PORTARIA Nº 973, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Torna sem efeito a Portaria nº 936/SAES/MS, de 7 de agosto de 2019, que altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 936/SAES/MS, de 07 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2019, Seção 1, páginas 75 e 76.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO