PORTARIA Nº 781, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Altera o art. 1º da Portaria nº 1.391/SAS/MS, de 3 de setembro de 2018, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Nota Técnica nº 90/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.145446/2018-21, resolve:

Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 1.391/SAS/MS, de 3 de setembro de 2018, publicada na Diário Oficial da União nº 173, de 6 de setembro de 2018, Seção 1, página 52, passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 1º ..........................................................................

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

MATO GROSSO

Nº do SNT: 2 01 18 MT 01

I - denominação: Hospital Santa Rosa S.A./Hospital de Medicina Especializada S.A.

II - CNPJ: 70.524.145/0001-77

III - CNES: 2604388

IV - endereço: Ria Adel Maluf, nº 119, Bairro: Jardim Mariana, Cuiabá/MT, CEP: 78.040-783.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE