PORTARIA Nº 1.339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Torna sem efeito a Portaria nº 1.292/SAES/MS, de 6 de novembro de 2019.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 1.292/SAES/MS, de 6 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 223, de 19 de novembro de 2019, Seção 1, página 176.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO