PORTARIA Nº 1.461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Edson Luiz Paschoalin, urologista, CRM 6065, constante do art. 9º da Portaria nº 1.673/SAS/MS, de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 26 de outubro de 2018, Seção 1, páginas 60 e 61, conforme nº de SNT 1 01 14 BA 04, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Tulio Coelho Carvalho, médico nefrologista, CRM 26031.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, Edson Luiz Paschoalin, urologista, CRM 6065, constante do art. 8º da Portaria nº 1.675/SAS/MS, de 27 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 1, páginas 58 e 59, conforme nº de SNT 1 01 15 BA 04, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Victor Pereira Paschoalin, cirurgião geral e urologista CRM 23349.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico, Bruno da Silveira Almeida, cirurgião geral, CRM 15730, constante do art. 11 da Portaria nº 863/SAES/MS, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 25 de julho de 2019, Seção 1, página 164, conforme nº de SNT 1 02 03 BA 01, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Leonardo Fernandes Canedo, cirurgião geral, CRM 16800.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO