Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Seção VII - Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde SUS - da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; e
Considerando a avaliação da área técnica do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - DAET/SAES/MS, constante do NUP SEI nº 25000.163022/2019-29, resolve:
Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos dos Procedimentos descritos no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Caberá à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS, a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informações do SUS, na competência seguinte à data de sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
ANEXO
| CÓDIGO /NOME | ALTERAÇÕES | |
| EXCLUIR CÓDIGOS CID: | INCLUIR CÓDIGOS CID: | |
03.01.01.019-6 - AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 1-ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA |
E60 Deficiência de zinco da dieta E778 Outros distúrbios do metabolismo de glicoproteínas F700 Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F701 Retardo mental leve - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F708 Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento F709 Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento F710 Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F711 Retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F718 Retardo mental moderado - outros comprometimentos do comportamento F719 Retardo mental moderado - sem menção de comprometimento do comportamento F720 Retardo mental grave - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F721 Retardo mental grave - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F728 Retardo mental grave - outros comprometimentos do comportamento F729 Retardo mental grave - sem menção de comprometimento do comportamento F730 Retardo mental profundo - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F731 Retardo mental profundo - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F738 Retardo mental profundo - outros comprometimentos do comportamento F739 Retardo mental profundo - sem menção de comprometimento do comportamento F780 Outro retardo mental - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F781 Outro retardo mental - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F788 Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento F789 Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento F790 Retardo mental não especificado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F791 Retardo mental não especificado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F798 Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento F799 Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento Q447 Outras malformações congênitas do fígado |
G370 Esclerose difusa G371 Desmielinização central do corpo caloso G372 Mielinólise central da ponte G373 Mielite transversa aguda em doenças desmielinizantes do sistema nervoso central G374 Mielite subaguda necrótica G375 Esclerose concêntrica [baló] G378 Outras doenças desmielinizantes especificadas do sistema nervoso central G379 Doença desmielinizante do sistema nervoso central, não especificada G71. Distrofia muscular G71. Transtornos miotônicos G71. Miopatias congênitas G710 Distrofia muscular G711 Transtornos miotônicos G712 Miopatias congênitas Q000 Anencefalia Q001 Craniorraquisquise Q002 Iniencefalia Q859 Facomatose não especificada Q922 Trissomia parcial major Q923 Trissomia parcial minor Q926 Cromossomos marcadores suplementares Q928 Outras trissomias especificadas e trissomias parciais dos autossomos Q929 Trissomia e trissomia parcial não especificada dos autossomos Q933 Deleção do braço curto do cromossomo 4 Q935 Outras deleções parciais de cromossomo Q939 Deleções não especificadas dos autossomos Z822 História familiar de surdez e perda de audição |
03.01.01.020-0 - AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 2- DEFICIÊNCIA INTELECTUAL |
D610 Anemia aplástica constitucional E700 Fenilcetonúria clássica E701 Outras hiperfenilalaninemias E702 Distúrbios do metabolismo da tirosina E703 Albinismo E708 Outros distúrbios do metabolismo de aminoácidos aromáticos E709 Distúrbio não especificado do metabolismo de aminoácidos aromáticos E750 Gangliosidose GM2 E751 Outras gangliosidoses E760 Mucopolissacaridose do tipo I E761 Mucopolissacaridose do tipo II E762 Outras mucopolissacaridoses E763 Mucopolissacaridose não especificada E768 Outros distúrbios do metabolismo do glicosaminoglicano E769 Distúrbio não especificado do metabolismo do glicosaminoglicano E770 Defeitos na modificação pós-translacional de enzimas lisossômicas E771 Defeitos na degradação das glicoproteínas E778 Outros distúrbios do metabolismo de glicoproteínas E779 Distúrbio não especificado do metabolismo de glicoproteínas G120 Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman] G121 Outras atrofias musculares espinais hereditárias G122 Doença do neurônio motor G128 Outras atrofias musculares espinais e síndromes musculares correlatas G129 Atrofia muscular espinal não especificada G370 Esclerose difusa G371 Desmielinização central do corpo caloso G372 Mielinólise central da ponte G373 Mielite transversa aguda em doenças desmielinizantes do sistema nervoso central G374 Mielite subaguda necrótica G375 Esclerose concêntrica [baló] G378 Outras doenças desmielinizantes especificadas do sistema nervoso central G379 Doença desmielinizante do sistema nervoso central, não especificada G710 Distrofia muscular G711 Transtornos miotônicos G712 Miopatias congênitas Q000 Anencefalia Q001 Craniorraquisquise Q002 Iniencefalia Q850 Neurofibromatose (não-maligna) Q851 Esclerose tuberosa Q858 Outras facomatoses não classificadas em outra parte Q859 Facomatose não especificada Q870 Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face Q871 Síndromes com malformações congênitas associadas predominantemente com nanismo Q872 Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente os membros Q873 Síndromes com malformações congênitas com hipercrescimento precoce Q874 Síndrome de marfan Q875 Outras síndromes com malformações congênitas com outras alterações do esqueleto Q878 Outras síndromes com malformações congênitas especificadas, não classificadas em outra parte |
F701 Retardo mental leve - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F708 Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento F709 Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento F711 Retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F718 Retardo mental moderado - outros comprometimentos do comportamento F719 Retardo mental moderado - sem menção de comprometimento do comportamento F720 Retardo mental grave - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F721 Retardo mental grave - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F728 Retardo mental grave - outros comprometimentos do comportamento F729 Retardo mental grave - sem menção de comprometimento do comportamento F731 Retardo mental profundo - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F738 Retardo mental profundo - outros comprometimentos do comportamento F739 Retardo mental profundo - sem menção de comprometimento do comportamento F781 Outro retardo mental - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F788 Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento F789 Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento F791 Retardo mental não especificado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F798 Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento F799 Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento F840 autismo F841 autismo atipico F848 outros transtornos globais do desenvolvimento |
03.01.01.021-8 - AVALIAÇÃO CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS EIXO I: 3 - ERROS INATOS DE METABOLISMO |
D610 Anemia aplástica constitucional E161 Outra hipoglicemia E700 Fenilcetonúria clássica E703 Albinismo E710 Doença da urina em xarope de ácer (ou bordo) (maple-syrup urine disease) E711 Outros distúrbios do metabolismo de aminoácidos de cadeia ramificada E712 Distúrbio não especificado do metabolismo de aminoácidos de cadeia ramificada E713 Distúrbios do metabolismo de ácidos graxos E720 Distúrbios do transporte de aminoácidos E721 Distúrbios do metabolismo dos aminoácidos que contêm enxofre E722 Distúrbios do metabolismo do ciclo da uréia E723 Distúrbios do metabolismo da lisina e da E724 Distúrbios do metabolismo da ornitina E725 Distúrbios do metabolismo da glicina E728 Outros distúrbios especificados do metabolismo dos aminoácidos E729 Distúrbio não especificado do metabolismo dos aminoácidos E740 Doença de depósito de glicogênio E741 Distúrbios do metabolismo da frutose E742 Distúrbios do metabolismo da galactose E743 Outros distúrbios da absorção intestinal de carboidratos E744 Distúrbios do metabolismo do piruvato e da gliconeogênese E748 Outros distúrbios especificados do metabolismo de carboidratos E749 Distúrbio não especificado do metabolismo de carboidratos E752 Outras esfingolipidoses E753 Esfingolipidose não especificada E754 Lipofuscinose neuronal ceróide E755 Outros distúrbios do depósito de lípides E756 Distúrbio não especificado do depósito de lípides E800 Porfiria hereditária eritropoética E801 Porfiria cutânea tardia E802 Outras porfirias E803 Defeitos da catalase e da peroxidase E804 Síndrome de gilbert E805 Síndrome da crigler-najjar E806 Outros distúrbios do metabolismo da bilirrubina E807 Distúrbio não especificado do metabolismo da bilirrubina E830 Distúrbios do metabolismo do cobre E831 Doença do metabolismo do ferro E832 Distúrbios do metabolismo do zinco E833 Distúrbios do metabolismo do fósforo E834 Distúrbios do metabolismo do magnésio E835 Distúrbios do metabolismo do cálcio E838 Outros distúrbios do metabolismo mineral E839 Distúrbio não especificado do metabolismo mineral E880 Distúrbios do metabolismo das proteínas plasmáticas não classificados em outra parte F700 Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F701 Retardo mental leve - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F708 Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento F709 Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento F710 Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F711 Retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F718 Retardo mental moderado - outros comprometimentos do comportamento F719 Retardo mental moderado - sem menção de comprometimento do comportamento F720 Retardo mental grave - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F721 Retardo mental grave - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F728 Retardo mental grave - outros comprometimentos do comportamento F729 Retardo mental grave - sem menção de comprometimento do comportamento F730 Retardo mental profundo - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F731 Retardo mental profundo - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F738 Retardo mental profundo - outros comprometimentos do comportamento F739 Retardo mental profundo - sem menção de comprometimento do comportamento F780 Outro retardo mental - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F781 Outro retardo mental - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F788 Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento F789 Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento F790 Retardo mental não especificado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento F791 Retardo mental não especificado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento F798 Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento F799 Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento G370 Esclerose difusa G371 Desmielinização central do corpo caloso G372 Mielinólise central da ponte G373 Mielite transversa aguda em doenças desmielinizantes do sistema nervoso central G374 Mielite subaguda necrótica G375 Esclerose concêntrica [baló] G378 Outras doenças desmielinizantes especificadas do sistema nervoso central G379 Doença desmielinizante do sistema nervoso central, não especificada G710 Distrofia muscular G711 Transtornos miotônicos G712 Miopatias congênitas G713 Miopatia mitocondrial não classificada em outra parte G719 Transtorno muscular primário não especificado G720 Miopatia induzida por drogas G721 Miopatia alcoólica G722 Miopatia devida a outros agentes tóxicos G723 Paralisia periódica G724 Miopatia inflamatória não classificada em outra parte G728 Outras miopatias especificadas G729 Miopatia não especificada |
E60 D |