PORTARIA Nº 1.378, DE 2 DE DEZEMBRIO DE 2019

Altera a Portaria nº 818/SAES/MS, de 05 de julho de 2019, que designa servidores como responsáveis para realizar todas as ações necessárias a emissão de notas de crédito e de empenho.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o Decreto 9.795 de 17 de maio de 2019, que aprova a Nova Estrutura do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º O inciso II da Portaria nº 818/SAES/MS, de 05 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 139, de 22 de julho de 2019, Seção 2, página 68, passa a vigorar da seguinte forma:

II - Milton Campos Junior.

Tecnologista, SIAPE 2711333.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1 .292/SAES/MS, de 06 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 224, de 20 de novembro de 2019, seção 2, página 51.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO