PORTARIA Nº 755, DE 16 DE AGOSTO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 88/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.112193/2020-23, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 14 da Portaria nº 1.364/SAS/MS, de 31 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de 2018, Seção 1, páginas 32 a 34, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 16 SP 30

VIII - membro: Carlos Henrique Vieira Ferreira, ortopedista, CRM 143604 - SP.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada art. 11 da Portaria nº 1.307/SAS/MS, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 139 e 140, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT 1 02 10 RJ 23

XVII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 1081705 - RJ;

XVIII - membro: Ricardo do Carmo Zanella, cirurgião geral, CRM 1164074 - RJ.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada nº art. 6° da Portaria nº 703/SAES/MS, de 31 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 10 de agosto de 2020, Seção 1, página 66, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 12 20 RS 05

V - membro: Michel Luft , ortopedista e traumatologista, CRM 31855 - RS;

VI - membro: Marcelo Rodrigues de Souza , ortopedista e traumatologista, CRM 30212 - RS.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 2° da Portaria nº 1.389/SAS/MS, de 3 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 6 de setembro de 2018, Seção 1, página 52, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT 1 02 18 PR 01

VIII - membro: Andre Gustavo Santos Pereira, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 44946 - PR.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE