PORTARIA Nº 1.287, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6°, da Portaria nº 912/SAS/MS, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2018, Seção 1, página 63, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT 1 11 07 PE 03

IX - membro: Lúcio de Vieira Leite Maranhão, oftalmologista, CRM 15656.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11, da Portaria nº 637/SAS/MS, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 31 de maio de 2019, Seção 1, página 63, o membro a seguir:

RIM: 24.08

GOIÁS

Nº do SNT 1 01 17 GO 02

VIII - membro: Rodrigo Rosa de Lima, urologista, CRM 15274.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5°, da Portaria nº 2.019/SAS/MS, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 429, o membro a seguir:

RIM: 24.08

GOIÁS

Nº do SNT 1 01 16 GO 03

VII - membro: Rodrigo Rosa de Lima, urologista, CRM 15274.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 2°, da Portaria nº 267/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 28 fevereiro de 2019, Seção 1, página 157, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

GOIÁS

Nº do SNT 1 11 19 GO 01

V - membro: Isabella Franco Bastos, oftamologista, CRM 19512.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 7°, da Portaria nº 1.532/SAS/MS, de 25 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 1º de outubro de 2018, Seção 1, página 71, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

GOÍAS

Nº do SNT 1 11 00 GO 07

XIII - membro: Bruno Viana Gonçalves, oftamologista, CRM 20463.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO