PORTARIA Nº 819, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 94/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.120198/2020-20, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria nº 1.404/SAS/MS, de 5 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 13 de setembro de 2018, Seção 1, página 81, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 18 RS 02

VIII - membro: Rodrigo Leivas Lindenmeyer, oftalmologista, CRM 24502 - RS.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria nº 1.036/SAES/MS, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2019, Seção 1, páginas 52 e 53, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 19 MG 19

VI - membro: Leonardo Romano Tibúrcio, oftalmologista, CRM 32782 - MG.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 1.675/SAS/MS, de 27 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 1, páginas 58 e 59, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 03 05 DF 08

XIII - membro: Tatiane Sampaio de Souza, cirurgiã cardiovascular, CRM 17934 - DF.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE