PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria nº 1.158/SAES/MS, de 7 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2019, Seção 1, páginas 108 e 109, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT 1 12 19 SC 06

VI - membro: Waldemar de Souza Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 5204;

VII - membro: Marcos Emilio Kuschnaroff Contreras, ortopedista e traumatologista, CRM 5382;

VIII - membro: Lucio Cappelli Toledo de Araujo, ortopedista e traumatologista, CRM 13643;

IX - membro: Darci Duarte Lopes Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 14222.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria nº 681/SAES/MS, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2019, Seção 1, páginas 60 e 61, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT 1 01 11 SP 06

XVIII - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, cirurgião geral e urologista, CRM 165121.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5° da Portaria nº 267/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 28 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 157 e 158, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARAÍBA

Nº do SNT 1 01 17 PB 01

XII - membro: Amanda Maíra Damasceno Silva, nefrologista, CRM 010248.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria nº 637/SAS/MS, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 31 de maio de 2019, Seção 1, páginas 62 e 63, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT 1 02 11 MG 17

XV - membro: Rafael Rossi Nominato, cirurgião geral, CRM 52198.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria nº 863/SAES/MS, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2019, Seção 1, página 164, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

BAHIA

Nº do SNT 1 02 03 BA 01

XVI - membro: Divaldo Ribeiro Lopes Filho, cirurgião geral, CRM 18632;

XVII - membro: Iuri Pedreira Filardi Alves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 21485;

XVIII - membro: Antonio Santos Sena Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 25070.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO