PORTARIA Nº 885, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 95/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.124205/2020-62, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Rogerio da Hora Passos, nefrologista, CRM 14481 - BA, constante do art. 12 da Portaria nº 986/SAES/MS, de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2019, Seção 1, página 104, conforme nº de SNT 1 01 13 BA 03 e nomeada como responsável técnico pela equipe Maria Fernanda Ramos Coelho Alves, nefrologista, CRM 10749 - BA.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Andre Cosme de Oliveira, cirurgião geral e hepatologista, CRM 34993 - PR, constante do art. 2° da Portaria nº 1.389/SAS/MS, de 3 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 6 de setembro de 2018, Seção 1, página 52, conforme nº de SNT 1 02 18 PR 01 e nomeado como responsável técnico pela equipe Andre Gustavo Santos Pereira, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 44946 - PR.

Art. 3º Fica substituída a responsável técnica Heloisa Moraes do Nascimento Salomao, oftalmologista, CRM 132047 - SP, constante do art. 16 da Portaria nº 214/SAS/MS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 38, conforme nº de SNT 1 11 15 SP 40 e nomeado como responsável técnico pela equipe Matheus Porto Sticca, oftalmologista, CRM 151319 - SP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE