PORTARIA Nº 316, DE 7 DE ABRIL DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 2º da Portaria nº 1.014/SAES/MS, de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2019, Seção 1, página 121, os membros a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 14 MG 01

VII - membro: Salim Anderson Khouri Ferreira, urologista, CRM 61761;

VIII - membro: Jean Khoury José, urologista, CRM 41466;

IX - membro: Fabiano Libório Campos, urologista, CRM 52128;

X - membro: Vinícius Mesquita Pires, urologista, CRM 62318;

XI- membro: Daniel Marcos Silveira Barletta, cirurgião vascular, CRM 43132;

XII- membro: Davi Pinto Colen, cirurgião geral, CRM 45054;

XIII- membro: Guilherme Bicalho Civinelli de Almeida, cirurgião geral, CRM 70436;

XIV- membro: Victor Silvestre Soares Fanni, cirurgião geral, CRM 54743;

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art.6° da Portaria nº 563/SAS/MS, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2018, Seção 1, páginas 43 e 44, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT 1 01 18 SC 01

VIII - membro: Alessandro Corrêa Prudente dos Santos, urologista, CRM 2629.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO