PORTARIA Nº 280, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Lúcio de Vieira Leite Maranhão, oftalmologista, CRM 15656, constante do art. 6º da Portaria nº 912/SAS/MS, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 5 de julho de 2018, Seção 1, páginas 62 e 63, conforme nº de SNT 1 11 04 PE 08, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, Alessandro Correa Prudente dos Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 2629, constante do art.10 da Portaria nº 949/SAES/MS, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2019, Seção 1, páginas 77 e 78, conforme nº de SNT 1 01 13 RO 02, e nomeada como responsável técnico pela equipe, Ana Karoline Nóbrega Cavalcanti, nefrologista, CRM 3491.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO