PORTARIA Nº 1.345, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria nº 918/SAS/MS, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 5 de julho de 2018, Seção 1, páginas 64 e 65, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

Nº do SNT 1 03 18 MG 08

XII - membro: Felipe Becker Magalhães, cirurgião cardiovascular, CRM 49990;

XIII - membro: Vinicius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 3° da Portaria nº 509/SAS/MS, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril de 2019, Seção 1, página 50, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT 1 03 19 MS 02

VIII - membro: Eduardo Campos Valentim, cirurgião cardiovascular, CRM 6970.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 15 da Portaria nº 1.962/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 947 e 948, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT 1 12 99 SP 66

XII - membro: Herton Rodrigo Tavares Costa, Ortopedista e Traumatologista, CRM 125898.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO