PORTARIA Nº 951, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Exclui membros de equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 101/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.133112/2020-29, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria nº 750/SAES/MS, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 14 de julho de 2019, Seção 1, página 89, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 11 15 MA 02

IV - membro: Adriana Leite Xavier Bertrand, oftalmologista, CRM 4310 - MA.

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 5° da Portaria nº 518/SAES/MS, de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2020, Seção 1, página 47, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 11 20 MA 01

VI - membro: Isa Maria Bastos Mendes Silva Jordão, oftalmologista, CRM 9879 - MA.

Art. 3º Ficam excluídos da equipe de transplante de intestino delgado e multivisceral, habilitada no art. 2° da Portaria nº 245/SAS/MS, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 22 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 52, os membros a seguir:

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 72 14 SP 05

II - responsável técnico: Sergio Paiva Meira Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 89202 - SP;

IV - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696 - SP;

V - membro: Jefferson Andre da Silva Alves, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 143316 - SP;

IX - membro: Fernando Luis Pandullo, gastroenterologista, CRM 72018 - SP;

XV - membro: Bruno Bindi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120855 - SP;

XVI - membro: Pamella Tung Pedroso, cirurgiã geral, CRM 120093 - SP.

Art. 4º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria nº 563/SAS/MS, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2018, Seção 1, página 44, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 16 SP 27

III - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696 - SP;

V - membro: Bruno Bindi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120855 - SP;

VI - membro: Sergio Paiva Meira Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 89202 - SP;

VIII - membro: Fernando Luis Pandullo, gastroenterologista, CRM 72018 - SP;

XVI - membro: Pamella Tung Pedroso, cirurgiã geral, CRM 120093 - SP.

XVII - membro: Jefferson Andre da Silva Alves, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 143316 - SP;

Art. 5º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria nº 1.188/SAS/MS, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 56 e 57, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 16 SP 36

XXIII - membro: Vitoria Gascon Hernandes, nefrologista, CRM 64814 - SP.

Art. 6º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 254/SAS/MS, de 20 de fevereiro de 2019, art. 6º, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 41 e 42, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 00 SP 23

XIX - membro: Vitoria Gascon Hernandes, nefrologista, CRM 64814 - SP.

Art. 7º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 2º da Portaria nº 252/SAES/MS, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2020, Seção 1, página 173, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 32 20 SP 12

XIX - membro: Vitoria Gascon Hernandes, nefrologista, CRM 64814 - SP.

Art. 8º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 3º da Portaria nº 252/SAES/MS, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2020, Seção 1, página 173, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 31 20 SP 11

XIX - membro: Vitoria Gascon Hernandes, nefrologista, CRM 64814 - SP.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE