PORTARIA Nº 668, DE 24 DE JULHO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 81/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.098518/2020-58, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 3º da Portaria nº 107/SAES/MS, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 102, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 20 SP 06

XIII - membro: Gilberto Yoshinobu Nakama, ortopedista e traumatologista, CRM 104857.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 775/SAS/MS, de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 8 de junho de 2018, Seção 1, páginas 153 e 154, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 08 RS 01

XXIV - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5° da Portaria nº 1.485/SAS/MS, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 60, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 02 RS 11

XVIII - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE