PORTARIA Nº 432, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 42/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.053589/2021-11, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria nº 681/SAES/MS, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2019, Seção 1, páginas 60 e 61, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 01 99 MA 01

XXVII - membro: Francisco Sérgio Moura Silva do Nascimento, urologista, CRM 6809 - MA.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria nº 509/SAS/MS, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril de 2019, Seção 1, páginas 50 e 51, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 12 PE 05

III - membro: Marcela Valença de Oliveira Cavalcanti, oftalmologista, CRM 23990-PE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO