PORTARIA Nº 185, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria nº 463/SAS/MS, de 5 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 70, de 11 de abril de 2019, seção 1, página 253 o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT 1 11 12 RJ 35

VI - membro: Monica Branco Lopes Fernandes, oftalmologista, CRM 5200588411.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 16 da Portaria nº 214/SAS/MS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 35, de 21 de fevereiro de 2018, seção 1, página 38 o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT 1 11 15 SP 40

VI - membro: Matheus Porto Sticca, oftalmologisa, CRM 151319.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no, art. 7° da Portaria nº 1.190/SAS/MS, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2018, Seção 1, página 58 o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT 1 11 11 SC 04

VI - membro: Lineu Oto Shiroma, oftalmologisa, CRM 12348.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria nº 1.210/SAES/MS, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 202, de 17 de outubro de 2019, Seção 1, página 69 o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

SERGIPE

Nº do SNT 1 71 15 SE 01

V - membro: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO