PORTARIA Nº 1.124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo III (UTI), do Hospital BP - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficiência, localizado no município de São Paulo (SP).

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Oficio GC/CRS nº 104/2019, de 18 de junho de 2019, que solicita a desabilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva;

Considerando a Deliberação CIB nº 38, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 115, de 18 de junho de 2019, página 29; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar - CGAHD/DAHU/SAES/MS, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo III (UTI), do hospital a seguir relacionado:

UF	SP
Município	São Paulo
Estabelecimento	Hospital BP - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência
Gestão	Municipal
CNES	2080575
Total de leitos habilitados SUS e código de habilitação	95 leitos UTI Adulto Tipo III - Cód. 26.04
Nº de leitos SUS desabilitados e código de habilitação	45 Leitos UTI Adulto Tipo III - Cód. 26.04
Total de leitos de UTI habilitados SUS remanescentes	50 Leitos UTI Adulto Tipo III - Cód. 26.04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO