PORTARIA Nº 254, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 16 da Portaria nº 214/SAS/MS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 38, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT 1 11 01 SC 05

IX - membro: Gabriel de Almeida Ferreira, oftalmologista, CRM 25614.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 7° da Portaria nº 358/SAS/MS, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, Seção 1, página 52, o membro a seguir:

RIM: 24.08

ACRE

Nº do SNT 1 01 10 AC 01

VII - membro: Felipe Carlos de Souza Oliveira, urologista, CRM 52975885.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria nº 1.261/SAS/MS, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 10 de agosto de 2018, Seção 1, página 120, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT 1 01 14 MS 01

XI - membro: Gustavo Vieira Dutra, urologista, CRM 6750.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO