Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 1.117, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 19 RS 06

II - denominação: Hospital São Roque/ Associação Dr. Bartholomeu Tacchini

III - CNPJ: 87.547.444/0014-44

IV - CNES: 2241137

V - endereço: Avenida Presidente Kennedy, nº 343, Bairro: Aurora, Carlos Barbosa/RS, CEP: 95.185-000.

Art. 2° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 11 19 RS 08

II - responsável técnico: Gino Francisco Neira Del Ben, oftalmologista, CRM 19034.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 01 17 DF 01

II - denominação: Hospital Daher Lago Sul S.A/ Hospital Lago Sul S A

III - CNPJ: 00.382.069/0001-27

IV - CNES: 7978642

V - endereço: SHIS EPDB QI 07 CONJ F, Bairro: Lago Sul, Brasilia/DF, CEP: 71.600-700.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 15 PR 05

II - denominação: Hospital do Rocio/Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rócio SA

III - CNPJ: 75.802.348/0001-00

IV - CNES: 0013846

V - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Bairro: Loteamento São Jeron, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.

I - Nº do SNT: 2 01 07 PR 02

II - denominação: Hospital São Vicente/ Fundação de Estudos das Doenças do Figado Koutoulas Ribeiro

III - CNPJ: 81.190.449/0002-42

IV - CNES: 3075516

V - endereço: Avenida Vicente Machado, nº 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.420-010.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 01 98 PE 01

II - denominação: Hospital das Clinicas/ Universidade Federal de Pernambuco

III - CNPJ: 24.134.488/0002-99

IV - CNES: 0000396

V - endereço: Avenida Professor Moraes Rego, s/n, Bairro: Cidade Universitaria, Recife/PE, CEP: 50.740-900 .

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 02 15 PR 09

II - denominação: Hospital do Rocio/Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio SA

III - CNPJ: 75.802.348/0001-00

IV - CNES: 0013846

V - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Bairro: Loteamento São Jeron, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 03 01 PR 03

II - denominação: Hospital Infantil Pequeno Principe/ Associação Hospitalar de Proteção à Infancia Dr Raul Carneiro

III - CNPJ: 76.591.569/0001-30

IV - CNES: 0015563

V - endereço: Rua Desembargador Motta, nº 1070, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80.250-060.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 21 99 RJ 02

II - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

III - CNPJ: 33.663.683/0053-47

IV - CNES: 2280167

V - endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Bairro: Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.941-590.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 31 15 PR 10

II - denominação: Hospital do Rocio/Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio S.A

III - CNPJ: 75.802.348/0001-00

IV - CNES: 0013846

V - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Bairro: Loteamento São Jeron, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 32 15 PR 07

II - denominação: Hospital do Rocio/Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio S.A

III - CNPJ: 75.802.348/0001-00

IV - CNES: 0013846

V - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Bairro: Loteamento São Jeron, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 01 09 PE 01

II - responsável técnico: Filipe Carrilho de Aguiar, nefrologista, CRM 13080;

III - membro: Marclébio Manuel Coelho Dourado, nefrologista, CRM 17453;

IV - membro: Guilherme Gouveia Danzi, nefrologista, CRM 15163;

V - membro: Diogo Buarque Cordeiro Cabral, nefrologista, CRM 16857;

VI - membro: Esdra Marques Lins, cirurgião vascular, CRM 11425;

VII - membro: Eugênio Soares Lustosa, urologista, CRM 15941;

VIII - membro: Larissa Guedes da Fonte Andrade, nefrologista, CRM 16406;

IX - membro: Joaquim de Oliveira Borba Junior, nefrologista, CRM 16409;

X - membro: Zaira Ranniere de Menezes, nefrologista, CRM 16316;

XI - membro: Jucier Furtado Araújo, cirurgião vascular, CRM 15866.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 01 15 PR 03

II - responsável técnico: Anibal Wood Branco, urologista, CRM 16710;

III - membro: Henrique Contieri Neto, urologista, CRM 12041;

IV - membro: Paulo Eduardo Dietrich Jaworski, urologista, CRM 23663;

V - membro: Murilo Minoru Murata, urologista, CRM 23816;

VI - membro: Fabiana Loss de Carvalho Contieri, nefrologista, CRM 11472;

VII - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902;

VIII - membro: Mileni Furlaneto Celinski Nercolini, anestesiologista, CRM 28573;

IX - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526;

X - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711;

XI - membro: Karoline Sesiuk Martins, nefrologista, CRM 25818;

XII - membro: Victor Hugo Belinati Loureiro Neto, urologista, CRM 32089;

XIII - membro: Mathias Burin Grohe, urologista, CRM 41272.

I - Nº do SNT: 1 01 15 PR 02

II - responsável técnico: Fabíola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 19082;

III - membro: Fábio Silveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20009;

IV - membro: Fábio Porto Silveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 19570;

V - membro: Nestor Saucedo Saucedo Júnior, cirurgião geral, CRM 22900;

VI - membro: Henrique César Higa, cirurgião geral, CRM 29620;

VII - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, urologista, CRM 22657;

VIII - membro: Mileni Furlaneto Celinski Nercolini, anestesiologista, CRM 28573;

IX - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526;

X - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711;

XI - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902;

XII - membro: Ana Sofia Jaramillo Montero, cirurgiã geral, CRM 36369.

I - Nº do SNT: 1 01 07 PR 15

II - responsável técnico: Luciana Soares Percegona, nefrologista, CRM 16687;

III - membro: Rodrigo Leite da Silva, nefrologista, CRM 34201;

IV - membro: Carolina Maria Pozzi, nefrologista, CRM 19705;

V - membro: Andre Luiz Camargo Labegalini, urologista, CRM 28377;

VI - membro: Thadeu Brenny Filho, urologista, CRM 8800;

VII - membro: Mark Fernando Neumaier, urologista, CRM 26297;

VIII - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, urologista, CRM 22657;

IX - membro: Marco Antonio Paviani, anestesiologista, CRM 11305;

X- membro: Tiago Rosset, anestesiologista, CRM 22894;

XI- membro: Eduardo Bassoi Duarte, anestesiologista, CRM 21077;

XII - membro: Ricardo Wagner, anestesiologista, CRM 20112;

XIII - membro: Marcelo Juvenal Krul, anestesiologista, CRM 28327;

XIV - membro: Daniel Bapistista Pires Bittar, anestesiologista, CRM 27022;

XV - membro: Cláudio Wagner, anestesiologista, CRM 28107

XVI - membro: Barbara Dacnoluzzo Moreira, cirurgiã vascular, CRM 21049;

XVII - membro: Julio Cesar Foiatto, urologista, CRM 27365.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 1 01 17 DF 03

II - responsável técnico: Evandro Reis da Silva Filho, nefrologista, CRM 3606;

III - membro: Thiago de Azevedo Reis, nefrologista, CRM 17807;

IV - membro: Maria Letícia Cascelli de Azevedo Reis, nefrologista, CRM 5246;

V - membro: Priscila Dias Gonçalves, nefrologista, CRM 23850;

VI - membro: Flavio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114;

VII - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287;

VIII - membro: Pedro Rincon Cintra Cruz, urologista, CRM 15035.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 02 15 PR 07

II - responsável técnico: Fábio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19570;

III - membro: Fábio Silveira, cirurgião geral, CRM 20009;

IV - membro Nestor Saucedo Saucedo Júnior, cirurgião geral, CRM 22900;

V - membro: Henrique César Higa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 29620;

VI - membro: Cássia Regina Sbrissia Silveira, gastroenterologista e hepatologista, CRM 20765;

VII - membro: Fabíola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 19082;

VIII - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902;

IX - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711;

X - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526;

XI- membro: Mileni Furlaneto Celinski Nercolini, anestesiologista, CRM 28573;

XII - membro: Ana Sofia Jaramillo Montero, cirurgiã geral, CRM 36369.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 03 16 PR 07

II - responsável técnico: Fabio Binhara Navarro, cirurgião cardiovascular, CRM 15839;

III - membro: Alexandre Gadelha Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 25521;

IV - membro: Cristano Gustavo Hahn, cirurgião cardiovascular, CRM 17300;

V - membro: Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228;

VI - membro: Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião torácico, CRM 15091;

VII - membro: Renato Pedro de Almeida Torres, cardiologista, CRM 6916;

VIII - membro: Sérgio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044;

IX - membro: Angel Oliveira Zanetti, anestesiologista, CRM 10346;

X - membro: Debora Alchieri, pediatra, CRM 29807.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 21 99 RJ 24

II - responsável técnico: Rony Schaffel, hematologista, CRM 52583141;

III - membro: Márcia Garnica, infectologista, CRM 52761192;

IV - membro: Ângelo Maiolino, hematologista, CRM 52406890;

V - membro: Adrienne Brum Moreno, infectologista, CRM 52721000;

VI - membro: Maria Cláudia Rodrigues Moreira Lima, hematologista, CRM 52516771;

VII - membro: Renata Lyrio Rafael Baptista, hematologista, CRM 52759171;

VIII - membro: Roberto José Pessoa de Magalhães Filho, hematologista, CRM 52679887;

IX - membro: Katia Petruccio Urago Turon, hematologista, CRM 5200667099;

X - membro: Tiago Ascenção Barros, hematologista, CRM 5200839523.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 31 15 PR 10

II - responsável técnico: Fábio Silveira, cirurgião geral, CRM 20009;

III - membro: Fábio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19570;

IV - membro Nestor Saucedo Saucedo Júnior, cirurgião geral, CRM 22900;

V - membro: Henrique César Higa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 29620;

VI - membro: Fabíola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 19082;

VII - membro: Fabiana Loss de Carvalho Contieri, nefrologista, CRM 19082;

VIII - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902;

IX - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711;

X - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526;

XI- membro: Mileni Furlaneto Celinski Nercolini, anestesiologista, CRM 28573;

XII - membro: Ana Sofia Jaramillo Montero, cirurgiã geral, CRM 36369.

XIII - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, urologista, CRM 22657.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 32 15 PR 05