PORTARIA Nº 1.167, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 911/SAES/MS, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2019, Seção 1, páginas 58 e 59, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 03 PR 01

II - membro: Ramon Hallal Junior, oftalmologista, CRM 42400.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 835/SAES/MS, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2019, Seção 1, páginas 41, 42 e 43, o membro a seguir:

CÓRNEA : 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 13 SP 04

II - membro: Marcelo Brancalhão Tojar, oftalmologista, CRM 79998.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.737/SAS/MS, de 1º de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 9 de novembro de 2018, Seção 1, página 86, o membro a seguir:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 01 16 DF 08

II - membro: Nicole Gomes Campos Rocha, nefrologista, CRM 20548.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 863/SAES/MS, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2019, Seção 1, página 164, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

BAHIA

I - Nº do SNT 1 02 03 BA 01

II - membro: Leonardo Fernandes Canedo, cirurgião geral, CRM 16800;

III - membro: Bernardo Fernandes Canedo, cirurgião geral, CRM 17994.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO