PORTARIA Nº 1.386, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituido o responsável técnico, Cristina Cardoso Coimbra Cunha, oftalmologista, CRM 8998, constante no art. 9º da Portaria nº 571/SAS/MS, de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, nº 94, de 17 maio de 2019, Seção 1, página 124, conforme nº de SNT 1 11 11 PA 02, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe José Jesu Sisnando D'Araújo Filho, médico oftalmologista, CRM 6834.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO