PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Presbiteriano Dr. Gordon, do município de Rio Verde (GO).

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 195/SAS/MS, de 28 de março de 2008, que reclassifica o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo I para Tipo II;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Resolução nº 089/2019 - CIB/GO, de 16 de abril de 2019, que aprova a desabilitação de 06 (seis) leitos de UTI Adulto, Tipo II, do Hospital Presbiteriano Dr. Gordon - Hospital Evangélico de Rio Verde, do município de Rio Verde - GO;

Considerando o Oficio nº 14116/2019 - SES/GO, de 20 de novembro de 2019, que solicita a desabilitação dos 06 leitos de UTI Adulto, Tipo II, do Hospital Presbiteriano Dr. Gordon - Hospital Evangélico de Rio Verde, do Estado de Goiás; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante do NUP-SEI nº 25000.196936/2019-76, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do hospital a seguir relacionado:

UF	GO
MUNICÍPIO	RIO VERDE
ESTABELECIMENTO	HOSPITAL PRESBITERIANO DR. GORDON
GESTÃO	MUNICIPAL
CNES	2340704
TOTAL DE LEITOS HABILITADOS SUS E CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	09 LEITOS UTI ADULTO - CÓD. 26.01
Nº DE LEITO SUS A DESABILITAR E CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	06 LEITOS UTI ADULTO - CÓD. 26.01
TOTAL LEITOS DE UTI HABILITADOS SUS REMANESCENTES	03 LEITOS ADULTO - CÓD. 26.01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO