ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 895, DE 26 DE JULHO DE 2019
Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos do sistema nervoso central e periférico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 756/SAS/MS, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a rede de assistência ao paciente neurológico na alta complexidade e define as normas de credenciamento e habilitação das Unidades de Alta Complexidade em Neurocirurgia e dos Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia;
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 06 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS), e suas subsequentes;
Considerando a Portaria nº 646/SAS/MS, de 10 de novembro de 2008, que trata dos atributos dos procedimentos relacionados à neurocirurgia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS e da habilitação dos estabelecimentos nas Redes de Assistência ao Paciente Neurológico;
Considerando a Portaria nº 2.764/GM/MS, de 19 de novembro de 2013, que instituiu no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia;
Considerando a Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), os procedimentos sequenciais em Neurocirurgia, e a Portaria nº 914/SAS/MS, de 19 de setembro de 2014, que a altera, acresce e revoga dispositivos;
Considerando a avaliação da Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia, do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAES/MS, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela SUS), os procedimentos especificados a seguir:
| CÓDIGO | PROCEDIMENTO |
|---|---|
| 02.11.05.001-6 | Determinação de Duração da Curva de Intensidade |
| 04.03.03.017-0 | Tratamento Conservador de Tumor do Sistema Nervoso Central |
Art. 2º Fica excluída da Tabela SUS a compatibilidade do Procedimento Principal 04.03.05.009-0 - Rizotomia Percutânea com Balão com o Procedimento Especial 07.02.01.001-4 Balão Destacável.
Art. 3º Ficam alterados na Tabela SUS os atributos dos procedimentos relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 4º Ficam incluídas as quantidades de Órteses, Próteses e Materiais Especiais nas compatibilidades entre Procedimentos Principais e Procedimentos Especiais na Tabela SUS relacionadas no Anexo II desta Portaria.
Art. 5º As alterações, objeto desta Portaria, não acarretarão ônus ao Ministério da Saúde, uma vez que se trata de procedimentos já existentes, sendo adequados para melhoria da informação.
Art 6º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão Sistemas de Informações em Saúde, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (CGSI/DRAC/SAES), adotar as providências necessárias para a efetivação desta Portaria no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informações na competência seguinte à sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
ANEXO I
ADEQUAÇÕES DE ATRIBUTOS DOS PROCEDIMENTOS
| CÓDIGO PROCEDIMENTO | NOME DO PROCEDIMENTO | ALTERAÇÕES |
|---|---|---|
| 04.03.01.004-7 | CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFÁLICO | Altera Descrição: CONSISTE NA ABERTURA DO CRÂNIO PARA ABORDAGEM E REMOÇÃO DE PROCESSOS INFLAMATÓRIOS/INFECCIOSOS CÍSTICOS, ABSCEDADOS OU GRANULOMATOSOS DO ENCÉFALO. |
| 04.03.01.005-5 | CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFÁLICO (C/ TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Altera Descrição: CONSISTE NA ABERTURA DO CRÂNIO PARA A RETIRADA DE CISTO, ABSCESSO OU GRANULOMA CEREBRAL COM O AUXÍLIO DE TÉCNICA ADICIONAL, COMO MICROCIRURGIA, NEURONAVEGADOR, ENDOSCOPIA, VIDEOCIRURGIA E ESTEREOTAXIA. |
| 04.03.01.007-1 | CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Altera Descrição: CONSISTE NA ABERTURA DO CRÂNIO PARA A RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO COM O AUXÍLIO DE TÉCNICA ADICIONAL, COMO MICROCIRURGIA, ENDOSCOPIA, NEURONAVEGAÇÃO, VIDEOCIRURGIA E ESTEREOTAXIA |
| 04.03.01.020-9 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CRANIOSSINOSTOSE COM SUTURA ÚNICA | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA REPARAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ÓSSEA QUE COMPROMETE UMA SUTURA CRANIANA. |
| 04.03.01.021-7 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CRANIOSSINOSTOSE COMPLEXA | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA REPARAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ÓSSEA QUE COMPROMETE MAIS DE UMA SUTURA CRANIANA. |
| 04.03.01.022-5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DISRAFISMO ABERTO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA REPARAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ESPINHAL ABERTA, COM PRESENÇA DE MALFORMAÇAO ENCEFÁLICA OU ESPINHAL TAL COMO MENINGOCELE OU MENINGOMIELOCELE |
| 04.03.01.023-3 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DISRAFISMO OCULTO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA REPARAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ESPINHAL COM DISRAFISMO NÃO ABERTO. |
| 04.03.01.026-8 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO CRÂNIO COM AFUNDAMENTO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA REPARAÇÃO DE FRATURA CRANIANA COM AFUNDAMENTO E REALINHAMENTO ÓSSEO. |
| 04.03.01.027-6 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA EXTRADURAL | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA ABERTURA DO CRÂNIO, DRENAGEM DE HEMATOMA EXTRADURAL E FECHAMENTO CRANIANO |
| 04.03.01.028-4 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA INTRACEREBRAL | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA ABERTURA DO CRÂNIO, DRENAGEM DE HEMATOMA INTRACEREBRAL E FECHAMENTO DO CRÂNIO |
| 04.03.01.029-2 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA INTRACEREBRAL (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA ABERTURA DO CRÂNIO, DRENAGEM DE HEMATOMA INTRACEREBRAL E FECHAMENTO DO CRÂNIO COM O AUXÍLIO DE TÉCNICA ADICIONAL, COMO MICROCIRURGIA, ENDOSCOPIA, VIDEOCIRURGIA. |
| 04.03.01.030-6 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA SUBDURAL AGUDO | Altera Descrição: CONSISTE NA ABERTURA DO CRÂNIO PARA DRENAGEM DE HEMATOMA SUBDURAL AGUDO (NA VIGÊNCIA DE SANGRAMENTO E/OU HIPERTENSÃO INTRACRANIANA) E FECHAMENTO DO CRÂNIO. |
| 04.03.01.031-4 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA SUBDURAL CRÔNICO | Altera Descrição: CONSISTE NA ABERTURA DO CRÂNIO PARA DRENAGEM DE HEMATOMA SUBDURAL CRÔNICO (NA VIGÊNCIA DE SANGRAMENTO E/OU HIPERTENSÃO INTRACRANIANA) E FECHAMENTO DO CRÂNIO |
| 04.03.01.032-2 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMIELITE DO CRÂNIO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA LIMPEZA, DEBRIDAMENTO, E/OU RETIRADA DE FRAGMENTO ÓSSEO INFECTADO. |
| 04.03.01.034-9 | TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PROPEDÊUTICA NEUROCIRÚRGICA / IMPLANTE PARA MONITORIZACAO PIC | Altera Descrição: CONSISTE NA ABERTURA CRANIANA POR TREPANAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO E COLOCACAO DE CATETER PARA MONITORIZAÇÃO INTRACRANIANA (PIC). |
| 04.03.01.035-7 | TREPANACAO CRANIANA PARA PROPEDEUTICA OU TERAPEUTICA NEUROCIRURGICA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Altera Nome: TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) |
| 04.03.01.036-5 | TREPANACAO CRANIANA PARA PROPEDEUTICA OU TERAPEUTICA NEUROCIRURGICA | Altera Nome: TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA |
| 04.03.01.039-0 | DRENAGEM LIQUÓRICA LOMBAR EXTERNA | Altera Descrição: É UMA FORMA DE DERIVAÇÃO LIQUÓRICA QUE CONSISTE EM REALIZAR UMA PUNÇÃO LOMBAR E INTRODUZIR UM CATÉTER INTRA-RAQUIDIANO, CONECTANDO ESTE CATÉTER EM UM COLETOR DE LÍQUOR ESTÉRIL E EXTERNO, SENDO NECESSÁRIA A MEDIDA DE PRESSÃO LIQUÓRICA; O CATÉTER IMPLANTADO PODE SER CONECTADO A UM MONITOR EXTERNO PADRÃO Altera Complexidade para: Alta Complexidade Inclui Habilitação: 1706 - UNACON, 1707 - UNACON com serviço de radioterapia, 1708 - UNACON com serviço de hematologia, 1709 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica, 1711 - UNACON exclusiva de oncologia pediátrica, 1712 - CACON, 1713 - CACON com serviço deoncologia pediátrica,1714 - Hospital Geral com cirurgia oncológica.16.01 Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia; 16.02 Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia Inclui Serviço Classificação: 132/005 Oncologia Cirúrgica (Serviço de Oncologia) 105/001 Neurocirurgia do trauma e anomalias do desenvolvimento (Serviço de Atenção emNeurologia/ Neurocirurgia); 105/002-Coluna e nervos periféricos (Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia); 105/003-Tumores do sistema nervoso (Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia); 105/004-Neurocirurgia vascular (Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia); 105/005-Tratamento neurocirúrgico da dor funcional (Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia) |
| 04.03.02.006-9 | MICRONEURORRAFIA | Altera Descrição: PROCEDIMENTO MICROCIRÚRGICO DE SUTURA E RECONSTRUÇÃO DE UM NERVO PERIFÉRICO COM UTILIZAÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO. |
| 04.03.02.012-3 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SÍNDROME COMPRESSIVA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO AO NÍVEL DO CARPO | Altera Descrição: TRATAMENTO CIRÚRGICO DA SÍNDROME DO CARPOAltera Idade Mínima: 01 Ano |
| 04.03.03.001-3 | CRANIOTOMIA PARA BIÓPSIA ENCEFÁLICA | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO QUE CONSISTE NA ABERTURA CRANIANA PARA BIÓPSIA DE ESTRUTURA ENCEFÁLICA E FECHAMENTO DO CRÂNIO. |
| 04.03.03.002-1 | CRANIOTOMIA PARA BIÓPSIA ENCEFÁLICA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO QUE CONSISTE EM ABERTURA CRANIANA PARA BIÓPSIA DE ESTRUTURA ENCEFÁLICA COM O AUXÍLIO DE TÉCNICA ADICIONAL, COMO MICROCIRURGIA, ENDOSCOPIA, VIDEOCIRURGIA E ESTEREOTAXIA COM FECHAMENTO DO CRÂNIO |
| 04.03.03.015-3 | MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRÚRGICO PARA RESSECÇÃO DE TUMOR CEREBRAL COM O USO DE TÉCNICA ADICIONAL COMO ESTEREOTAXIA, ENDOSCOPIA, NEURONAVEGADOR, VIDEOCIRURGIA OU ASPIRADOR ULTRA-SÔNICO. |
| 04.03.04.002-7 | DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR DE NERVOS CRANIANOS | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA LIBERAÇÃO DE NERVO(S) E/OU VASO(S) CRANIANO(S) DE ESTRUTURAS VIZINHAS OU CIRCUNVIZINHAS DEFORMADAS, LESADAS OU CICATRIZADASAltera Idade Mínima: 01 Ano |
| 04.03.04.006-0 | MICROCIRURGIA PARA MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA CEREBRAL PROFUNDA | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRÚRGICO CEREBRAL QUE CONSISTE EM ABERTURA CRANIANA PARA O TRATAMENTO DE MALFORMAÇÃO (ÕES) ARTERIO-VENOSA(S) PROFUNDA(S), COM FECHAMENTO DO CRÂNIO |
| 04.03.04.007-8 | MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRÚRGICO VASCULAR INTRACRANIANO COM O AUXÍLIO DE TÉCNICA COMPLEMENTAR, TAIS COMO: NEURONAVEGADOR E/OU OCLUSÃO ENDOVASCULAR ARTERIAL TEMPORÁRIA. |
| 04.03.04.010-8 | MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR (MAIOR QUE 1,5 CM) | Altera Nome: MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CMAltera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRÚRGICO CEREBRAL QUE CONSISTE EM ABERTURA CRANIANA PARA TRATAMENTO DE ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM, COM FECHAMENTO DO CRÂNIO |
| 04.03.05.002-2 | ALCOOLIZACAO DE TRIGEMIO | Altera Nome: NEURÓLISE DO TRIGÊMEO COM GLICEROLAltera Descrição: PROCEDIMENTO DE INJEÇÃO DE GLICEROL NO GÂNGLIO DE GASSER DO NERVO TRIGÊMEO COM FINALIDADE ANALGÉSICA. |
| 04.03.05.003-0 | BLOQUEIOS PROLONGADOS DE SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO / CENTRAL COM BOMBA DE INFUSÃO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO ANALGÉSICO MEDICAMENTOSO DE AÇÃO PROLONGADA COM O USO DE BOMBA DE INFUSÃO EXTERNA COM OU SEM CONTROLE PELO USUÁRIO. |
| 04.03.05.005-7 | IMPLANTE INTRATECAL DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS | Altera Idade mínima: 16 anos Altera Média de permanência: 3 Inclui Serviço / Classificação: 105/001- Neurocirurgia do trauma e anomalias do desenvolvimento (Serviço de Atenção emNeurologia/ Neurocirurgia) 105/002 - Coluna e nervos periféricos (Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia) 105/003-Tumores do sistema nervoso (Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia) 105/004-Neurocirurgia vascular (Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia) 105/005-Tratamento neurocirúrgico da dor funcional (Serviço de Atenção emNeurologia/Neurocirurgia) |
| 04.03.05.006-5 | MICROCIRURGIA COM CORDOTOMIA / MIELOTOMIAA CÉU ABERTO | Altera Idade Mínima: 0 Mes(s) |
| 04.03.05.007-3 | MICROCIRURGIA COM RIZOTOMIA A CÉU ABERTO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRÚRGICO A CÉU ABERTO PARA A SECÇÃO CIRÚRGICA SELETIVA DE RAIZ(ES) MEDULAR(ES), EM CASO DE CONTROLE DA DOR INTRATÁVEL OU ALTERAÇÕES CUTÂNEAS COMO MANIFESTAÇÕES ADRENÉRGICAS ANORMAIS OU ESPASTICIDADE REFRATÁRIA. |
| 04.03.05.009-0 | RIZOTOMIA PERCUTÂNEA COM BALÃO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DE COMPRESSÃO DO NERVO TRIGÊMEO COM CATETER BALÃO P/ EMBOLECTOMIA ARTERIAL / VENOSAPARA TRATAMENTO DE NEVRALGIA DO TRIGÊMEO |
| 04.03.05.010-3 | RIZOTOMIA PERCUTANEA POR RADIOFREQUENCIA | Altera Nome: RIZOTOMIA / NEUROTOMIA PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIAAltera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO COM USO DE RADIOFREQUÊNCIA PARA DESTRUIÇÃO DE RAIZ(ES) MEDULAR(ES) OU NERVOS, COM FINALIDADE ANALGÉSICA. |
| 04.03.05.011-1 | SIMPATECTOMIA LOMBAR A CÉU ABERTO | Altera Idade Mínima: 01 Ano |
| 04.03.05.013-8 | SIMPATECTOMIA TORÁCICA A CÉU ABERTO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO DE SECÇÃO DO SISTEMA SIMPÁTICO AO NÍVEL TORÁCICO (INTERCOSTAL) ATRAVÉS DE TORACOTOMIA PARA O TRATAMENTO DA HIPERHIDROSE OU DE MANIFESTAÇÃO(ÕES) NEUROCUTÂNEA(S) - CIANOSE, ERITEMA, EDEMA, PARESTESIA, HIPERESTESIA - DEVIDO (S) A ALTERAÇÃO (ÕES) VASCULAR(ES) TORÁCICA(S) OU PARA CONTROLE DA DOR INTRATÁVEL. |
| 04.03.05.016-2 | TRATAMENTO POR ESTEREOTAXIA EM ESTRUTURA PROFUNDA DE SNC PARA TRATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS OU CONTROLE DA DOR | Altera Nome: TRATAMENTO ABLATIVO POR ESTEREOTAXIA EM ESTRUTURA PROFUNDA DE SNC PARA TRATATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS OU CONTROLE DA DOR |
| 04.03.06.001-0 | EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO BILATERAL DE ELETRODOS INVASIVOS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) | Altera Nome: EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO BILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA)Altera Descrição: AVALIAÇÃO CIRÚRGICA DIAGNÓSTICA DA EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, INTRATÁVEL CLINICAMENTE, COM IMPLANTE DE ELETRODOS SUBDURAIS EM AMBOS OS HEMISFÉRIOS CEREBRAIS, LEITURA POR VÍDEO-EEG. |
| 04.03.06.002-8 | EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS INVASIVOS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) | Altera Nome: EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA)Altera Descrição: AVALIAÇÃO CIRÚRGICA DIAGNÓSTICA DA EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, INTRATÁVEL CLINICAMENTE, COM IMPLANTE DE ELETRODOS SUBDURAIS EM UM DOS HEMISFÉRIOS CEREBRAIS, LEITURA POR VÍDEO-EEG. |
| 04.03.07.001-5 | ANGIOPLASTIA INTRACRANIANA EM VASO-ESPASMO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS ANGIOPLASTIA COM BALÃO DE ARTÉRIAS INTRACRANIANAS.Altera Idade Mínima: 0 MêsAltera Idade Máxima: 130 Ano(s) |
| 04.03.07.004-0 | EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS EMBOLIZAÇÃO DO ANEURISMA ACIMA DE 1,5 CM COM COLO ESTREITO. |
| 04.03.07.005-8 | EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS EMBOLIZAÇÃO DO ANEURISMA ACIMA DE 1,5 CM COM COLO LARGO. |
| 04.03.07.008-2 | EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA ARTERIO-VENOSA DA CABEÇA E PESCOÇO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS EMBOLIZAÇÃO.Altera Idade Mínima: 0 MêsAltera Idade Máxima: 130 Ano(s) |
| 04.03.07.009-0 | EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA CAROTIDO-CAVERNOSA COM BALÕES DESTACÁVEIS | Altera Nome: EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA CAROTIDO-CAVERNOSA DIRETASAltera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS EMBOLIZAÇÃO. |
| Altera Idade Mínima: 0 MêsAltera Idade Máxima: 130 Ano(s) | ||
| 04.03.07.010-4 | EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIOVENOSA DURAL COMPLEXAAltera Idade Mínima: 0 MêsAltera Idade Máxima: 130 Ano(s) |
| 04.03.07.011-2 | EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL SIMPLES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIOVENOSA DURAL SIMPLES.Altera Idade Mínima: 0 MêsAltera Idade Máxima: 130 Ano(s) |
| 04.03.07.012-0 | EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS EMBOLIZAÇÃO.Altera Idade Mínima: 0 MêsAltera Idade Máxima: 130 Ano(s) |
| 04.03.07.014-7 | TRATAMENTO DE ANEURISMA GIGANTE POR OCLUSÃO DO VASO PORTADOR | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA GIGANTE. |
| 04.03.07.015-5 | EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS EMBOLIZAÇÃO DO ANEURISMA MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO. |
| 04.03.07.016-3 | EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROINTERVENCIONISTA REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA GERAL EM PACIENTE DIAGNÓSTICADO POR MÉTODOS DE IMAGEM PRÉ E PÓS EMBOLIZAÇÃO DO ANEURISMA MENOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO. |
| 04.03.08.001-0 | IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL | Altera Idade Mínima: 13 Ano(s) |
| 04.03.08.002-9 | IMPLANTE DE GERADOR DE PULSOS PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL (INCLUI CONECTOR) | Altera Idade Mínima: 13 Ano(s) |
| 04.03.08.003-7 | IMPLANTE INTRAVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA IMPLANTE INTRAVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS PARA CONTROLE DA DOR INTRATÁVEL, NÃO RESPONSIVA A TODOS OS DEMAIS TRATAMENTOS DISPONÍVEIS E PREVIAMENTE INSTITUÍDOS. PODE SER UTILIZADO PARA INFUSÃO DE QUIMIOTERÁPICOS.Altera Idade Mínima: 01 Ano |
| 04.03.08.004-5 | MIECTOMIA SUPERSELETIVA | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO COM SECÇÃO DE MÚSCULOS PARA CONTROLE DE DISTONIAS INTRATÁVEIS. |
| 04.03.08.006-1 | NUCLEOTRACTOMIA TRIGEMINAL E/OU ESPINAL | Altera Idade Mínima: 16 Ano(s)Altera Media Permanência: 5 |
| 04.03.08.007-0 | TRATAMENTO DE DOR POR ESTEREOTAXIA | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO COM LOCALIZAÇÃO ESTEREOTÁXICA PARA CONTROLE DA DOR INTRATÁVEL, POR RADIOFREQUÊNCIA OU RADIOCIRURGIA. |
| 04.03.08.008-8 | TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO COM LOCALIZAÇÃO ESTEREOTÁXICA PARA CONTROLE DE MOVIMENTOS ANORMAIS INTRATÁVEIS POR OUTROS MÉTODOS, ATRAVÉS DE LESÕES ESTEREOTÁXICAS, RIZOTOMIAS, MIECTOMIAS OU NEURECTOMIAS, AO NÍVEL CENTRAL, DE RAIZ MEDULAR, NERVOS PERIFÉRICOS. |
| 04.03.08.009-6 | TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA COM MICRO-REGISTRO | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO COM LOCALIZAÇÃO ESTEREOTÁXICA E MICRO-REGISTROS PARA CONTROLE DE MOVIMENTOS ANORMAIS INTRATÁVEIS POR OUTROS MÉTODOS, ATRAVÉS DE LESÕES ESTEREOTÁXICAS. |
| 04.03.08.010-0 | TROCA DE GERADOR DE PULSOS PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL | Altera Descrição: PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA A TROCA DE GERADOR DE PULSOS, APÓS TEMPO DE USO DETERMINADO, PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL COM VISTA AO TRATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS SEM RESPOSTA AOS DEMAIS TRATAMENTOS INSTITUÍDOS |
| 03.03.04.001-7 | AJUSTE MEDICAMENTOSO DE SITUAÇÕES NEUROLÓGICAS AGUDIZADAS | Altera Descrição: INTERNAÇÃO EM LEITO CLÍNICO PARA AJUSTE DE TRATAMENTO EM DOENÇA NEUROLÓGICA OU CONDIÇÃO DE DIFÍCIL CONTROLE AMBULATORIAL. |
| 03.03.04.003-3 | TRATAMENTO DA MIGRANEA COMPLICADA | Altera Idade Mínima: 05 Ano(s) |
| 03.03.04.005-0 | TRATAMENTO CLÍNICO DE COREIA AGUDA | Altera Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO CLÍNICO DA CORÉIA AGUDA.Altera Idade Mínima: 05 Ano(s)Altera Media Permanência: 5 |
| 03.03.04.006-8 | TRATAMENTO CONSERVADOR DA DOR REBELDE DE ORIGEM CENTRAL OU NEOPLÁSICA | Inclui CBO: 225160 |
| 03.03.04.010-6 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE TRAUMATISMO CRANIOENCEFALICO GRAVE | Exclui CBO: 225270 |
| 03.03.04.012-2 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | Altera Descrição: TRATAMENTO NÃO CIRÚRGICO OU PALIATIVO COM USO DE FÁRMACOS PARA TUMORES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL. |
| 03.03.04.014-9 | TRATAMENTO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC (ISQUÊMICO OU HEMORRÁGICO AGUDO) | Altera Idade Mínima: 0 Mês |
| 03.03.04.017-3 | TRATAMENTO DE DISTROFIAS MUSCULARES | Altera Descrição: TRATAMENTO CLÍNICO DAS COMPLICAÇÕES NEUROLÓGICAS, RESPIRATÓRIAS OU CARDIOLÓGICAS DAS DISTROFIAS MUSCULARES. |
| 03.03.04.020-3 | TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS | Altera Idade Mínima: 0 Mês |
| 03.03.04.021-1 | TRATAMENTO DE ENCEFALOPATIA HIPERTENSIVA | Altera Idade Mínima: 03 Ano(s) |
| 03.03.04.024-6 | TRATAMENTO DE INTERCORRÊNCIAS DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES | Altera Idade Mínima: 0 Mês |
| 03.03.04.025-4 | TRATAMENTO DE MIASTENIA GRAVE | Altera Idade Mínima: 0 Mês |
| 03.03.04.026-2 | TRATAMENTO DE POLINEUROPATIAS | Altera Idade Mínima: 0 Mês |
| 03.03.04.027-0 | TRATAMENTO DE POLIRRADICULONEURITE DESMIELINIZANTE AGUDA | Altera Nome: TRATAMENTO DE POLIRRADICULONEURITE DESMIELINIZANTE AGUDA E CRÔNICAAltera Idade Mínima: 0 Mês |
| 03.03.04.028-9 | TRATAMENTO DE SURTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA | Altera Idade Mínima: 03 Ano(s) |
| 03.03.04.029-7 | TRATAMENTO DE PROCESSO TOXI-INFECCIOSO DO CÉREBRO OU DA MEDULA ESPINHAL | Altera Nome: TRATAMENTO CLÍNICO COM USO DE MEDICAMENTO EM PROCESSOS TÓXICO OU INFECCIOSO DO CÉREBRO OU DA MEDULA ESPINHAL. |
| 02.11.05.002-4 | ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGÍLIA C/ OU S/ FOTO-ESTÍMULO | Altera Descrição: REGISTRO DA ATIVIDADE ELÉTRICA CEREBRAL EM REPOUSO COM OU SEM ESTIMULAÇÃO (FOTO-ESTIMULAÇÃO E HIPERPNEIA), POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. |
| 02.11.05.003-2 | ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG) | Altera Descrição: REGISTRO DA ATIVIDADE ELÉTRICA CEREBRAL EM SONO ESPONTÂNEO OU INDUZIDO POR MEDICAMENTO, POR NO MÍNIMO 30 MINUTOS. |
| 02.11.05.004-0 | ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGÍLIA E SONO ESPONTÂNEO C/ OU S/ FOTOESTÍMULO (EEG) | Altera Descrição: REGISTRO DA ATIVIDADE ELÉTRICA CEREBRAL EM VIGÍLIA E SONO ESPONTÂNEO OU INDUZIDO POR MEDICAMENTO, POR NO MÍNIMO 30 MINUTOS. |
| 02.11.05.005-9 | ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO C/ MAPEAMENTO (EEG) | Altera Descrição: REGISTRO DA ATIVIDADE ELÉTRICA CEREBRAL EM REPOUSO, POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS, COM ANÁLISE COMPUTADORIZADA DE ESPECTRO DE FREQUÊNCIAS. |
| 02.11.05.009-1 | EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA PELO VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA COM OU SEM USO DE ELETRODO DE PROFUNDIDADE. | Exclui CBO: 225260Inclui CBO: 225350 |
| 02.11.05.010-5 | POLISSONOGRAFIA | Exclui CBO: 223440Inclui CBO: 225350 |
| 02.11.05.014-8 | TESTE DE WADA | Exclui CBO: 225260Inclui CBO: 225350 |
| 02.11.05.015-6 | VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA C/ REGISTRO PROLONGADO | Altera Descrição: REGISTRO PROLONGADO DA ATIVIDADE ELÉTRICA CEREBRAL COM REGISTRO SINCRONIZADO DE VÍDEO POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 2 (DUAS) HORAS |
| 07.02.01.001-4 | BALÃO DESTACÁVEL | Altera Descrição: MICROBALÃO DESTACÁVEL CONSTITUÍDO DE LÁTEX, INDICADO PARA OCLUSÃO PERMANENTE DE ARTÉRIAS. DEVERÁ POSSUIR UMA MARCA RADIOPACA PARA SUA VISUALIZAÇÃO DURANTE A NAVEGAÇÃO. |
| 07.02.01.002-2 | BOMBA IMPLANTÁVEL DE INFUSÃO DE FÁRMACOS NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | Altera Descrição: BOMBA IMPLANTÁVEL DE INFUSÃO DE FÁRMACOS INTRATECAL OU INTRAVENTRICULAR. |
| 07.02.01.003-0 | CATETER ATRIAL / PERITONEAL | Altera Descrição: CATETER PARA IMPLANTAÇÃO ATRIAL OU PARA IMPLANTAÇÃO PERITONEAL EM PROCEDIMENTOS NEUROCIRÚRGICOS DE REVISÃO DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITONEO/ATRIO/PLEURA/RAQUE E DE MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA. |
| 07.02.01.006-5 | CATETER VENTRICULAR ISOLADO | Altera Descrição: CATETER VENTRICULAR ISOLADO PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DE REVISÃO DE DERIVAÇÃOVENTRICULAR PARA PERITONEO/ATRIO/PLEURA/RAQUE E DE MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA. |
| 07.02.01.010-3 | CONJUNTO DE ELETRODO E EXTENSAO P/ ESTIMULACAO CEREBRAL | Altera Descrição: CONJUNTO COMPOSTO POR ELETRODO E EXTENSÃO, UTILIZADO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA UNILATERAL OU BILATERAL. |
| 07.02.01.011-1 | CONJUNTO P/ HIDROCEFALIA DE BAIXO PERFIL | Altera Descrição: CONJUNTO CONSTITUÍDO POR CATETER VENTRICULAR, CATETER PERITONEAL OU ATRIAL E VÁLVULA DE BAIXO PERFIL NEONATAL OU INFANTIL DE PRESSÃO ALTA, MÉDIA OU BAIXA PARA TRATAMENTO DE HIDROCEFALIA. |
| 07.02.01.017-0 | MICRO CATETER FLUXO DEPENDENTE | Altera Descrição: MICROCATETER FLUXO DEPENDENTE, ISTO É, DIRECIONADO PELO FLUXO SANGUÍNEO. PRÓPRIO PARA INJEÇÃO DE AGENTE EMBOLIZANTE LÍQUIDO, USADO NO TRATAMENTO DE MALFORMAÇÕES ARTERIOVENOSAS (MAV). ALTAMENTE FLEXÍVEL, COM DIÂMETRO DISTAL QUE DIMINUI PROGRESSIVAMENTE. RADIOPACIDADE POR TODO COMPRIMENTO DO MICROCATETER, COM ANEL RADIOPACO NA SUA PONTA DISTAL. TAMANHOS: 1.2F, 1.5F E 1.8F |
| 07.02.01.018-9 | MICRO CATETER P/ BALAO | Altera Descrição:MICROCATETER FLUXO DEPENDENTE, ISTO É, DIRECIONADO PELO FLUXO SANGUÍNEO. POSSUI PONTA PARA ENCAIXE DE BALÃO DESTACÁVEL. |
| 07.02.01.021-9 | VALVULA PARA HIDROCEFALIA | Altera Descrição: VÁLVULA PARA SISTEMA DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR NAS DIFERENTES PRESSÕES DE ABERTURA. |
ANEXO II
INCLUI QUANTIDADES DE OPME NAS COMPATIBILIDADES ENTRE PROCEDIMENTO PRINCIPAL E PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPME)
| Procedimento | (OPME) | QT |
| 04.03.01.001-2 - CRANIOPLASTIA | 07.02.05.048-2 - PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) |
5 |
| 04.03.01.005-5 - CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFÁLICO (C/TÉCNICA COMPLEMENTAR) | ||
| 04.03.01.006-3 - CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO | ||
| 04.03.01.007-1 -CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | ||
| 04.03.01.011-0 - DESCOMPRESSÃO DE ÓRBITA POR DOENÇA OU TRAUMA | ||
| 04.03.01.013-6 - MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA | 07.02.05.048-2 -PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) |
10 |
| 0702010065 - CATETER VENTRICULAR ISOLADO | 1 | |
| 04.03.01.015-2 - RESSECÇÃO DE MUCOCELE FRONTAL | 07.02.05.048-2 -PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) |
5 |
| 04.03.01.018-7 -REVISÃO DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITONEO/ATRIO/P L E U R A / R AQ U E | 07.02.01.006-5 -CATETER VENTRICULAR ISOLADO | 1 |
| 04.03.01.019-5 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ABSCESSO INTRACRANIANO | 07.02.05.048-2 -PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) |
5 |
| 04.03.01.021-7 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CRANIOSSINOSTOSE COMPLEXA | 07.02.05.048-2 -PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) |
6 |
| 04.03.01.024-1 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA LIQUÓRICA CRANIANA | 07.02.05.048-2 - PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) |
5 |
| 04.03.01.026-8 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO CRÂNIO COM AFUNDAMENTO | ||
| 04.03.01.027-6 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA EXTRADURAL | ||
| 04.03.01.028-4 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA INTRACEREBRAL | ||
| 04.03.01.029-2 -TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA INTRACEREBRAL (COM TÉCNICA CO M P L E M E N T A R ) | ||
| 04.03.01.030-6 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA SUBDURAL AGUDO | ||
| 04.03.01.031-4 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMATOMA SUBDURAL CRÔNICO | ||
| 04.03.02.001-8 - ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO (2 OU MAIS NERVOS) | 07.02.05.017-2 - FIO MONONYLON 8.0 | 4 |
| 07.02.05.018-0 - FIO MONONYLON 9.0 | 4 | |
| 04.03.02.002-6 - ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO (ÚNICO NERVO) | 07.02.05.017-2 - FIO MONONYLON 8.0 | 2 |
| 07.02.05.018-0 - FIO MONONYLON 9.0 | 2 | |
| 04.03.02.004-2 - MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA | 07.02.05.017-2 - FIO MONONYLON 8.0 | 8 |
| 07.02.05.018-0 - FIO MONONYLON 9.0 | 8 | |
| 04.03.02.006-9 - MICRONEURORRAFIA | 07.02.05.017-2 - FIO MONONYLON 8.0 | 2 |
| 07.02.05.018-0 - FIO MONONYLON 9.0 | 2 | |
| 04.03.03.001-3 - CRANIOTOMIA PARA BIÓPSIA ENCEFÁLICA | 07.02.05.048-2 - PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) |
5 |
| 04.03.03.002-1 - CRANIOTOMIA PARA BIÓPSIA ENCEFÁLICA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | ||
| 04.03.03.003-0 - CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR CEREBRAL INCLUSIVO DA FOSSA POSTERIOR | ||
| 04.03.03.004-8 - CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO | ||
| 04.03.03.012-9 - MICROCIRURGIA PARA TUMOR DA BASE DO CRÂNIO | ||
| 04.03.03.013-7 - MICROCIRURGIA PARA TUMOR DE ÓRBITA | ||
| 04.03.03.014-5 - MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO | ||
| 04.03.03.015-3 - MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | ||
| 04.03.03.016-1 - RESSECÇÃO DE TUMOR RAQUIMEDULAR EXTRADURAL | 07.02.05.048-2 -PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) |
10 |
| 04.03.04.001-9 - ANASTOMOSE VASCULAR EXTRA / INTRACRANIANA | 07.02.01.022-7 - CLIP TEMPORÁRIO | 3 |
| 07.02.01.023-5 - CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCIRURGIA | 3 | |
| 07.02.05.048-2 -PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) |
5 | |
| 04.03.04.005-1 - MICROCIRURGIA PARA MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA CEREBRAL | 07.02.01.023-5 - CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCIRURGIA | 3 |
| 04.03.04.006-0 - MICROCIRURGIA PARA MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA CEREBRAL PROFUNDA | ||
| 04.03.04.007-8 - MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | ||
| 04.03.04.008-6 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA CAROTIDEO-CAVERNOSA | ||
| 04.03.04.009-4 - MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM | 07.02.01.022-7 - CLIP TEMPORÁRIO | 2 |
| 07.02.01.023-5 - CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCIRURGIA | 3 | |
| 04.03.04.010-8 - MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM | 07.02.01.022-7 - CLIP TEMPORÁRIO | 2 |
| 07.02.01.023-5 - CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCIRURGIA | 3 | |
| 04.03.04.011-6 - MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM | 07.02.01.022-7 - CLIP TEMPORÁRIO | 2 |
| 07.02.01.023-5 - CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCIRURGIA | 3 | |
| 04.03.05.009-0 - RIZOTOMIA PERCUTÂNEA COM BALÃO | 07.02.05.005-9 -CATETER BALÃO P/ EMBOLECTOMIA ARTERIAL/VENOSA | 1 |
| 04.03.04.012-4 - MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM | 07.02.01.022-7 - CLIP TEMPORÁRIO | 2 |
| 07.02.01.023-5 - CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCIRURGIA | 3 | |
| 04.03.06.001-0 -EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO BILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) | 07.02.05.048-2 -PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) | 10 |
| 04.03.06.002-8 - EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) | 07.02.05.048-2 - PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) | 5 |
| 04.03.06.003-6 -MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTR AO P E R AT Ó R I O | ||
| 04.03.06.004-4 -MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA SEM MONITORAMENTO INTR A - O P E R AT Ó R I O | ||
| 04.03.06.005-2 -MICROCIRURGIA PARA LOBECTOMIA TEMPORAL / AMIGDALO-HIPOCAMPEC TOMIA SELETIVA | ||
| 04.03.06.006-0 -MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO MULTILOBAR / HEMISFERECTOMIA / C A LO S OT O M I A | 07.02.05.048-2 -PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) | 10 |
| 04.03.06.007-9 -MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO UNILOBAR EXTRATEMPORAL COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO | 07.02.05.048-2 - PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) | 5 |
| 04.03.06.008-7 -MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO UNILOBAR EXTRATEMPORAL SEM MONITORAMENTO INTRA-OPERATÓRIO | ||
| 04.03.06.009-5 - TRANSECÇÕES SUB-PIAIS MÚLTIPLAS EM ÁREAS ELOQUENTES |