PORTARIA Nº 714, DE 4 DE AGOSTO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 85/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.107470/2020-86, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5º da Portaria nº 267/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 28 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 157 e 158, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 01 17 PB 01

XII - membro: Victor Emmanuel Andrade Carneiro, nefrologista, CRM 5903.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 854/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2018, Seção 1, páginas 33 e 34, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

Nº do SNT 1 32 00 SP 33

XXIX - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria nº 854/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2018, Seção 1, páginas 33 e 34, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

Nº do SNT 1 31 02 SP 09

XXVIII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 16 da Portaria nº 1.869/SAS/MS, de 6 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 905 e 907 o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT 1 02 13 SP 29

VIII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria nº 1.710/SAS/MS, de 6 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 23 de novembro de 2017, Seção 1, página 62, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT 1 02 17 RJ 80

XV - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 1081705;

XVI - membro: Ricardo do Carmo Zanella, cirurgião geral, CRM 1164074.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE