PORTARIA Nº 1.001, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 106/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.138741/2020-45, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria nº 1.913/SAS/MS, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 14 de dezembro de 2018, Seção 1, página 57, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 12 SP 40

XXI - membro: Guilherme Vieira Soares de Carvalho, cirurgião geral, CRM 171786 - SP;

XXII - membro: Robinson Poffo, cirurgião cardiovascular, CRM 133469 - SP.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria nº 1.117/SAES/MS, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2019, Seção 1, páginas 99 e 100, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 07 PR 15

XVIII - membro: Giana Caroline Strack Neves, cirurgiã vascular, CRM 32452 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 2° da Portaria nº 411/SAS/MS, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2019, Seção 1, página 52, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 02 PR 05

XI - membro: Carlos Eduardo Ferreira, urologista, CRM 23930 - PR.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5° da Portaria nº 1.710/SAS/MS, de 6 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 23 de novembro de 2017, Seção 1, página 62, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 99 PR 24

XVII - membro: Michel Saleiman Abou Saab, oftalmologista, CRM 31893 - PR.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5° da Portaria nº 1.267/SAES/MS, de 1º de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 6 de novembro de 2019, Seção 1, página 199, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 19 PR 07

VI - membro: Thiago Jose Cavalcanti Valadao, oftalmologista, CRM 41760 - PR.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE