Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o art. 1º da Portaria nº 539/SAES/MS, de 2 de julho de 2020, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Nota Técnica nº 20/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.037729/2021-03; e
Considerando o Ofício nº 363/2020 SET-SGS-SESA/PR, de 13 de novembro de 2020, constante do NUP-SEI 25000.161304/2020-25, resolve:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 539/SAES/MS, de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 130, de 9 de julho de 2020, Seção 1, página 203, passa a vigorar da seguinte forma:
"Art. 1º ..........................................................................
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
PARANÁ
Nº do SNT: 3 52 17 PR 01 |
I - Denominação: Instituto Presbiteriano Mackenzie / Hospital Universitário Evangélico Mackenzie |
II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 |
III - CNES: 0015245 |
IV - Endereço: Alameda Augusto Stellfeld, n° 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.