PORTARIA Nº 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 12/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.013396/2021-19, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria nº 750/SAES/MS, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 14 de junho de 2019, Seção 1, página 89, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 11 15 MA 02

VII - membro: Isa Maria Bastos Mendes Silva Jordão, oftalmologista, CRM 9879 - MA.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 4º da Portaria nº 949/SAES/MS, de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, Seção 1, páginas 50 e 51, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 18 PR 01

IX - membro: Mariana Vitoria Gasperin, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 43778 - PR;

X - membro: Sidney Rodrigues Proença, cirurgião geral e cirurgião vascular, CRM 29197 - PR.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 13 da Portaria nº 791/SAES/MS, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2019, Seção 1, páginas 77 e 78, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 17 SP 15

X - membro: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 144598 - SP;

XI - membro: Igor Lepski Calil, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 130079 - SP;

XII - membro: Yuri Longatto Boteon, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 144829 - SP;

XIII - membro: Rafael Antonio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6° da Portaria nº 681/SAES/MS, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2019, Seção 1, páginas 60 e 61, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 01 99 MA 01

XXVII - membro: José Hidelbland Cavalcante de Farias, urologista, CRM 5753 - MA.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria nº 252/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2018, Seção 1, páginas 54 e 55, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 07 SC 02

V - membro: Alberto Ramos Gomes, ortopedista e traumatologista, CRM 15348 - SC.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 949/SAES/MS, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2019, Seção 1, páginas 77 e 78, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARÁ

Nº do SNT: 1 01 13 PA 01

X - membro: Arlisson Macedo Rodrigues, nefrologista, CRM 12220 - PA.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE