Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 1.101, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 2420
RIM: 24.08
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 01 19 SP 20 |
II - denominação: Hospital São Luiz Analia Franco/ Rede Dor São Luiz S A |
III - CNPJ: 06.047.087/0001-39 |
IV - CNES: 5907594 |
V - endereço: Rua Francisco Marengo, nº 1312, Bairro: Tatuapé, São Paulo/SP, CEP: 03.313-000. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 03 19 RJ 15 |
II - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus |
III - CNPJ: 53.221.255/0049-95 |
IV - CNES: 7065515 |
V - endereço: Rua Conde de Bonfim, nº 1033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001. |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MARANHÃO
I - Nº do SNT: 2 11 19 MA 01 |
II - denominação: Oftalmocentro Filial/ Clinica de Serviços Médicos Gerais Ltda |
III - CNPJ: 01.192.155/0002-10 |
IV - CNES: 6618839 |
V - endereço: Travessa do Fio, nº 02, Bairro: Cruzeiro Anil, Sao Luis/MA, CEP: 65.060-160. |
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 21 19 SP 19 |
II - denominação: Casa de Saúde Santos/ Associação Casa de Saúde de Santos |
III - CNPJ: 18.290.268/0001-70 |
IV - CNES: 3008398 |
V - endereço: Rua Armando Sales de Oliveira, nº 131, Bairro: Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.050-071. |
I - Nº do SNT: 2 21 19 SP 21 |
II - denominação: Hospital e Maternidade São Cristóvão |
III - CNPJ: 60.975.174/0003-63 |
IV - CNES: 2080796 |
V - endereço: Rua Américo Ventura, nº 123, Bairro: Alto da Moca, São Paulo/SP, CEP: 03.128-020. |
SERGIPE
I - Nº do SNT: 2 21 19 SE 02 |
II - denominação: Hospital São Lucas |
III - CNPJ: 13.131.370/0001-00 |
IV - CNES: 0002585 |
V - endereço: Av. Cel. Stanley Silveira, nº 33, Bairro: São José, Aracaju/SE, CEP: 49.015-400. |
Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 21 19 RJ 16 |
II - denominação: Hospital Samaritano - ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. |
III - CNPJ: 29.435.005/0061-60 |
IV - CNES: 7317530 |
V - endereço: Rua Bambina, nº 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.251-050. |
Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 01 19 SP 28 |
II - responsável técnico: Kikumi Suzete Ozaki, nefrologista, CRM 89351; |
III - membro: Mônica Felizardo Lourenço Dias, nefrologista, CRM 82438; |
IV - membro: Fernando José Akira Saito, urologista, CRM 97398; |
V - membro: Sérgio Félix Ximenes, urologista, CRM 76085. |
Art. 7° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 03 19 RJ 32 |
II - responsável técnico: Jefferson Cavalcanti Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 5200690350; |
III - membro: Jefferson Duarte Flávio Magalhães, cirurgião cardiovascular, CRM 52582220; |
IV - membro: Fabiano de Oliveira Cega, cardiologista, CRM 52776700; |
V - membro: Eduardo da Costa Pinto, medicina intensiva, CRM 5200636207; |
VI - membro: Carlos Michiles Barreto, cirurgião cardiovascular, CRM 52583388; |
VII - membro: Mohamed Wafae Filho, cardiologista, CRM 52728616; |
VIII - membro: Helena Albuquerque de Magella, anestesiologista, CRM 52474029; |
IX - membro: Lucia Regina Cunha de Aragão Mendes Chaves, anestesiologista, CRM 5200745057; |
X - membro: Eduardo Haruo Saito, cirurgião torácico, CRM 52505750; |
XI - membro: Laura Herranz Prinz, medicina intensiva, CRM 52908762; |
XII - membro: Joyce Morgana Braga de Paiva, cardiologista, CRM 52582213. |
Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MARANHÃO
I - Nº do SNT: 1 11 19 MA 02 |
II - responsável técnico: Ezon Vinícius Alves Pinto Ferraz, oftalmologista, CRM 3316; |
III - membro: Renato Ezon Alves Pinto Ferraz, oftalmologista, CRM 3914. |
Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 21 19 SP 27 |
II - responsável técnico: Renata de Oliveira Costa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 88495; |
III - membro: Juliana Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 73746. |
I - Nº do SNT: 1 21 19 SP 29 |
II - responsável técnico: André Luis Tavares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 75488; |
III - membro: Larissa Barchi Muniz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 145579. |
SERGIPE
I - Nº do SNT: 1 21 19 SE 03 |
II - responsável técnico: Ana Carolina Freitas Silveira Sobral Paixão, cancerologista pediátrica, CRM 3445; |
III - membro: Osvaldo Alves de Menezes Neto, cancerologista pediátrica, CRM 3318; |
IV - membro: Priscila Oliveira Percout, hematologista e hemoterapeuta, CRM 3654; |
V - membro: Ohana Caroline Machado Bispo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4068. |
Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 21 19 RJ 33 |
II - responsável técnico: Angelo Maiolino, cancerologista pediátrico, CRM 52406890; |
III - membro: Wolmar Alcântara Pulcheri, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52169615; |
IV - membro: Danilo de Oliveira Tavares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52910384; |
V - membro: Luiz Gustavo Lombardo Torres, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52667170. |
VI - membro: Caroline Pinto Rebello, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52710393. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 11 07 MG 02 |
II - denominação: Núcleo de Oftalmologia Especializada LTDA |
III - CNPJ: 65.145.377/0001-84 |
IV - CNES: 3031152 |
V - endereço: Avenida João Pinheiro, nº 146, Bairro: Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-927. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 21 17 SP 02 |
II - denominação: Hospital Pio XII |
III - CNPJ: 60.194.990/0006-82 |
IV - CNES: 0009601 |
V - endereço: Rua Paraguassu, nº 51, Bairro: Santana, São José dos Campos/SP, CEP: 12.212-110. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO NORTE
I - Nº do SNT: 1 11 10 RN 01 |
II - responsável técnico: Uchoandro Bezerra da Costa Uchoa, oftalmologista, CRM 3870; |
III - membro: Alisson Giovani Freitas de Oliveira, oftalmologista, 4545; |
IV - membro: Araken Brito de Souza, oftalmologista, CRM 4452; |
V - membro: Anderson de Lima Martins, oftalmologista, CRM 6994; |
VI - membro: Flavia Pelinsari Lana, oftalmologista, CRM 6727; |
VII - membro: Gladson da Silva Braz, oftalmologista, CRM 6833; |
VIII - membro: Leonardo Nogueira Pimentel, oftalmologista, CRM 6388; |
IX - membro: Marco Antônio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 11 17 MG 13 |
II - responsável técnico: Francisco Nery Júnior, oftalmologista, CRM 25660. |
Art. 14 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.