PORTARIA Nº 236, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Rafael Fábio Maciel, cirurgião geral, CRM 7230, constante no art. 9°, da Portaria nº 1.737/SAS/MS, de 1° de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 9 de novembro de 2018, seção 1, página 86, conforme nº de SNT 1 01 00 PB 02, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Amanda Maíra Damasceno Silva, nefrologista, CRM 10248.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, Regina Gomes dos Santos, clínica gastroenterologista, CRM 84691, constante no art. 8° da Portaria nº 440/SAS/MS, de 23 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de abril de 2018, Seção 1, página 135, conforme nº de SNT 1 02 01 SP 46, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO