PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria nº 408/SAS/MS, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2018, Seção 1, página 97, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT 1 21 18 SP 14

III - membro: Fernanda Maria Santos, hematologista, CRM 105793;

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria nº 368/SAS/MS, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, Seção 1, página 53 e 54, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT 1 21 18 SP 09

III - membro: Adriana Marques Damasco Penna, hematologista, CRM 120037;

IV - membro: Fábio do Nascimento Brito, hematologista, CRM 158764;

V - membro: Patrícia de Paulo Giacon Radtke, hematologista, CRM 125651;

VI - membro: Walter Moisés Tobias Braga, hematologista, CRM 114081;

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria nº 912/SAS/MS, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 5 de julho de 2018, Seção 1, página 62 e 63, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT 1 11 04 PE 08

XVII - membro: Marcela Valença de Oliveira Cavalcanti, oftalmologista, CRM 23990;

XVIII - membro: Natália Regnis Leite Ramalho, oftalmologista, CRM 20800;

XIX - membro: Wanessa Michelle Paes Pinto, oftalmologista, CRM 22919.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 4º da Portaria nº 1.158/SAES/MS, de 7 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2019, Seção 1, páginas 108 e 109, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT 1 12 19 SC 06

VI - membro: Richard Prazeres Canella, ortopedista e traumatologista, CRM 8375;

VII - membro: Cesar Antonio de Quadros Martins, ortopedista e traumatologista, CRM 20789.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 14 da Portaria nº 214/SAS/MS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2018, Seção 1, páginas 36 e 37, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT 1 01 03 SP 57

XII - membro: Cassio Luis Zanettini Riccetto, urologista, CRM 66552;

XIII - membro: Pedro Dametto Neto, urologista, CRM 88000;

XIV - membro: Wilmar Azal Neto, urologista, CRM 135243.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO