Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 223, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 03 20 DF 01

I - denominação: Unidade Brasília IV/Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0012-87

III - CNES: 9748202

IV - endereço: Quadra SGAS 613, S/N, Lote 94, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-730.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 20 SP 03

I - denominação: Hospital de Olhos Piracicaba Eireli

II - CNPJ: 09.321.812/0001-03

III - CNES: 7825757

IV - endereço: Rua São João, nº 1232, Bairro: Cidade Alta, Piracicaba/SP, CEP: 13416-585.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 14 PR 02

I - denominação: Hospital Marcelino Champagnat/Associação Paranaense de Cultura APC

II - CNPJ: 76.659.820/0023-67

III - CNES: 6878318

IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, nº1399, Bairro: Cristo Rei/PB, CEP: 80050-370.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 31 17 SP 07

I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0001-24

III - CNES: 2079127

IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar/SP, CEP: 01308-050.

Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 03 20 DF 01

I - responsável técnico: Fernando Antibas Atik, cirurgião cardiovascular, CRM 14789;

II - membro: Cláudio Ribeiro da Cunha, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 9010;

III - membro: Ana Thalita de Oliveira Miranda, cirurgiã cardiovascular, CRM 21696;

IV - membro: Murilo Teixeira Macedo, cirurgião cardiovascular, CRM 22064;

V - membro: Tatiane Sampaio de Souza, cirurgiã cardiovascular, CRM 17934;

VI - membro: Marcelo Botelho Ulhoa Junior, cardiologista, CRM 20271;

VII - membro: Renato Bueno Chaves, cardiologista, CRM 14748;

VIII - membro: Vitor Salvatore Barzilai, cardiologista, CRM 17062;

IX - membro: Maurício Daher Andrade Gomes, anestesiologista, CRM 12483;

X - membro: Lauro Afonso Côrtes Bogniotti, anestesiologista, CRM 20866.

Art. 6° Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 20 SP 08

I - responsável técnico: Rafael Guena Jardim de Camargo, oftalmologista, CRM 113032.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 14 PR 02

I - responsável técnico: Ademir Antônio Schuroff, ortopedista e traumatologista, CRM 10977;

II - membro: Adriano de Araujo Karpstein, ortopedista e traumatologista, CRM 15995;

III - membro: Bruno Sbrissa, ortopedista e traumatologista, CRM 23851;

IV - membro: Carlos de Abreu Aguiar, ortopedista e traumatologista, CRM 17843;

V - membro: Carlos Henrique Ramos, ortopedista e traumatologista, CRM 13098;

VI - membro: Celso Junior Aguiar Mendonça, ortopedista e traumatologista, CRM 26471;

VII - membro: Eduardo Osternack Rezende, cirurgião de ombro e cotovelo, CRM 23287;

VIII - membro: Emiliano Neves Vialle, ortopedista e traumatologista, CRM 16974;

IX - membro: Fabiano Kupczik, ortopedista e traumatologista, CRM 16893;

X - membro: Francisco José Zaniolo, ortopedista e traumatologista, CRM 23337;

XI - membro: Joana Bretas Cabral Rondon Guasque, ortopedista e traumatologista, CRM 24911;

XII - membro: Jonathan Buiar Vidal, ortopedista e traumatologista, CRM 27277;

XIII - membro: Josiano Carlos Valerio, ortopedista e traumatologista, CRM 18984;

XIV - membro: Juan Rodolfo Vilela Capriotti, ortopedista e traumatologista, CRM 14992;

XV - membro: Leonardo Oliveira Nobre, ortopedista e traumatologista, CRM 21967;

XVI - membro: Lucio Sergio Rocha Ernlund, ortopedista e traumatologista, CRM 13519;

XVII - membro: Luiz Eduardo Munhoz da Rocha , ortopedista e traumatologista, CRM 8824;

XVIII - membro: Luiz Muller Avila, ortopedista e traumatologista, CRM 29757;

XIX - membro: Marco Antonio Pedroni, ortopedista e traumatologista, CRM 13744;

XX - membro: Mark Deek, ortopedista e traumatologista, CRM 14620;

XXI - membro: Ricardo Munhoz da Rocha Guimaraes, ortopedista e traumatologista, CRM 16688;

XXII - membro: Rogerio Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 6494;

XXIII - membro: Thiago Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 24871;

XXIV - membro: Thiago Sampaio Busato, ortopedista e traumatologista, CRM 20484;

XXV - membro: William Jurjus Yousef, ortopedista e traumatologista, CRM 15463;

XXVI - membro: Antonio Carlos Canto Tomazini, ortopedista e traumatologista, CRM 30615;

XXVII - membro: Daniel Pundek Tenius, ortopedista e traumatologista, CRM 14191;

XXVIII - membro: Felipe Ikeda Imai, ortopedista e traumatologista, CRM 39802;

XXIX - membro: Leonardo Maranhão Gubert, ortopedista e traumatologista, CRM 26884;

XXX - membro: Luciano da Rocha Loures Pacheco, ortopedista e traumatologista, CRM 8480;

XXXI - membro: Marlus Eduardo Gunia Schiavon, ortopedista e traumatologista, CRM 19501;

XXXII - membro: Mauro Jose Superti, ortopedista e traumatologista, CRM 7636;

XXXIII - membro: Rosangela Alquieri Fedato Develis, ortopedista e traumatologista, CRM 27580.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 31 17 SP 22

I - responsável técnico: responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336;

II - membro: Willian Carlos Nahas, urologista, CRM 34807;

III - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183;

IV - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887;

V - membro: Christiano Signorelli Cocuzza, nefrologista, CRM 85308;

VI - membro: Vivian Lumi Onusic, nefrologista, CRM 134709;

VII - membro: Claudia Cozer Kalil, endocrinologista, CRM 72015;

VIII - membro: Fernando David Goheler, anestesiologista, CRM 66291;

IX - membro: Enis Donizete Silva, anestesiologista, CRM 58650;

X - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral, CRM 109779;

XI - membro: Bernardo Vergara Reichert, nefrologista, CRM 150584.

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 32 17 SP 17

I - responsável técnico: responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336;

II - membro: Willian Carlos Nahas, urologista, CRM 34807;

III - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183;

IV - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887;

V - membro: Christiano Signorelli Cocuzza, nefrologista, CRM 85308;

VI - membro: Vivian Lumi Onusic, nefrologista, CRM 134709;

VII - membro: Claudia Cozer Kalil, endocrinologista, CRM 72015;

VIII - membro: Fernando David Goheler, anestesiologista, CRM 66291;

IX - membro: Enis Donizete Silva, anestesiologista, CRM 58650;

X - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral, CRM 109779;

XI - membro: Bernardo Vergara Reichert, nefrologista, CRM 150584.

Art. 10 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

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