PORTARIA Nº 1.157, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Pernambuco.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.132/GM/MS, de 25 de setembro de 2013, que estabelece novos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

Considerando a Portaria nº 597/SAS/MS, de 17 de julho de 2014, que distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO);

Considerando a Portaria nº 348/SAS/MS, de 17 de abril de 2015 altera Anexos das Portarias nº 597/SAS/MS, de 17 de julho de 2014, nº 907/SAS/MS, de 17 de setembro de 2014, e nº 1.395/SAS/MS, de 5 de dezembro de 2014;

Considerando a Portaria nº 158/SAS/MS, de 20 de janeiro de 2017, que redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO); e

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; e

Considerando a solicitação de redistribuição da cota anual para cadastro de doadores voluntários de medula óssea do estado de Pernambuco, resolve:

Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea do estado de Pernambuco, conforme descrito a seguir:

Resolução CIB/PE	Município/UF	Gestão	Laboratório	Número de Cadastros de DVMO/ano
Nº 5.165/2019	Recife/PE	Estadual	HLA Diagnóstico LTDA CNES: 2711842	7.500
	Recife/PE	Estadual	Genomika Diagnósticos S/A CNES: 7442122	7.500

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO