PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 125/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.184532/2020-73, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4º da Portaria nº 410/SAES/MS, de 4 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2020, Seção 1, página 77, o membro a seguir:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 01 20 DF 04

VI - membro: Helen Souto Siqueira Cardoso, nefrologista, CRM 16722 - DF.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria nº 1.962/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 947 e 948, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 99 SP 60

XVII - membro: Andre Antonio Batista, urologista, CRM 170808 - SP;

XVIII - membro: Pedro Lugarinho Menezes, urologista, CRM 161726 - SP;

XIX - membro: Viviane Cristina Teixeira P de Figueiredo, nefrologista, CRM 146947 - SP.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria nº 440/SAS/MS, de 23 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 2 de maio de 2018, Seção 1, página 135, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 14 SC 02

V - membro: Tatiana Rocha Rayes, oftalmologista, CRM 13841 - SC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE