PORTARIA Nº 952, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 101/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.133112/2020-29, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria nº 1.101/SAES/MS, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2019, Seção 1, páginas 80 e 81, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 11 19 MA 02

IV - membro: Isa Maria Bastos Mendes Silva Jordão, oftalmologista, CRM 9879 - MA.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante de intestino delgado e multivisceral, habilitada no art. 2° da Portaria nº 245/SAES/MS, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 22 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 52, os membros a seguir:

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 72 14 SP 05

XVIII - membro: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 144598 - SP;

XIX - membro: Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302 - SP;

XX - membro: Patricia Holanda Almeida, gastroenterologista, CRM 159821 - SP;

XXI - membro: Yuri Longatto Boteon, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 144829 - SP.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria nº 563/SAES/MS, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2018, Seção 1, página 44, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 16 SP 27

XVIII - membro: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 144598 - SP;

XIX - membro: Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302 - SP;

XX - membro: Patricia Holanda Almeida, gastroenterologista, CRM 159821 - SP;

XXI - membro: Yuri Longatto Boteon, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 144829 - SP.

Art. 4° Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 2º da Portaria nº 515 SAES/MS, de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 02 de julho de 2020, Seção 1, página 46, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 20 PR 01

VIII - membro: Gabriel Augusto Sardeto, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 31700 - PR.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 1.675 SAS/MS, de 27 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 01 de novembro de 2017, Seção 1, página 59, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 03 05 DF 08

XIII - membro: Murilo Teixeira Macedo, cirurgião cardiovascular, CRM 22064 - DF.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE