PORTARIA Nº 1.436, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Torna sem efeito a Portaria nº 1.378/SAES/MS, de 2 de dezembro de 2019.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 1.378/SAES/MS, de 2 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 242, de 16 de dezembro de 2019, Seção 1, página 483.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO