, B20.1, B20.2, B20.3, B20.4, B20.5, B20.6, B20.7, B20.8, B20.9, B21.0, B21.1, B21.2, B21.3, B21.7, B21.8, B21.9, B22.0, B22.1, B22.2, B22.7, B23.0, B23.1, B23.2, B23.8, B24, B25.0, B25.1, B25.2, B25.8, B25.9, B26.0, B26.1, B26.2, B26.3, B26.8, B26.9, B27.0, B27.1, B27.8, B27.9, B30.0, B30.1, B30.2, B30.3, B30.8, B30.9, B33.0, B33.1, B33.2, B33.3, B33.4, B33.8, B34.0, B34.1, B34.2, B34.3, B34.4, B34.8, B34.9, B35.0, B35.1, B35.2, B35.3, B35.4, B35.5, B35.6, B35.8, B35.9, B36.0, B36.1, B36.2, B36.3, B36.8, B36.9, B37.0, B37.1, B37.2, B37.3, B37.4, B37.5, B37.6, B37.7, B37.8, B37.9, B38.0, B38.1, B38.2, B38.3, B38.4, B38.7, B38.8, B38.9, B39.0, B39.1, B39.2, B39.3, B39.4, B39.5, B39.9, B40.0, B40.1, B40.2, B40.3, B40.7, B40.8, B40.9, B41.0, B41.7, B41.8, B41.9, B42.0, B42.1, B42.7, B42.8, B42.9, B43.0, B43.1, B43.2, B43.8, B43.9, B44.0, B44.1, B44.2, B44.7, B44.8, B44.9, B45.0, B45.1, B45.2, B45.3, B45.7, B45.8, B45.9, B46.0, B46.1, B46.2, B46.3, B46.4, B46.5, B46.8, B46.9, B47.0, B47.1, B47.9, B48.0, B48.1, B48.2, B48.3, B48.4, B48.7, B48.8, B49, B50.0, B50.1, K85.8, B50.9, B51.0, B51.8, B51.9, B52.0, B52.8, B52.9, B53.0, B53.1, B53.8, B54, B55.0, B55.1, B55.2, B55.9, B56.0, B56.1, B56.9, B57.0, B57.1, B57.2, B57.3, B57.4, B57.5, B58.0, B58.1, B58.2, B58.3, B58.8, B58.9, B59, B60.0, B60.1, B60.2, B60.8, B64, B65.0, B65.1, B65.2, B65.3, B65.6, B65.8, B65.9, B66.0, B66.1, B66.2, B66.3, B66.4, B66.5, B66.8, B66.9, B67.0, B67.1, B67.2, B67.3, B67.4, B67.5, B67.6, B67.7, B67.8, B67.9, B68.0, B68.1, B68.9, B69.0, B69.1, B69.8, B69.9, B70.0, B70.1, B71.0, B71.1, B71.8, B71.9, B72, B73, B74.0, B74.1, B74.2, B74.3, B74.4, B74.8, B74.9, B75, B76.0, B76.1, B76.8, B76.9, B77.0, B77.8, B77.9, B78.0, B78.1, B78.7, B78.9, B79, B80, B81.0, B81.1, B81.2, B81.3, B81.4, B81.8, B82.0, B82.9, B83.0, B83.1, B83.2, B83.3, B83.4, B83.8, B83.9, B85.0, B85.1, B85.2, B85.3, B85.4, B86, B87.0, B87.1, B87.2, B87.3, B87.4, B87.8, B87.9, B88.0, B88.1, B88.2, B88.3, B88.8, B88.9, B89, B90.0, B90.1, B90.2, B90.8, B90.9, B91, B92, B94.0, B94.1, B94.2, B94.8, B94.9, B99, C00.0, C00.1, C00.2, C00.3, C00.4, C00.5, C00.6, C00.8, C00.9, C01, C02.0, C02.1, C02.2, C02.3, C02.4, C02.8, C02.9, C03.0, C03.1, C03.9, C04.0, C04.1, C04.8, C04.9, C05.0, C05.1, C05.2, C05.8, C05.9, C06.0, C06.1, C06.2, C06.8, C06.9, C07, C08.0, C08.1, C08.8, C08.9, C09.0, C09.1, C09.8, C09.9, C10.0, C10.1, C10.2, C10.3, C10.4, C10.8, C10.9, C11.0, C11.1, C11.2, C11.3, C11.8, C11.9, C12, C13.0, C13.1, C13.2, C13.8, C13.9, C14.0, C14.1, C14.2, C14.8, C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C21.0, C21.1, C21.2, C21.8, C22.0, C22.1, C22.2, C22.3, C22.4, C22.7, C22.9, C23, C24.0, C24.1, C24.8, C24.9, C25.0, C25.1, C25.2, C25.3, C25.4, C25.7, C25.8, C25.9, C26.0, C26.1, C26.8, C26.9, C30.0, C30.1, C31.0, C31.1, C31.2, C31.3, C31.8, C31.9, C32.0, C32.1, C32.2, C32.3, C32.8, C32.9, C33, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9, C37, C38.0, C38.1, C38.2, C38.3, C38.4, C38.8, C39.0, C39.8, C39.9, C40.0, C40.1, C40.2, C40.3, C40.8, C40.9, C41.0, C41.1, C41.2, C41.3, C41.4, C41.8, C41.9, C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, C44.0, C44.1, C44.2, C44.3, C44.4, C44.5, C44.6, C44.7, C44.8, C44.9, C45.0, C45.1, C45.2, C45.7, C45.9, C46.0, C46.1, C46.2, C46.3, C46.7, C46.8, C46.9, C47.0, C47.1, C47.2, C47.3, C47.4, C47.5, C47.6, C47.8, C47.9, C48.0, C48.1, C48.2, C48.8, C49.0, C49.1, C49.2, C49.3, C49.4, C49.5, C49.6, C49.8, C49.9, C51.0, C51.1, C51.2, C51.8, C51.9, C52, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9, C55, C56, C57.0, C57.1, C57.2, C57.3, C57.4, C57.7, C57.8, C57.9, C58, C60.0, C60.1, C60.2, C60.8, C60.9, C61, C62.0, C62.1, C62.9, C63.0, C63.1, C63.2, C63.7, C63.8, C63.9, C64, C65, C66, C67.0, C67.1, C67.2, C67.3, C67.4, C67.5, C67.6, C67.7, C67.8, C67.9, C68.0, C68.1, C68.8, C68.9, C69.0, C69.1, C69.2, C69.3, C69.4, C69.5, C69.6, C69.8, C69.9, C70.0, C70.1, C70.9, C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C71.9, C72.0, C72.1, C72.2, C72.3, C72.4, C72.5, C72.8, C72.9, C73, C74.0, C74.1, C74.9, C75.0, C75.1, C75.2, C75.3, C75.4, C75.5, C75.8, C75.9, C76.0, C76.1, C76.2, C76.3, C76.4, C76.5, C76.7, C76.8, C77.0, C77.1, C77.2, C77.3, C77.4, C77.5, C77.8, C77.9, C78.0, C78.1, C78.2, C78.3, C78.4, C78.5, C78.6, C78.7, C78.8, C79.0, C79.1, C79.2, C79.3, C79.4, C79.5, C79.6, C79.7, C79.8, C80, C81.0, C81.1, C81.2, C81.3, C81.7, C81.9, C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9, C83.0, C83.1, C83.2, C83.3, C83.4, C83.5, C83.6, C83.7, C83.8, C83.9, C84.0, C84.1, C84.2, C84.3, C84.4, C84.5, C85.0, C85.1, C85.7, C85.9, C88.0,C88.1, C88.2, C88.3, C88.7, C88.9, C90.0, C90.1, C90.2, C91.0, C91.1, C91.2, C91.3, C91.4, C91.5, C91.7, C91.9, C92.0, C92.1, C92.2, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C92.9, C93.0, C93.1, C93.2, C93.7, C93.9, C94.0, C94.1, C94.2, C94.3, C94.4, C94.5, C94.7, C95.0, C95.1, C95.2, C95.7, C95.9, C96.0, C96.1, C96.2, C96.3, C96.7, C96.9, C97, D00.0, D00.1, D00.2, D01.0, D01.1, D01.2, D01.3, D01.4, D01.5, D01.7, D01.9, D02.0, D02.1, D02.2, D02.3, D02.9, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, D03.9, D04.0, D04.1, D04.2, D04.3, D04.4, D04.5, D04.6, D04.7, D04.8, D04.9, D07.0, D07.1, D07.2, D07.3, D07.4, D07.5, D07.6, D09.0, D09.1, D09.2, D09.3, D09.7, D09.9, D10.0, D10.1, D10.2, D10.3, D10.4, D10.5, D10.6, D10.7, D10.9, D11.0, D11.7, D11.9, D12.0, D12.1, D12.2, D12.3, D12.4, D12.5, D12.6, D12.7, D12.8, D12.9, D13.0, D13.1, D13.2, D13.3, D13.4, D13.5, D13.6, D13.7, D13.9, D14.0, D14.1, D14.2, D14.3, D14.4, D15.0, D15.1, D15.2, D15.7, D15.9, D16.0, D16.1, D16.2, D16.3, D16.4, D16.5, D16.6, D16.7, D16.8, D16.9, D17.0, D17.1, D17.2, D17.3, D17.4, D17.5, D17.6, D17.7, D17.9, D18.0, D18.1, D19.0, D19.1, D19.7, D19.9, D20.0, D20.1, D21.0, D21.1, D21.2, D21.3, D21.4, D21.5, D21.6, D21.9, D22.0, D22.1, D22.2, D22.3, D22.4, D22.5, D22.6, D22.7, D22.9, D23.0, D23.1, D23.2, D23.3, D23.4, D23.5, D23.6, D23.7, D23.9, D25.0, D25.1, D25.2, D25.9, D26.0, D26.1, D26.7, D26.9, D27, D28.0, D28.1, D28.2, D28.7, D28.9, D29.0, D29.1, D29.2, D29.3, D29.4, D29.7, D29.9, D30.0, D30.1, D30.2, D30.3, D30.4, D30.7, D30.9, D31.0, D31.1, D31.2, D31.3, D31.4, D31.5, D31.6, D31.9, D32.0, D32.1, D32.9, D33.0, D33.1, D33.2, D33.3, D33.4, D33.7, D33.9, D34, D35.0, D35.1, D35.2, D35.3, D35.4, D35.5, D35.6, D35.7, D35.8, D35.9, D36.0, D36.1, D36.7, D36.9, D37.0, D37.1, D37.2, D37.3, D37.4, D37.5, D37.6, D37.7, D37.9, D38.0, D38.1, D38.2, D38.3, D38.4, D38.5, D38.6, D39.0, D39.1, D39.2, D39.7, D39.9, D40.0, D40.1, D40.7, D40.9, D41.0, D41.1, D41.2, D41.3, D41.4, D41.7, D41.9, D42.0, D42.1, D42.9, D43.0, D43.1, D43.2, D43.3, D43.4, D43.7, D43.9, D44.0, D44.1, D44.2, D44.3, D44.4, D44.5, D44.6, D44.7, D44.8, D44.9, D45, D46.0, D46.1, D46.2, D46.3, D46.4, D46.7, D46.9, D47.0, D47.1, D47.2, D47.3, D47.7, D47.9, D48.0, D48.1, D48.2, D48.3, D48.4, D48.5, D48.7, D48.9, D56.0, D56.1, D56.2, D56.3, D56.4, D56.8, D56.9, D57.0, D57.1, D57.2, D57.3, D57.8, D58.0, D58.1, D58.2, D58.8, D58.9, D59.0, D59.1, D59.2, D59.3, D59.4, D59.5, D59.6, D59.8, D59.9, D60.0, D60.1, D60.8, D60.9, D61.0, D61.1, D61.2, D61.3, D61.8, D61.9, D63.0, D63.8, D64.0, D64.1, D64.2, D64.3, D64.4, D64.9, D65, D68, D69.0, D69.1, D69.2, D69.3, D69.4, D69.5, D69.6, D69.8, D69.9, D70, D73.0, D73.1, D73.2, D73.3, D73.4, D73.5, D73.8, D73.9, D76.0, D76.1, D76.2, D76.3, D77, D86.0, D86.1, D86.2, D86.3, D86.8, D86.9, E01.0, E01.1, E01.2, E01.8, E03.0, E03.1, E03.2, E03.3, E03.4, E03.5, E03.8, E03.9, E04.0, E04.1, E04.2, E04.8, E04.9, E05.0, E05.1, E05.2, E05.3, E05.4, E05.5, E05.8, E05.9, E06.0, E06.1, E06.2, E06.3, E06.4, E06.5, E06.9, E07.0, E07.1, E07.8, E07.9, E10.0, E10.1, E10.2, E10.3, E10.4, E10.5, E10.6, E10.7, E10.8, E10.9, E11.0, E11.1, E11.2, E11.3, E11.4, E11.5, E11.6, E11.7, E11.8, E11.9, E12.0, E12.1, E12.2, E12.3, E12.4, E12.5, E12.6, E12.7, E12.8, E12.9, E13.0, E13.1, E13.2, E13.3, E13.4, E13.5, E13.6, E13.7, E13.8, E13.9, E14.0, E14.1, E14.2, E14.3, E14.4, E14.5, E14.6, E14.7, E14.8, E14.9, E16.0, E16.1, E16.2, E16.3, E16.4, E16.8, E16.9, E21.0, E21.1, E21.2, E21.3, E21.4, E21.5, E22.0, E23.0, E23.6, E27.4, E27.5, E28.2, E32.0, E32.1, E32.8, E32.9, E70.3, E75.2, E78.2, E78.6, E83.0, E83.1, E83.2, E84.0, E84.1, E84.8, E84.9, E85.0, E85.1, E85.2, E85.3, E85.4, E85.8, E85.9, E88.0, E88.1, E88.2, E88.8, E88.9, G00.0, G00.1, G00.2, G00.3, G00.8, G00.9, G01, G02.0, G02.1, G02.8, G03.0, G03.1, G03.2, G03.8, G03.9, G04.0, G04.1, G04.2, G04.8, G04.9, G05.0, G05.1, G05.2, G05.8, G06.0, G06.1, G06.2, G07, G08, G70.0, G70.1, G70.2, G70.8, G70.9, G93.0, G93.6, G95.9, G99.0, G99.1, G99.2, G99.8, H00.0, H00.1, H01.0, H01.1, H01.8, H01.9, H02.3, H02.6, H04.0, H04.1, H04.2, H04.3, H04.4, H04.5, H04.6, H04.8, H04.9, H05.0, H05.1, H05.2, H05.3, H05.4, H05.5, H05.8, H05.9, H10.0, H10.1, H10.2, H10.3, H10.4, H10.5, H10.8, H10.9, H11.0, H11.1, H11.2, H11.3, H11.4, H11.8, H11.9, H13.0, H13.1, H13.2, H13.3, H13.8, H15.0, H15.1, H15.8, H15.9, H16.0, H16.1, H16.2, H16.3, H16.4, H16.8, H16.9, H17.0, H17.1, H17.8, H17.9, H18.0, H18.1, H18.2, H18.3, H18.4, H18.5, H18.6, H18.7, H18.8, H18.9, H19.0, H19.1, H19.2, H19.3, H19.8, H20.0, H20.1, H20.2, H20.8, H20.9, H21.0, H21.1, H21.2, H21.3, H21.4, H21.5, H21.8, H21.9, H22.0, H22.1, H22.8, H25.0, H25.1, H25.2, H25.8, H25.9, H26.0, H26.1, H26.2, H26.3, H26.4, H26.8, H26.9, H27.0, H27.1, H27.8, H27.9, H28.0, H28.1, H28.2, H28.8, H30.0, H30.1, H30.2, H30.8, H30.9, H31.0, H31.1, H31.2, H31.3, H31.4, H31.8, H31.9, H32.0, H32.8, H33.0, H33.1, H33.2, H33.3, H33.4, H33.5, H34.0, H34.1, H34.2, H34.8, H34.9, H35.0, H35.1, H35.2, H35.3, H35.4, H35.5, H35.6, H35.7, H35.8, H35.9, H36.0, H36.8, H43.9, H44.0, H44.1, H44.2, H44.3, H44.4, H44.5, H44.6, H44.7, H44.8, H44.9, H45.0, H45.1, H45.8, H60.0, H60.1, H60.2, H60.3, H60.4, H60.5, H60.8, H60.9, H61.0, H61.1, H61.2, H61.3, H61.8, H61.9, H62.0, H62.1, H62.2, H62.3, H62.4, H62.8, H65.0, H65.1, H65.2, H65.3, H65.4, H65.9, H66.0, H66.1, H66.2, H66.3, H66.4, H66.9, H67.0, H67.1, H67.8, H68.0, H68.1, H69.0, H69.8, H69.9, H70.0, H70.1, H70.2, H70.8, H70.9, H71, H72.0, H72.1, H72.2, H72.8, H72.9, H73.0, H73.1, H73.8, H73.9, H74.0, H74.1, H74.2, H74.3, H74.4, H74.8, H74.9, H75.0, H75.8, H80.0, H80.1, H80.2, H80.8, H80.9, H90.0, H90.1, H90.2, H90.3, H90.4, H90.5, H90.6, H90.7, H90.8, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H95.0, H95.1, H95.8, H95.9, I00, I01.0, I01.1, I01.2, I01.8, I01.9, I02.0, I02.9, I05.0, I05.1, I05.2, I05.8, I05.9, I06.0, I06.1, I06.2, I06.8, I06.9, I07.0, I07.1, I07.2, I07.8, I07.9, I08.0, I08.1, I08.2, I08.3, I08.8, I08.9, I09.0, I09.1, I09.2, I09.8, I09.9, I12.0, I12.9, I13.0, I13.1, I13.2, I13.9, I21.0, I21.1, I21.2, I21.3, I21.4, I21.9, I23.4, I23.5, I30.0, I30.1, I30.8, I30.9, I31.0, I31.1, I31.2, I31.3, I31.8, I31.9, I32.0, I32.1, I32.8, I33.0, I33.9, I34.0, I34.1, I34.2, I34.8, I34.9, I35.0, I35.1, I35.2, I35.8, I35.9, I36.0, I36.1, I36.2, I36.8, I36.9, I37.0, I37.1, I37.2, I37.8, I37.9, I38, I39.0, I39.1, I39.2, I39.3, I39.4, I39.8, I40.0, I40.1, I40.8, I40.9, I41.0, I41.1, I41.2, I41.8, I42.0, I42.1, I42.2, I42.3, I42.4, I42.5, I42.6, I42.7, I42.8, I42.9, I43.0, I43.1, I43.2, I43.8, I51.0, I51.1, I51.2, I51.3, I51.4, I51.5, I51.6, I51.7, I51.8, I51.9, I52.0, I52.1, I52.8, I70.0, I70.1, I70.2, I70.8, I70.9, I71.0, I71.1, I71.2, I71.3, I71.4, I71.5, I71.6, I71.8, I71.9, I72.0, I72.1, I72.2, I72.3, I72.4, I72.8, I72.9, I73.0, I73.1, I73.8, I73.9, I74.0, I74.1, I74.2, I74.3, I74.4, I74.5, I74.8, I74.9, I77.0, I77.1, I77.2, I77.3, I77.4, I77.5, I77.6, I77.8, I77.9, I78.0, I78.1, I78.8, I78.9, I79.0, I79.1, I79.2, I79.8, I80.0, I80.1, I80.2, I80.3, I80.8, I80.9, I81, I82.0, I82.1, I82.2, I82.3, I82.8, I82.9, I83.0, I83.1, I83.2, I83.9, I84.0, I84.1, I84.2, I84.3, I84.4, I84.5, I84.6, I84.7, I84.8, I84.9, I85.0, I85.9, I86.0, I86.1, I86.2, I86.3, I86.4, I86.8, I87.0, I87.1, I87.2, I87.8, I87.9, I88.0, I88.1, I88.8, I88.9, I89.0, I89.1, I89.8, I89.9, I97.0, I97.1, I97.2, I97.8, I97.9, I98.0, I98.1, I98.2, I98.8, J00, J01.0, J01.1, J01.2, J01.3, J01.4, J01.8, J01.9, J02.0, J02.8, J02.9, J03.0, J03.8, J03.9, J04.0, J04.1, J04.2, J05.0, J05.1, J06.0, J06.8, J06.9, J12.0, J12.1, J12.2, J12.8, J12.9, J13, J14, J15.0, J15.1, J15.2, J15.3, J15.4, J15.5, J15.6, J15.7, J15.8, J15.9, J16.0, J16.8, J17.0, J17.1, J17.2, J17.3, J17.8, J18.0, J18.1, J18.2, J18.8, J18.9, J20.0, J20.1, J20.2, J20.3, J20.4, J20.5, J20.6, J20.7, J20.8, J20.9, J21.0, J21.8, J21.9, J22, J30.0, J30.1, J30.2, J30.3, J30.4, J31.0, J31.1, J31.2, J32.0, J32.1, J32.2, J32.3, J32.4, J32.8, J32.9, J33.0, J33.1, J33.8, J33.9, J34.0, J34.1, J34.2, J34.3, J34.8, J35.0, J35.1, J35.2, J35.3, J35.8, J35.9, J36, J37.0, J37.1, J38.0, J38.1, J38.2, J38.3, J38.4, J38.5, J38.6, J38.7, J39.0, J39.1, J39.2, J39.3, J39.8, J39.9, J40, J41.0, J41.1, J41.8, J42, J43.0, J43.1, J43.2, J43.8, J43.9, J44.0, J44.1, J44.8, J44.9, J45.0, J45.1, J45.8, J45.9, J47, J60, J61, J62.0, J62.8, J63.0, J63.1, J63.2, J63.3, J63.4, J63.5, J63.8, J64, J65, J66.0, J66.1, J66.2, J66.8, J67.0, J67.1, J67.2, J67.3, J67.4, J67.5, J67.6, J67.7, J67.8, J67.9, J68.0, J68.1, J68.2, J68.3, J68.4, J68.8, J68.9, J69.0, J69.1, J69.8, J70.0, J70.1, J70.2, J70.3, J70.4, J70.8, J70.9, J80, J81, J82, J84.0, J84.1, J84.8, J84.9, J85.0, J85.1, J85.2, J85.3, J86.0, J86.9, J90, J91, J92.0, J92.9, J94.0, J94.1, J94.2, J94.8, J94.9, J95.0, J95.1, J95.2, J95.3, J95.4, J95.5, J95.8, J95.9, J98.0, J98.1, J98.2, J98.3, J98.4, J98.5, J98.6, J98.8, J98.9, J99.0, J99.1, J99.8, K01.0, K04.0, K04.1, K04.2, K04.3, K04.4, K04.5, K04.6, K04.7, K04.8, K04.9, K05.0, K05.1, K05.2, K05.3, K05.4, K05.5, K05.6, K06.0, K06.1, K06.2, K06.8, K06.9, K08.0, K08.1, K08.2, K08.3, K08.8, K08.9, K09.0, K09.1, K09.2, K09.8, K09.9, K10.0, K10.1, K10.2, K10.3, K10.8, K10.9, K11.0, K11.1, K11.2, K11.3, K11.4, K11.5, K11.6, K11.7, K11.8, K11.9, K12.0, K12.1, K12.2, K13.0, K13.1, K13.2, K13.3, K13.4, K13.5, K13.6, K13.7, K14.0, K14.1, K14.2, K14.3, K14.4, K14.5, K14.6, K14.8, K14.9, K20, K21.0, K21.9, K22.0, K22.1, K22.2, K22.3, K22.4, K22.5, K22.6, K22.7, K22.8, K22.9, K23.0, K23.1, K23.8, K25.0, K25.1, K25.2, K25.3, K25.4, K25.5, K25.6, K25.7, K25.9, K26.0, K26.1, K26.2, K26.3, K26.4, K26.5, K26.6, K26.7, K26.9, K27.0, K27.1, K27.2, K27.3, K27.4, K27.5, K27.6, K27.7, K27.9, K28.0, K28.1, K28.2, K28.3, K28.4, K28.5, K28.6, K28.7, K28.9, K29.0, K29.1, K29.2, K29.3, K29.4, K29.5, K29.6, K29.7, K29.8, K29.9, K31.0, K31.1, K31.2, K31.3, K31.4, K31.5, K31.6, K31.7, K31.8, K31.9, K35.0, K35.1, K35.9, K36, K37, K38.0, K38.1, K38.2, K38.3, K38.8, K38.9, K40.0, K40.1, K40.2, K40.3, K40.4, K40.9, K41.0, K41.1, K41.2, K41.3, K41.4, K41.9, K42.0, K42.1, K42.9, K43.0, K43.1, K43.9, K44.0, K44.1, K44.9, K45.0, K45.1, K45.8, K46.0, K46.1, K46.9, K50.0, K50.1, K50.8, K50.9, K51.0, K51.1, K51.2, K51.3, K51.4, K51.5, K51.8, K51.9, K52.0, K52.1, K52.2, K52.8, K52.9, K55.0, K55.1, K55.2, K55.8, K55.9, K56.1, K56.2, K56.3, K56.4, K56.5, K56.6, K56.7, K57.0, K57.1, K57.2, K57.3, K57.4, K57.5, K57.8, K57.9, K58.0, K58.9, K59.3, K60.0, K60.1, K60.2, K60.3, K60.4, K60.5, K61.0, K61.1, K61.2, K61.3, K61.4, K62.0, K62.1, K62.2, K62.3, K62.4, K62.5, K62.6, K62.7, K62.8, K62.9, K63.0, K63.1, K63.2, K63.3, K63.4, K63.5, K63.8, K63.9, K65.0, K65.8, K65.9, K66.0, K66.1, K66.8, K66.9, K67.0, K67.1, K67.2, K67.3, K67.8, K70.0, K70.1, K70.2, K70.3, K70.4, K70.9, K71.0, K71.1, K71.2, K71.3, K71.4, K71.5, K71.6, K71.7, K71.8, K71.9, K72.0, K72.1, K72.9, K73.0, K73.1, K73.2, K73.8, K73.9, K74.0, K74.1, K74.2, K74.3, K74.4, K74.5, K74.6, K75.0, K75.1, K75.2, K75.3, K75.4, K75.8, K75.9, K76.0, K76.1, K76.2, K76.3, K76.4, K76.5, K76.6, K76.7, K76.8, K76.9, K77.0, K77.8, K80.0, K80.1, K80.2, K80.3, K80.4, K80.5, K80.8, K81.0, K81.1, K81.8, K81.9, K82.0, K82.1, K82.2, K82.3, K82.4, K82.8, K82.9, K83.0, K83.1, K83.2, K83.3, K83.4, K83.5, K83.8, K83.9, K85.1, K85.2, K85.3, K85.9, K85.8, K85.9, K86.0, K86.1, K86.2, K86.3, K86.8, K86.9, K87.0, K87.1, K90.0, K90.1, K90.2, K90.3, K90.4, K90.8, K90.9, K92.2, K92.8, K92.9, K93.0, K93.1, K93.8, L00, L01.0, L01.1, L02.0, L02.1, L02.2, L02.3, L02.4, L02.8, L02.9, L03.0, L03.1, L03.2, L03.3, L03.8, L03.9, L04.0, L04.1, L04.2, L04.3, L04.8, L04.9, L05.0, L05.9, L08.0, L08.1, L08.8, L08.9, L10.0, L10.1, L10.2, L10.3, L10.4, L10.5, L10.8, L10.9, L11.0, L11.1, L11.8, L11.9, L12.0, L12.1, L12.2, L12.3, L12.8, L12.9, L13.0, L13.1, L13.8, L13.9, L14, L20.0, L20.8, L20.9, L21.0, L21.1, L21.8, L21.9, L22, L23.0, L23.1, L23.2, L23.3, L23.4, L23.5, L23.6, L23.7, L23.8, L23.9, L24.0, L24.1, L24.2, L24.3, L24.4, L24.5, L24.6, L24.7, L24.8, L24.9, L25.0, L25.1, L25.2, L25.3, L25.4, L25.5, L25.8, L25.9, L26, L27.0, L27.1, L27.2, L27.8, L27.9, L28.0, L28.1, L28.2, L30.0, L30.1, L30.2, L30.3, L30.4, L30.5, L30.8, L30.9, L40.0, L40.1, L40.2, L40.3, L40.4, L40.5, L40.8, L40.9, L41.0, L41.1, L41.2, L41.3, L41.4, L41.5, L41.8, L41.9, L42, L43.0, L43.1, L43.2, L43.3, L43.8, L43.9, L44.0, L44.1, L44.2, L44.3, L44.4, L44.8, L44.9, L45, L51.0, L51.1, L51.2, L51.8, L51.9, L52, L53.0, L53.1, L53.2, L53.3, L53.8, L53.9, L54.0, L54.8, L57.0, L57.1, L57.2, L57.3, L57.4, L57.5, L57.8, L57.9, L58.0, L58.1, L58.9, L59.0, L59.8, L59.9, L60.0, L60.1, L60.2, L60.3, L60.4, L60.5, L60.8, L60.9, L62.0, L62.8, L63.0, L63.1, L63.2, L63.8, L63.9, L64.0, L64.8, L64.9, L65.0, L65.1, L65.2, L65.8, L65.9, L66.0, L66.1, L66.2, L66.3, L66.4, L66.8, L66.9, L67.0, L67.1, L67.8, L67.9, L70.0, L70.1, L70.2, L70.3, L70.4, L70.5, L70.8, L70.9, L71.0, L71.1, L71.8, L71.9, L72.0, L72.1, L72.2, L72.8, L72.9, L73.0, L73.1, L73.2, L73.8, L73.9, L74.0, L74.1, L74.2, L74.3, L74.4, L74.8, L74.9, L75.0, L75.1, L75.2, L75.8, L75.9, L81.0, L81.1, L81.2, L81.3, L81.4, L81.5, L81.6, L81.7, L81.8, L81.9, L82, L83, L84, L85.0, L85.1, L85.2, L85.3, L85.8, L85.9, L86, L87.0, L87.1, L87.2, L87.8, L87.9, L88, L89, L90.0, L90.1, L90.2, L90.3, L90.4, L90.5, L90.6, L90.8, L90.9, L91.0, L91.8, L91.9, L92.0, L92.1, L92.2, L92.3, L92.8, L92.9, L93.0, L93.1, L93.2, L94.0, L94.1, L94.2, L94.3, L94.4, L94.5, L94.6, L94.8, L94.9, L95.0, L95.1, L95.8, L95.9, L97, L98.0, L98.1, L98.2, L98.3, L98.4, L98.5, L98.6, L98.8, L98.9, L99.0, L99.8, M00.0, M00.1, M00.2, M00.8, M00.9, M01.0, M01.1, M01.2, M01.3, M01.4, M01.5, M01.6, M01.8, M02.0, M02.1, M02.2, M02.3, M02.8, M02.9, M03.0, M03.1, M03.2, M03.6, M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M05.9, M06.0, M06.1, M06.2, M06.3, M06.4, M06.8, M06.9, M07.0, M07.1, M07.2, M07.3, M07.4, M07.5, M07.6, M08.0, M08.1, M08.2, M08.3, M08.4, M08.8, M08.9, M09.0, M09.1, M09.2, M09.8, M10.0, M10.1, M10.2, M10.3, M10.4, M10.9, M11.0, M11.1, M11.2, M11.8, M11.9, M12.0, M12.1, M12.2, M12.3, M12.4, M12.5, M12.8, M13.0, M13.1, M13.8, M13.9, M14.0, M14.1, M14.2, M14.3, M14.4, M14.5, M14.6, M14.8, M15.0, M15.1, M15.2, M15.3, M15.4, M15.8, M15.9, M16.0, M16.1, M16.2, M16.3, M16.4, M16.5, M16.6, M16.7, M16.9, M17.0, M17.1, M17.2, M17.3, M17.4, M17.5, M17.9, M18.0, M18.1, M18.2, M18.3, M18.4, M18.5, M18.9, M19.0, M19.1, M19.2, M19.8, M19.9, M20.0, M20.1, M20.2, M20.3, M20.4, M20.5, M20.6, M30.0, M30.1, M30.2, M30.3, M30.8, M31.0, M31.1, M31.2, M31.3, M31.4, M31.5, 31.6,M31.7,M31.8, M31.9, M32.0, M32.1, M32.8, M32.9, M33.0, M33.1, M33.2, M33.9, M34.0, M34.1, M34.2, M34.8, M34.9, M35.0, M35.1, M35.2, M35.3, M35.4, M35.5, M35.6, M35.7, M35.8, M35.9, M36.0, M36.1, M36.2, M36.3, M36.4, M36.8, M42.0, M42.1, M42.9, M45, M46.0, M46.1, M46.2, M46.3, M46.4, M46.5, M46.8, M46.9, M47.0, M47.1, M47.2, M47.8, M47.9, M49.0, M49.1, M49.2, M49.3, M49.4, M49.5, M49.8, M54.0, M54.1, M60.0, M60.1, M60.2, M60.8, M60.9, M61.0, M61.1, M61.2, M61.3, M61.4, M61.5, M61.9, M62.2, M63.0, M63.1, M63.2, M63.3, M63.8, M65.0, M65.1, M65.2, M65.3, M65.4, M65.8, M65.9, M67.3, M67.4, M68.0, M68.8, M70.0, M70.1, M70.2, M70.3, M70.4, M70.5, M70.6, M70.7, M70.8, M70.9, M71.0, M71.1, M71.2, M71.3, M71.4, M71.5, M71.8, M71.9, M72.0, M72.1, M72.2, M72.3, M72.4, M72.5, M72.6, M72.8, M72.9, M73.0, M73.1, M73.8, M75.0, M75.1, M75.2, M75.3, M75.4, M75.5, M75.8, M75.9, M76.0, M76.1, M76.2, M76.3, M76.4, M76.5, M76.6, M76.7, M76.8, M76.9, M77.0, M77.1, M77.2, M77.3, M77.4, M77.5, M77.8, M77.9, M79.0, M79.1, M79.2, M79.3, M79.4, M79.5, M79.6, M797, M79.8, M79.9, M80.0, M80.1, M80.2, M80.3, M80.4, M80.5, M80.8, M80.9, M81.0, M81.1, M81.2, M81.3, M81.4, M81.5, M81.6, M81.8, M81.9, M82.0, M82.1, M82.8, M83.0, M83.1, M83.2, M83.3, M83.4, M83.5, M83.8, M83.9, M84.0, M84.1, M84.2, M84.3, M84.4, M84.8, M84.9, M85.0, M85.1, M85.2, M85.3, M85.4, M85.5, M85.6, M85.8, M85.9, M86.0, M86.1, M86.2, M86.3, M86.4, M86.5, M86.6, M86.8, M86.9, M87.0, M87.1, M87.2, M87.3, M87.8, M87.9, M88.0, M88.1, M88.8, M88.9, M89.0, M89.1, M89.2, M89.3, M89.4, M89.5, M89.6, M89.8, M89.9, M90.0, M90.1, M90.2, M90.3, M90.4, M90.5, M90.6, M90.7, M90.8, M92.8, M92.9, M93.0, M93.1, M93.2, M93.8, M93.9, M94.0, M94.1, M94.2, M94.3, M94.8, M94.9, N00.0, N00.1, N00.2, N00.3, N00.4, N00.5, N00.6, N00.7, N00.8, N00.9, N01.0, N01.1, N01.2, N01.3, N01.4, N01.5, N01.6, N01.7, N01.8, N01.9, N02.0, N02.1, N02.2, N02.3, N02.4, N02.5, N02.6, N02.7, N02.8, N02.9, N03.0, N03.1, N03.2, N03.3, N03.4, N03.5, N03.6, N03.7, N03.8, N03.9, N04.0, N04.1, N04.2, N04.3, N04.4, N04.5, N04.6, N04.7, N04.8, N04.9, N05.0, N05.1, N05.2, N05.3, N05.4, N05.5, N05.6, N05.7, N05.8, N05.9, N06.0, N06.1, N06.2, N06.3, N06.4, N06.5, N06.6, N06.7, N06.8, N06.9, N07.0, N07.1, N07.2, N07.3, N07.4, N07.5, N07.6, N07.7, N07.8, N07.9, N08.0, N08.1, N08.2, N08.3, N08.4, N08.5, N08.8, N10, N11.0, N11.1, N11.8, N11.9, N12, N13.0, N13.1, N13.2, N13.3, N13.4, N13.5, N13.6, N13.7, N13.8, N13.9, N14.0, N14.1, N14.2, N14.3, N14.4, N15.0, N15.1, N15.8, N15.9, N16.0, N16.1, N16.2, N16.3, N16.4, N16.5, N16.8, N17.0, N17.1, N17.2, N17.8, N17.9, N18.0, N18.8, N18.9, N19, N20.0, N20.1, N20.2, N20.9, N21.0, N21.1, N21.8, N21.9, N22.0, N22.8, N25.0, N25.1, N25.8, N25.9, N26, N27.0, N27.1, N27.9, N28.0, N28.1, N28.8, N28.9, N29.0, N29.1, N29.8, N30.0, N30.1, N30.2, N30.3, N30.4, N30.8, N30.9, N32.0, N32.1, N32.2, N32.3, N32.4, N32.8, N32.9, N33.0, N33.8, N34.0, N34.1, N34.2, N34.3, N35.0, N35.1, N35.8, N35.9, N36.0, N36.1, N36.2, N36.3, N36.8, N36.9, N37.0, N37.8, N40, N41.0, N41.1, N41.2, N41.3, N41.8, N41.9, N42.0, N42.1, N42.2, N42.8, N42.9, N43.0, N43.1, N43.2, N43.3, N43.4, N44, N45.0, N45.9, N48.0, N48.1, N48.2, N48.5, N48.6, N48.8, N48.9, N49.0, N49.1, N49.2, N49.8, N49.9, N50.0, N50.1, N50.8, N50.9, N51.0, N51.1, N51.2, N51.8, N62, N63, N64.2, N64.9, N70.0, N70.1, N70.9, N71.0, N71.1, N71.9, N72, N73.0, N73.1, N73.2, N73.3, N73.4, N73.5, N73.6, N73.8, N73.9, N74.0, N74.1, N74.2, N74.3, N74.4, N74.8, N75.0, N75.1, N75.8, N75.9, N76.0, N76.1, N76.2, N76.3, N76.4, N76.5, N76.6, N76.8, N77.0, N77.1, N77.8, N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5, N80.6, N80.8, N80.9, N82.0, N82.1, N82.2, N82.3, N82.4, N82.5, N82.8, N82.9, N83.0, N83.1, N83.2, N83.3, N83.4, N83.5, N83.6, N83.7, N83.8, N83.9, N84.0, N84.1, N84.2, N84.3, N84.8, N84.9, N85.0, N85.1, N85.2, N85.6, N85.7, N85.8, N85.9, N86, N87.0, N87.1, N87.2, N87.9, N88.0, N88.1, N88.2, N88.3, N88.4, N88.8, N88.9, N89.0, N89.1, N89.2, N89.3, N89.4, N89.5, N89.6, N89.7, N89.8, N89.9, N90.0, N90.1, N90.2, N90.3, N90.4, N90.5, N90.6, N90.7, N90.8, N90.9, N99.0, N99.1, N99.2, N99.3, N99.4, N99.5, N99.8, N99.9, O00.0, O00.1, O00.2, O00.8, O00.9, O01.0, O01.1, O01.9, O02.0, O02.1, O02.8, O02.9, O03.0, O03.1, O03.2, O03.3, O03.4, O03.5, O03.6, O03.7, O03.8, O03.9, O04.0, O04.1, O04.2, O04.3, O04.4, O04.5, O04.6, O04.7, O04.8, O04.9, O05.0, O05.1, O05.2, O05.3, O05.4, O05.5, O05.6, O05.7, O05.8, O05.9, O06.0, O06.1, O06.2, O06.3, O06.4, O06.5, O06.6, O06.7, O06.8, O06.9, O07.0, O07.1, O07.2, O07.3, O07.4, O07.5, O07.6, O07.7, O07.8, O07.9, O08.0, O08.1, O08.2, O08.3, O08.4, O08.5, O08.6, O08.7, O08.8, O08.9, O10.0, O10.1, O10.2, O10.3, O10.4, O10.9, O11, O12.0, O12.1, O12.2, O13, O14.0, O14.1, O14.9, O15.0, O15.1, O15.2, O15.9, O16, O41.0, O41.1, O41.8, O41.9, O43.0, O43.1, O43.8, O43.9, O45.0, O45.8, O45.9, O46.0, O46.8, O46.9, O48, O62.0, O62.1, O62.2, O67.0, O67.8, O67.9, O69.5, O69.8, O69.9, O71.0, O71.1, O71.3, O71.5, O72.0, O72.1, O72.2, O72.3, O73.0, O73.1, O85, O86.0, O86.1, O86.2, O86.3, O86.4, O86.8, O87.0, O87.1, O87.2, O87.3, O87.8, O87.9, O90.3, O90.4, O90.5, O90.8, O90.9, O91.0, O91.1, O91.2, P00.0, P00.1, P00.2, P00.3, P00.8, P00.9, P01.1, P01.2, P01.3, P01.4, P01.5, P01.8, P01.9, P02.0, P02.1, P02.2, P02.3, P02.4, P02.5, P02.6, P02.7, P02.8, P02.9, P27.0, P27.1, P27.8, P27.9, P35.0, P35.1, P35.2, P35.3, P35.8, P35.9, P37.0, P37.1, P37.2, P37.3, P37.4, P37.5, P37.8, P37.9, P38, P39.0, P39.1, P39.2, P39.3, P39.4, P39.8, P39.9, Q00.0, Q00.1, Q00.2, Q01.0, Q01.1, Q01.2, Q01.8, Q01.9, Q02, Q03.0, Q03.1, Q03.8, Q03.9, Q04.0, Q04.1, Q04.2, Q04.3, Q04.4, Q04.5, Q04.6, Q04.8, Q04.9, Q05.0, Q05.1, Q05.2, Q05.3, Q05.4, Q05.5, Q05.6, Q05.7, Q05.8, Q05.9, Q06.0, Q06.1, Q06.2, Q06.3, Q06.4, Q06.8, Q06.9, Q07.0, Q07.8, Q07.9, Q10.0, Q10.1, Q10.2, Q10.3, Q10.4, Q10.5, Q10.6, Q10.7, Q11.0, Q11.1, Q11.2, Q11.3, Q12.0, Q12.1, Q12.2, Q12.3, Q12.4, Q12.8, Q12.9, Q13.0, Q13.1, Q13.2, Q13.3, Q13.4, Q13.5, Q13.8, Q13.9, Q14.0, Q14.1, Q14.2, Q14.3, Q14.8, Q14.9, Q15.0, Q15.8, Q15.9, Q17.0, Q18.0, Q18.1, Q18.2, Q18.8, Q18.9, Q20.0, Q20.1, Q20.2, Q20.3, Q20.4, Q20.5, Q20.6, Q20.8, Q20.9, Q21.0, Q21.1, Q21.2, Q21.3, Q21.4, Q21.8, Q21.9, Q22.0, Q22.1, Q22.2, Q22.3, Q22.4, Q22.5, Q22.6, Q22.8, Q22.9, Q23.0, Q23.1, Q23.2, Q23.3, Q23.4, Q23.8, Q23.9, Q24.0, Q24.1, Q24.2, Q24.3, Q24.4, Q24.5, Q24.6, Q24.8, Q24.9, Q25.0, Q25.1, Q25.2, Q25.3, Q25.4, Q25.5, Q25.6, Q25.7, Q25.8, Q25.9, Q26.0, Q26.1, Q26.2, Q26.3, Q26.4, Q26.5, Q26.6, Q26.8, Q26.9, Q27.0, Q27.1, Q27.2, Q27.3, Q27.4, Q27.8, Q27.9, Q28.0, Q28.1, Q28.2, Q28.3, Q28.8, Q28.9, Q31.0, Q31.1, Q31.3, Q31.5, Q31.8, Q31.9, Q32.0, Q32.1, Q32.2, Q32.3, Q32.4, Q33.0, Q33.1, Q33.2, Q33.3, Q33.4, Q33.5, Q33.6, Q33.8, Q33.9, Q34.0, Q34.1, Q34.8, Q34.9, Q38.4, Q38.7, Q38.8, Q39.0, Q39.1, Q39.2, Q39.3, Q39.4, Q39.5, Q39.6, Q39.8, Q39.9, Q40.0, Q40.1, Q40.2, Q40.3, Q40.8, Q40.9, Q41.0, Q41.1, Q41.2, Q41.8, Q41.9, Q42.0, Q42.1, Q42.2, Q42.3, Q42.8, Q42.9, Q43.0, Q43.1, Q43.2, Q43.3, Q43.4, Q43.5, Q43.6, Q43.7, Q43.8, Q43.9, Q44.0, Q44.1, Q44.2, Q44.3, Q44.4, Q44.5, Q44.6, Q44.7, Q45.0, Q45.1, Q45.2, Q45.3, Q45.8, Q45.9, Q50.1, Q50.2, Q50.3, Q50.4, Q50.5, Q50.6, Q51.0, Q51.1, Q51.2, Q51.3, Q51.4, Q51.5, Q51.6, Q51.7, Q51.8, Q51.9, Q52.0, Q52.1, Q52.2, Q52.3, Q52.4, Q52.5, Q52.6, Q52.7, Q52.8, Q52.9, Q53.0, Q53.1, Q53.2, Q53.9, Q55.0, Q55.1, Q55.2, Q55.3, Q55.4, Q55.5, Q55.6, Q55.8, Q55.9, Q60.0, Q60.1, Q60.2, Q60.3, Q60.4, Q60.5, Q60.6, Q61.0, Q61.1, Q61.2, Q61.3, Q61.4, Q61.5, Q61.8, Q61.9, Q62.0, Q62.1, Q62.2, Q62.3, Q62.4, Q62.5, Q62.6, Q62.7, Q62.8, Q63.0, Q63.1, Q63.2, Q63.3, Q63.8, Q63.9, Q64.0, Q64.1, Q64.2, Q64.3, Q64.4, Q64.5, Q64.6, Q64.7, Q64.8, Q64.9, Q65.0, Q65.1, Q65.2, Q65.3, Q65.4, Q65.5, Q65.6, Q65.8, Q65.9, Q66.0, Q66.1, Q66.2, Q66.3, Q66.4, Q66.5, Q66.6, Q66.7, Q66.8, Q66.9, Q67.0, Q67.1, Q67.2, Q67.3, Q67.4, Q67.5, Q67.6, Q67.7, Q67.8, Q68.0, Q68.1, Q68.2, Q68.3, Q68.4, Q68.5, Q68.8, Q69.0, Q69.1, Q69.2, Q69.9, Q74.0, Q76.5, Q76.6, Q78.0, Q78.1, Q78.2, Q78.3, Q78.4, Q78.5, Q78.6, Q78.8, Q78.9, Q79.0, Q79.1, Q79.2, Q79.3, Q79.4, Q79.5, Q79.6, Q79.8, Q79.9, Q80.0, Q80.1, Q80.2, Q80.3, Q80.4, Q80.8, Q80.9, Q81.0, Q81.1, Q81.2, Q81.8, Q81.9, Q82.0, Q82.1, Q82.2, Q82.3, Q82.4, Q82.5, Q82.8, Q82.9, Q83.1, Q83.3, Q83.8, Q83.9, Q84.0, Q84.1, Q84.2, Q84.3, Q84.4, Q84.5, Q84.6, Q84.8, Q84.9, Q85.0, Q85.1, Q85.8, Q85.9, Q89.0, Q89.1, Q89.2, R02, R04.8, R04.9, R09.1.
Art. 3º Fica estabelecido que as APAC de Radioterapia poderão ser encerradas com um dos seguintes motivos:
| MOTIVO DE ENCERRAMENTO |
| 11 alta curado |
| 12 alta melhorado |
| 14 alta a pedido |
| 15 alta com previsão de retorno p/ acompanhamento paciente |
| 16 alta por evasão |
| 18 alta por outros motivos |
| 26 permanência por mudança de procedimento |
| 31 transferência para outro estabelecimento |
| 41 óbito c/declaração óbito fornecido med assistente |
| 42 óbito c/declaração óbito fornecido pelo IML |
| 43 óbito c/declaração óbito fornecido pelo SVO |
| 51 encerramento administrativo |
Art. 4º O estabelecido por esta Portaria não acarretará ônus ao Ministério da Saúde, uma vez que as alterações e compatibilidades procedidas visam à qualificação dos registros nos sistemas de informações do SUS.
Art. 5º Caberá à Coordenação-Geral de Gestão dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (CGSI/DRAC/SAES) a adoção das providências necessárias no sentido de adequar os sistemas de informações do SUS com vistas a implantar as medidas definidas por esta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS na competência seguinte à da sua publicação.