PORTARIA Nº 1.040, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 835/SAES/MS, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2019, Seção 1, páginas 41, 42 e 43, os membros a seguir:

CÓRNEA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 17 PE 01

II - membro: Natalia Silva de Mesquita, oftalmologista, CRM 17993;

III - membro: Manuela Oliveira Gomes, oftalmologista, CRM 18866.

Art. 2º Ficam incluídos nas equipes de transplante habilitadas pela Portaria nº 560/SAS/MS, de 8 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 10 de maio de 2019, Seção 1, páginas 47 e 48, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 21 19 MG 08

II - membro: Wellington Morais de Azevedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13868;

III - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 38296;

IV - membro: Andrea Wandalsen Arndt Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25511;

V - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50719;

VI - membro: Evandro Maranhão Fagundes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21211.

 

I - Nº do SNT 1 21 19 MG 09

II - membro: Wellington Morais de Azevedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13868;

III - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 38296;

IV - membro: Andrea Wandalsen Arndt Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25511;

V - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50719;

VI - membro: Evandro Maranhão Fagundes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21211.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO