PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Cleiton Dahmer, ortopedista e traumatologista, CRM 34332, constante do art. 12 da Portaria nº 2.046/SAS/MS, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 122 e 123, conforme nº de SNT 1 12 18 RS 06, e nomeada como responsável técnico pela equipe, Emily Barcelos Ourique, ortopedista e traumatologista, CRM 40028.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, José Carlos Costa Baptista da Silva, cirurgião geral, cirurgião vascular, urologista, CRM 29096, constante do art. 6º da Portaria nº 681/SAES/MS, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2019, Seção 1, páginas 60 e 61, conforme nº de SNT 1 01 11 SP 06, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Paulo Cesar Koch Nogueira, nefrologista pediátrico, CRM 39340.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO