PORTARIA Nº 450, DE 19 DE MAIO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria nº 1.675/SAS/MS, de 27 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 1, páginas 58 e 59, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT 1 02 11 DF 09

IX - membro: Ana Virgínia Ferreira Figueira, cirurgiã geral, CRM 21691.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria nº 1.913/SAS/MS, de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, Seção 1, página 945, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT 1 11 00 MS 03

III - membro: José Augusto de Oliveira Botelho, oftalmologista, CRM 7328.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 20 da Portaria nº 2.046/SAS/MS, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 122 a 124, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT 1 11 11 MG 02

IV - membro: Alberto Henrique de Oliveira, oftalmologista, CRM 58474.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO