Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 1.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 113/2020 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.148936/2020-01; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
MARANHÃO
PARANÁ
Nº do SNT: 2 02 20 MA 02 |
I - denominação: Hospital São Domingos Ltda |
II - CNPJ: 11.006.293/0001-30 |
III - CNES: 2308665 |
IV - endereço: Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 540, Bairro: Cohama, São Luís/MA, CEP 65.060-645 |
Nº do SNT: 2 11 04 PR 11 |
I - denominação: Instituto de Oftalmologia de Curitiba Ltda |
II - CNPJ: 72.443.153/0001-14 |
III - CNES: 3046524 |
IV - endereço: Rua Brigadeiro Franco, nº 2848, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP 80.250-042 |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PELE: 24.24
PARANÁ
Nº do SNT: 2 13 10 PR 03 |
I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná / Universidade Estadual de Londrina |
II - CNPJ: 78.640.489/0003-15 |
III - CNES: 2781859 |
IV - endereço: Avenida Robert Koch, nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP 86.038-440 |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
Nº do SNT: 2 12 00 PR 14 |
I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná / Universidade Estadual de Londrina |
II - CNPJ: 78.640.489/0003-15 |
III - CNES: 2781859 |
IV - endereço: Avenida Robert Koch, nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP 86.038-440 |
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
MARANHÃO
Nº do SNT: 1 02 20 MA 02 |
I - responsável técnico: Romerito Fonseca Neiva, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5214 - MA; |
II - membro: Felipe Frota Macatrão Costa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6133 - MA; |
III - membro: Luis Eduardo Veras Pinto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5804 - MA; |
IV - membro: Ozimo Pereira Gama Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 3892 - MA; |
V - membro: Rogério Soares Castro, gastroenterologista, CRM 4165 - MA; |
VI - membro: Ana Leatrice de Oliveira Sampaio, gastroenterologista, CRM 4284 - MA; |
VII - membro: Plinio da Cunha Leal, anestesiologista, CRM 5145 - MA; |
VIII - membro: Caio Marcio Barros de Oliveira, anestesiologista, CRM 3767 - MA; |
IX - membro: Débora Camêlo de Abreu Costa, gastroenterologista, CRM 7474 - MA. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
PELE: 24.24
PARANÁ
Nº do SNT: 1 13 10 PR 10 |
I - responsável técnico: Yoshihico Ito, cirurgião plástico, CRM 16791 - PR; |
II - membro: Luiz Fernando Tibery Queiroz, cirurgião plástico, CRM 12538 - PR; |
III - membro: Leandro Ramalho Chaves Isobe, cirurgião plástico, CRM 27456 - PR; |
IV - membro: Fabiano Gustavo Herrero de Azevedo, cirurgião plástico, CRM 19701 - PR; |
V - membro: Flávio Lincoln Nazima, cirurgião plástico, CRM 23542 - PR; |
VI - membro: Patricia Durgante Ritter, cirurgiã plástica, CRM 25930 - PR; |
VII - membro: Rafael Guiselli Lopes, cirurgião plástico, CRM 18628 - PR. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
Nº do SNT: 1 12 00 PR 03 |
I - responsável técnico: Fernando Tadaaki Yabushita, ortopedista e traumatologista, CRM 28857 - PR; |
II - membro: Edson Hidenori Miashiro, ortopedista e traumatologista, CRM 27520 - PR. |
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
GOIÁS
Nº do SNT: 1 01 20 GO 02 |
I - responsável técnico: Erika Nien Hua Lee, nefrologista, CRM 12461 - GO; |
II - membro: Ramon Ramos Filho, nefrologista, CRM 6741 - GO; |
III - membro: Douglas Richard Gomes, urologista, CRM 10471 - GO; |
IV - membro: Rodrigo Rosa de Lima, urologista, CRM 15274 - GO. |
Nº do SNT: 1 01 20 GO 03 |
I - responsável técnico: Silvia Marçal Botelho, nefrologista, CRM 6292 - GO; |
II - membro: Jerusa Marielle Nunes Seabra de Oliveira, nefrologista, CRM 7949 - GO; |
III - membro: Wellinton Dias da Silva, nefrologista, CRM 7798 - GO; |
IV - membro: Jalles Martins Arruda Filho, nefrologista, CRM 8306 - GO; |
V - membro: Marina Aline Occhiena de Oliveira Neiva, nefrologista, CRM 15798 - GO; |
VI - membro: Rodrigo Rosa de Lima, urologista, CRM 15274 - GO; |
VII - membro: Rodrigo Alexandre Trivelato, urologista, CRM 22949 - GO; |
VIII - membro: Gustavo de Faria Ferro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 16244 - GO. |
Art. 8º As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.