PORTARIA Nº 414, DE 4 DE MAIO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria nº 563/SAS/MS, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2018, Seção 1, páginas 43 e 44, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT 1 01 18 SC 01

VIII - membro: Mateus Caldeira Silva, nefrologista, CRM 27837;

IX - membro: Joyce Marianna Capocci, cirurgiã geral, CRM 20550.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 139/SAS/MS, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 60 e 61, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT 1 11 00 SC 13

III - membro: Tatiana Rocha Rayes, oftalmologista, CRM 13841.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 3º da Portaria nº 1.484/SAS/MS, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 59, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT 1 11 10 PR 17

XX - membro: Robson Antônio de Almeida Torres, oftalmologista, CRM 33771.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 7° da Portaria nº 1.485/SAS/MS, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, páginas 60 e 61, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT 1 11 08 RJ 08

X - membro: Camila Fernanda Cunha Diniz Tavares, oftalmologista, CRM 52962767.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria nº 368/SAS/MS, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, Seção 1, páginas 53 e 54, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT 1 11 00 MG 01

XII - membro: Afrânio Martins Carvalho, oftalmologista, CRM 51889.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO