PORTARIA Nº 187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Cinthia Amorim Rodrigues do Nascimento, oftalmologista, CRM 6824, constante do art. 7° da Portaria nº 1.532/SAS/MS, de 25 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 01 de outubro de 2018, Seção 1, página 71, conforme nº de SNT 1 11 00 GO 07, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Bruno Viana Gonçalves, médico oftalmologista, CRM 20463.

Art. 2º Fica substituída a responsável técnica, Suzana de França Ribeiro Gonzaga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 148118, constante do art. 10 da Portaria nº 918/SAS/MS, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 5 de julho de 2018, seção 1, página 65, conforme nº de SNT 1 21 18 SP 18, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Guilherme Fleury Perini, médico hematologista e hemoterapeuta, CRM 114634.

Art. 3º Fica substituída a responsável técnica, Beatriz Stela Gomes de Souza Pitombeira Araújo, hematologista, CRM 9486, constante do art. 16 da Portaria nº 637/SAS/MS, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 31 de maio de 2019, Seção 1, página 64, conforme nº de SNT 1 21 15 CE 03, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Lilian Monteiro de Albuquerque, hematologista, CRM 12589.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO