PORTARIA Nº 659, DE 24 DE JULHO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 83/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.102098/2020-11; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, em cujo âmbito de atuação se encontra o estabelecimento de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9° da Portaria nº 750/SAES/MS, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 114, de 14 de junho de 2019, seção 1, página 89, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 14 SC 06

XIII - membro: Passem Ahmad Jomaa, ortopedista e traumatologista, CRM 13701.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6° da Portaria nº 681/SAES/MS, de 06 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 11 de junho de 2019, seção 1, página 61, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 11 SP 06

XVIII - membro: Belise Kmentt Cavada de Sa, nefrologista pediátrica, CRM 142145;

XIX - membro: Vanessa Scaranti, nefrologista pediátrica, CRM 170488.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6° da Portaria nº 681/SAES/MS, de 06 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 11 de junho de 2019, seção 1, página 61, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 11 SP 08

XIV - membro: Alexandre Eustaquio Buzetti de Sa, urologista, CRM 165121;

XV - membro: Luciana Neiva de Miranda, nefrologista, CRM 153378.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6° da Portaria nº 1.343/SAES/MS, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 228, de 26 de novembro de 2019, seção 1, página 54, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 21 19 DF 11

V - membro: Martha Mariana de Almeida Santos Arruda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13739;

VI - membro: Amanda Bruder Rassi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23997.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5° da Portaria nº 267/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 28 de fevereiro de 2019, seção 1, página 158, os membros a seguir:

RIM: 24.08

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 01 17 PB 01

XII - membro: Juliana Santos de Santana, nefrologista, CRM 12231;

XIII - membro: Thiago Back de Lima e Moura, nefrologista, CRM 9498;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE