PORTARIA Nº 1.169, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído a responsável técnica, Jarinne Camilo Landim Nasserala, nefrologista, CRM 1212, constante da Portaria nº 358/SAS/MS, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, Seção 1, página 52, conforme nº de SNT 1 01 10 AC 01, e nomeada como responsável técnica pela equipe, Gabriela dos Santos Lazarre, nefrologista, CRM 1862.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO