PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Substitui responsável técnico em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 17/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.028730/2021-39, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico João Roberto Breda, cirurgião cardiovascular, CRM 83668 - SP, constante do art. 6º da Portaria nº 601/SAS/MS, de 20 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2019, Seção 1, páginas 57 e 58, conforme nº de SNT 1 03 19 SP 13, e nomeado como responsável técnico pela equipe Gustavo Calado de Aguiar Ribeiro, cirurgião cardiovascular, CRM 77345 - SP.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Norisvaldo Cesar Bressanim, oftalmologista, CRM 12295 - PR, constante do art. 2º da Portaria nº 519/SAES/MS, de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2020, Seção 1, página 48, conforme nº de SNT 1 11 99 PR 21, e nomeado como responsável técnico pela equipe Davi Lazarini Marques, oftalmologista, CRM 44194 - PR.

Art. 3º Fica substituída a responsável técnica Maria Izabel Neves de Holanda Barbosa, nefrologista, CRM 751189 - RJ, constante do art. 4° da Portaria nº 101/SAES/MS, de 2 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 191, conforme nº de SNT 1 01 21 RJ 02, e nomeado como responsável técnico pela equipe Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 871850 - RJ.

Art. 4º Fica substituído o responsável técnico Luis Cesar Bredt, cirurgião geral e cancerologista, CRM 17348 - PR, constante do art. 4° da Portaria nº 880/SAES/MS, de 22 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2019, Seção 1, páginas 165 e 166, conforme nº de SNT 1 02 17 PR 04, e nomeado como responsável técnico pela equipe Matheus Takahashi Garcia, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 24781 - PR.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE