ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021
Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições, e
Considerando o parágrafo único do art. 326, da Seção VII, do Capítulo III, do Título VII - que dispõe sobre a efetivação das alterações decorrentes das áreas técnicas do Ministério da Saúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS;
Considerando a avaliação Técnica do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAES/MS, constante no NUP-SEI 25000.122622/2019-37, resolve:
Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, registro de atributos dos Procedimentos especificados no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Cabe a Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS, com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS na competência seguinte.
SERGIO YOSHIMASA OKANE
ANEXO
| CÓDIGO | NOME | ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS |
| 02.04.01.001-2 | DACRIOCISTOGRAFIA | Alterar descrição:EXAME RADIOLÓGICO CONTRASTADO DAS VIAS LACRIMAIS REALIZADO ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE UM CATETER NO ORIFÍCIO DO DUCTO LACRIMAL INJETANDO O CONTRASTE E REALIZADAS AS IMAGENS. TEM INDICAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DAS VIAS LACRIMAIS. |
| 02.04.01.002-0 | PLANIGRAFIA DE LARINGE | Alterar descrição para:CONSISTE NO EXAME RADIOGRÁFICO DIAGNÓSTICO QUE PRODUZ NUM FILME IMAGENS NÍTIDAS EM CORTES OU SEÇÕES DA LARINGE E OBLITERA AS IMAGENS DE OUTRAS ESTRUTURAS ACIMA E ABAIXO OBTIDAS SEM O USO DE RECURSOS DIGITAIS. |
| 02.04.01.003-9 | RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ) | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DAS ÓRBITAS UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR, LATERAL, OBLÍQUAS E DE HIRTZ (SUBMENTOVÉRTICE). EXAME BILATERAL. |
| 02.04.01.004-7 | RADIOGRAFIA DE ARCADA ZIGOMATICO-MALAR (AP+ OBLIQUAS) | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DA ARCADA ZIGOMÁTICA E MALAR UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR E OBLÍQUAS. |
| 02.04.01.007-1 | RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA + LATERAL + OBLIQUA / BRETTON + HIRTZ | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DO CRÂNIO UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR, LATERAL E OBLÍQUAS, BRETTON (SEMI-AXIAL ÂNTERO-POSTERIOR) E HIRTZ (SUBMENTOVÉRTICE) DO CRÂNIO. |
| 02.04.01.008-0 | RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA + LATERAL) | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DO CRÂNIO UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS POSTERO-ANTERIOR E LATERAL DO CRÂNIO. |
| 02.04.01.009-8 | RADIOGRAFIA DE LARINGE | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DA LARINGE. |
| 02.04.01.010-1 | RADIOGRAFIA DE MASTOIDE / ROCHEDOS (BILATERAL) | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DA MASTÓIDE E ROCHEDOS, BILATERALMENTE |
| 02.04.01.011-0 | RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA + OBLIQUA) | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DO MAXILAR UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR E OBLÍQUA. |
| 02.04.01.012-8 | RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DOS OSSOS DA FACE UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS NAS POSIÇÕES PÓSTERO-ANTERIOR EM MENTO-NASO, PERFIL E HIRTZ (SUBMENTOVÉRTICE) |
| 02.04.01.015-2 | RADIOGRAFIA DE SELA TÚRSICA (PA + LATERAL + BRETTON) | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DA SELA TURSICA UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR, PERFIL E BRETTON (SEMI-AXIAL ÂNTERO-POSTERIOR). |
| 02.04.01.013-6 | RADIOGRAFIA DE REGIAO ORBITARIA (LOCALIZACAO DE CORPO ESTRANHO) | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DA ÓRBITA UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR, LATERAL, OBLÍQUAS E DE HIRTZ (SUBMENTOVÉRTICE) PARA SUBSIDIAR A LOCALIZAÇÃO DE UM CORPO ESTRANHO. EXAME UNILATERAL. |
| 02.04.01.014-4 | RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) | Alterar descrição para:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA DE SEIOS DA FACE UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS PA EM FRONTO-NASO, PA EM MENTO-NASO, PERFIL E HIRTZ (SUBMENTO VÉRTICE) COM ESPECIAL INTERESSE NOS SEIOS PARANASAIS, ALÉM DE OUTRAS INDICAÇÕES. |
| 02.11.06.011-9 | GONIOSCOPIA | alterar a Quantidade para: 02 |
| 03.01.10.014-4 | OXIGENOTERAPIA POR DIA | Altera Descrição para: ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO (O2) A UMA PRESSÃO MAIOR QUE A ENCONTRADA NA ATMOSFERA AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE FORNECER O OXIGÊNIO NECESSÁRIO AO METABOLISMO CORPORAL, EM CASO DE DIFICULDADE RESPIRATÓRIA. O SEU REGISTRO DEVE SER POR DIA/DIÁRIA DE UTILIZAÇÃO, INDEPENDENTE DO TEMPO OU QUANTIDADE LITROS UTILIZADOS. |
| 03.01.12.002-1 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE C/ FIBROSE CÍSTICA | Incluir Descrição:CONSISTE NO ATENDIMENTO DO PACIENTE PORTADOR DE FIBROSE CÍSTICA PARA ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA DOENÇA E POSSÍVEL READEQUAÇÃO DE CONDUTAS, CASO NECESSÁRIOIncluir CBO: 223710 Nutricionista; 223605 Fisioterapeuta geral; 223625 Fisioterapeuta respiratória |
| 03.03.01.021-5 | TRATAMENTO DE TUBERCULOSE (A15 A A19) | Excluir CID-10: B90.0 |
| 03.03.06.001-8 | TRATAMENTO DE ANEURISMA DA AORTA | Alterar a Descrição para:CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO DE ANEURISMA DA AORTA, CONSIDERANDO SUAS MANIFESTAÇÕES, EM ESPECIAL O PRINCIPAL RISCO RELACIONADO, QUE É A SUA RUPTURA.Excluir CID-10: I72.1 |
| 03.03.06.025-5 | TRATAMENTO DE PARADA CARDÍACAS COM RESSUSCITAÇÃO | Incluir Descrição:CONSISTE EM REALIZAÇÃO DE REANIMAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA SATISFATÓRIA EM PACIENTE ATENDIDO EM REGIME DE EMERGÊNCIA RECUPERANDO E MANTENDO A VENTILAÇÃO PULMONAR E A CIRCULAÇÃO DE SANGUE OXIGENADO PARA O CÉREBRO E DEMAIS ÓRGÃOS VITAIS COM MONITORIZAÇÃO DO RITMO CARDÍACO E DOS OUTROS SINAIS VITAIS, INCLUINDO OU NÃO ADMINISTRAÇÃO DE FÁRMACOS EM PACIENTE SEM DOENÇA INCURÁVEL, CRÔNICA E IRREVERSÍVEL, PERMITINDO INSTITUIR O TRATAMENTO ADEQUADO. |
| 03.03.06.005-0 | TRATAMENTO DE CHOQUE ANAFILÁTICO | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO E MEDICAMENTOSO DE UMA REAÇÃO ANAFILÁTICA. CARACTERIZA-SE POR SER UM CHOQUE DISTRIBUTIVO COM COMPONENTE HIPOVOLÊMICO COM MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS MÚLTIPLAS E INESPECÍFICAS. |
| 03.03.06.006-9 | TRATAMENTO DE CHOQUE CARDIOGÊNICO | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO E MEDICAMENTOSO DA HIPOTENSÃO E DA DIMINUIÇÃO DA PERFUSÃO TECIDUAL SISTÊMICA (APESAR DE ADEQUADO VOLUME INTRAVASCULAR) COM A ADMINISTRAÇÃO DE DROGAS QUE MELHORAM A CONTRATILIDADE E A CONDUTIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO E AUMENTAM A PRESSÃO ARTERIAL |
| 03.03.06.007-7 | TRATAMENTO DE CHOQUE HIPOVOLÊMICO | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO COM O USO DE SOLUÇÕES EXPANSORAS DE VOLUME E HEMOCOMPONENTES. O CHOQUE HIPOVOLÊMICO TEM COMO PRINCIPAIS CAUSAS O CHOQUE HEMORRÁGICO E A DESIDRATAÇÃO |
| 03.03.06.011-5 | TRATAMENTO DE DOENÇA REUMÁTICA C/ COMPROMETIMENTO CARDIACO | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMÁTICAS QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO DO CORAÇÃO E SUAS VÁLVULAS, LEVANDO A COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE CARDÍACA.Excluir CID-10: I34.9, I36.O, I36.1, I36.2, I36.8 e I36.9 |
| 03.03.06.018-2 | TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO SECUNDÁRIA | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO DA DOENÇA SUBJACENTE QUE CAUSA A HIPERTENSÃO ARTERIAL. É RESPONSÁVEL POR APENAS 5 A 10 POR CENTO DA TOTALIDADE DOS HIPERTENSOS, SENDO POTENCIALMENTE CURÁVEL.Excluir CID-10: I10 |
| 03.03.07.007-2 | TRATAMENTO DE DOENÇAS DO FÍGADO | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO DE QUALQUER CONDIÇÃO CLÍNICA QUE DANIFICA O FÍGADO E IMPEDE SEU BOM FUNCIONAMENTO, SÃO DOENÇAS AGUDAS OU CRÔNICAS DO FÍGADO, INDEPENDENTE DA ETIOLOGIA, COM GRAU LEVE A MODERADO DE FIBROSE, PODENDO CHEGAR AO ESTÁGIO DE CIRROSEExcluir CID-10: B16.9; B37 a B59 |
| 03.03.07.009-9 | TRATAMENTO DE ENTERITES E COLITES NÃO INFECCIOSAS | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO DE INFLAMAÇÕES NO INTESTINO DELGADO E/OU GROSSO, CAUSADAS POR AGENTES TÓXICOS, RADIAÇÃO OU ALIMENTOS, SEM RELAÇÃO COM INFECÇÕES. SE CARACTERIZAM POR UM PROCESSO DE IRRITAÇÃO E INFLAMAÇÃO |
| DESSES ÓRGÃOS, CAUSANDO SINTOMAS COMO: NÁUSEA, VÔMITO, DOR ABDOMINAL, DIARREIA, PERDA PESO E SANGRAMENTO NAS FEZES.Excluir CID-10: A08.3 | ||
| 03.03.09.031-6 | TRATAMENTO DAS POLIARTROPATIAS INFLAMATÓRIAS | Excluir CID-10:I01.0, I01.1, I01.2, I01.8, I01.9 e I89.0, I89.1, I89.8 e I89.9 |
| 03.03.08.005-1 | TRATAMENTO DE DERMATITES E ECZEMAS | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO DE DOENÇA INFLAMATÓRIA DA PELE, PRURIGINOSA E CARACTERIZADA PELA EXISTÊNCIA DE PÁPULAS, VESÍCULAS, EDEMA E EXSUDAÇÃO, NA FASE AGUDA E PELA FORMAÇÃO DE CROSTAS, DESCAMAÇÃO COM ESPESSAMENTO DA PELE NAS FASES SUBAGUDA E CRÔNICA, QUE SÃO OS ECZEMAS. ENQUANTO A DERMATITE É UMA DOENÇA INFLAMATÓRIA DA |
| PELE QUE GERA VERMELHIDÃO, COCEIRA E BOLHAS, E QUE NÃO É TRANSMITIDA POR CONTATO DIRETO OU POR OBJETOS DE USO PESSOAL QUE PODE SURGIR EM QUALQUER IDADE E PODE ATINGIR QUALQUER PARTE DO CORPO.Exclui CID-10: L10.5, L12.3 e L13.8 | ||
| 03.03.10.004-4 | TRATAMENTO DE INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS NA GRAVIDEZ | Excluir CID-10: L10.5, L12.3 e L13.8 |
| 03.03.11.001-5 | TRATAMENTO DAS MALFORMAÇÕES E DEFORMIDADES CONGÊNITAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO DE DOENÇAS RESULTANTES DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO NO APARELHO OSTEOMUSCULAR. |
| 03.03.11.002-3 | TRATAMENTO DE ANOMALIAS CROMOSSÔMICAS NÃO CLASSIFICADAS EM OUTRA PARTE | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO DE DOENÇAS, INTERCORRÊNCIAS OU SINTOMAS DECORRENTES DE ANOMALIAS CROMOSSÔMICAS |
| 03.03.11.006-6 | TRATAMENTO DE MALFORMAÇÕES CONGENITAS DO APARELHO URINÁRIO | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO OU CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE DETERMINEM UMA ANOMALIA MORFOLÓGICA ESTRUTURAL NO APARELHO URINÁRIO PRESENTE NO NASCIMENTO. |
| 03.03.11.007-4 | TRATAMENTO DE MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DOS ORGÃOS GENITAIS | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO OU CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE DETERMINEM UMA ANOMALIA MORFOLÓGICA ESTRUTURAL NOS ÓRGÃOS GENITAIS PRESENTE NO NASCIMENTO. |
| 03.03.11.009-0 | TRATAMENTO DE OUTRAS ANOMALIAS CONGÊNITAS DO SISTEMA NERVOSO | Inclui Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO OU CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE DETERMINEM UMA ANOMALIA MORFOLÓGICA ESTRUTURAL NO SISTEMA NERVOSO, EXCETO A ESPINHA BÍFIDA PRESENTE NO NASCIMENTO. |
| 03.03.11.011-2 | TRATAMENTO DE OUTRAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DO APARELHO DIGESTIVO | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO OU CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE DETERMINEM UMA ANOMALIA MORFOLÓGICA ESTRUTURAL NO APARELHO DIGESTIVO PRESENTE NO NASCIMENTO |
| 03.03.12.003-7 | TRATAMENTO DE HIPERTIROIDISMO | Inclui Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO DA DOENÇAS DECORRENTE DO AUMENTO DA SÍNTESE E LIBERAÇÃO DOS HORMÔNIOS TIREOIDIANOS PELA GLÂNDULA TIREÓIDE E/OU DA TIREOTOXICOSE. |
| 03.03.12.007-0 | TRATAMENTO DE HIPERTIREOIDISMO GRAVES | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO DA DOENÇA DE GRAVES TAMBÉM DENOMINADA BÓCIO TÓXICO DIFUSO, DOENÇA AUTOIMUNE QUE AFETA A TIREOIDE CAUSANDO HIPERTIREOIDISMO. |
| 03.03.14.004-6 | TRATAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS DAS VIAS AÉREAS INFERIORES | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO E MEDICAMENTOSO DAS DOENÇAS COMO BRONQUITE E TRAQUEOBRONQUITE CRÔNICA, ASMA OBSTRUTIVA, DPOC, ENFISEMA E SUAS AGUDIZAÇÕES |
| 03.03.14.005-4 | TRATAMENTO DAS DOENÇAS PULMONARES DEVIDO A AGENTES EXTERNOS | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO DE PNEUMOPATIAS OCASIONADAS POR AGENTES EXTERNOS COMO AS PNEUMOCONIOSES, AS DOENÇAS DAS VIAS AÉREAS DEVIDAS A POEIRAS ORGÂNICAS ESPECÍFICAS E AFECÇÕES RESPIRATÓRIAS DEVIDAS A INALAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, GASES, FUMAÇAS E VAPORES. |
| Incluir CID-10:J67.0, J67.1, J67.2, J67.3, J67.4, J67.5, J67.6, J67.7, J67.8, J67.9 , J68.0, J68.1, J68.2, J68.3, J68.4, J68.8, J68.9, , J69.0, J69.1, J69.8, J70.0, J70.1, J70.2, J70.3, J70.4, J70.8, J70.9 | ||
| 03.03.14.006-2 | TRATAMENTO DE CARDIOPATIA PULMONAR NÃO ESPECIFICADA (COR PULMONALE) | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO DA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA PROVOCADA PELO AUMENTO DO VENTRÍCULO DIREITO SECUNDÁRIO À PNEUMOPATIA. O TRATAMENTO DEVE SER DIRECIONADO PARA A CAUSA E SINTOMATOLOGIA BUSCANDO A DIMINUIÇÃO DA HIPÓXIA.Excluir CID I26.9 |
| 03.03.14.011-9 | TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DA PLEURA | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO DO ACÚMULO ANORMAL DE LÍQUIDO OU DE AR NO ESPAÇO PLEURAL OU DA INFLAMAÇÃO E DO ESPESSAMENTO PLEURAL PARA ALÍVIO DOS SINTOMAS E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES.Incluir CID-10: J90, J91, J92, J94.0,J94.1, J94.2, J94.8, J94.9 |
| 03.03.14.013-5 | TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO DE DOENÇAS QUE ATINGEM OS ÓRGÃOS E AS ESTRUTURAS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO — VIAS NASAIS, FARINGE, LARINGE, BRÔNQUIOS, TRAQUEIA, DIAFRAGMA, PULMÕES E ALVÉOLOS PULMONARES E QUE NÃO ESTÃO ESPECIFICADAS EM OUTROS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS DA TABELA DO SUS. |
| Incluir CID-10:J95.0; J95.3; J95.4;J95.5; J95.8; J95.9; ;J96.1; J96.9; J98.0; J98.1; J98.2; J98.3; J98.3;J98.4; J98.5; J98.6; J98.8; J98.9; J99.0; J99.1; J99.8 | ||
| 03.03.14.015-1 | TRATAMENTO DE PNEUMONIAS OU INFLUENZA (GRIPE) | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO DA INFECÇÃO RESPIRATÓRIA GERALMENTE BACTERIANA QUE ATINGE UM OU AMBOS OS PULMÕES OU DA INFLUENZA QUE É UMA INFECÇÃO VIRAL AGUDA DO TRATO RESPIRATÓRIO OCASIONADA POR UM VÍRUS ESPECÍFICO. FREQUENTEMENTE CONFUNDIDA COM OUTRAS VIROSES RESPIRATÓRIAS, O SEU DIAGNÓSTICO DE CERTEZA SÓ É FEITO MEDIANTE EXAME LABORATORIAL ESPECÍFICO. |
| Excluir os CID-10:B012; B371; B380; B381; B382; B390; B391; B392; B400; B401; B402; B410; B410; B420; B440; B441; B450; B460; P230; P231; P232; P233; P234; P235; P236; P238; P239; P240; P241; P242; P243; P248; P249; P250; P251; P252; P253; P258; P260; P261; P268; P280; P281; P282; P283; P284; P285; | ||
| 03.05.02.001-3 | TRATAMENTO DA PIELONEFRITE | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO DA DOENÇA INFLAMATÓRIA INFECCIOSA, POTENCIALMENTE GRAVE, CAUSADA POR BACTÉRIAS, QUE ACOMETE O PARÊNQUIMA RENAL E A PELVE RENAL E INTERFERE NA PRODUÇÃO DA URINA, PODENDO SER AGUDA OU CRÔNICA. SE NÃO TRATADA, PODERÁ LEVAR À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.Excluir CID N12 |
| 03.03.16.003-9 | TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO PERIODO PERINATAL | Alterar Descrição Para:CONSISTE NO TRATAMENTO AO RN, QUANDO NECESSITAR DE ASSISTÊNCIA POR DOENÇAS QUE OCORREM DURANTE O PERÍODO PERINATAL, PODENDO SER RESULTANTES DE AFECÇÕES MATERNAS, DISTÚRBIOS ENDÓCRINOS OU METABÓLICOS TRANSITÓRIOS, TRANSTORNOS DO APARELHO DIGESTIVO PROBLEMAS DE ALIMENTAÇÃO, CONVULSÕES E DISTÚRBIOS DA FUNÇÃO CEREBRAL.Excluir os CID-10: |
| P05.1; P07.3; P08.0; P08.1; P13.4P21.9;P22.1; P22.0; P22.8; P22.9; P24.0; P24.1; P24.2; P24.3; P24.8; CP24.9; P25.0; P25.1; P25.2;P25.3; P25.8, P26.0; P26.1; P26.8; P26.9; P27.0; P27.1; P27.8; P27.9; P28.0; P28.1; P28.5; P28.8; P28.9; P29.0; P29.1; P29.2; P29.3; P29.4; P29.8; P29.9; P35.8; P35.9; P36.3; P36.9; P37.1; P39.1; P39.4; P39.8; P39.9; P50.0; P50.1; P50.3; P50.4; P50.5; P50.8; P50.9; P52.0; P52.1; P52.2; P52.3; P52.4; P52.5; P52.6; P52.8; P52.9; P56.9; P59.9; P61.0; P61.1; P61.2; P61.3; P61.4; P61.5; P61.6; P61.8; P619 | ||
| Incluir os CID-10:P00.0, P00.1, P00.3, P00.4, P00.5, P00.6, P00.7, P01.0, P01.1, P01.2, P01.3, P01.4, P01.6, P01.7, P01.8, P01.9, P02.0, P02.1, P02.2, P02.3, P02.4, P02.5, P02.6, P02.7, P02.8, P02.9, P03.0, P03.1, P03.2, P03.3, P03.4, P03.5, P03.6, P03.8, P03.9, P04.0, P04.2, P04.3, P04.4, P04.5, P04.6, P04.8, P04.9 | ||
| 03.03.16.001-2 | TRATAMENTO DE ENTERITE NECROSANTE DO FETO E DO RECÉM-NASCIDO | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO DE UMA INFLAMAÇÃO INTESTINAL EM PORÇÕES DO INTESTINO QUE SOFREM NECROSE EM RECÉM-NASCIDOS. GERALMENTE ATINGE O ÍLEO OU CÓLON ASCENDENTE.Incluir CID: P77 |
| 03.03.16.002-0 | TRATAMENTO DE INFECÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO PERINATAL | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO DE INFECÇÃO NEONATAL CONGÊNITA OU ADQUIRIDA NO CANAL DE PARTO DURANTE O NASCIMENTO (INTRAPARTO) OU DE FONTES EXTERNAS APÓS O NASCIMENTO (PÓS-PARTO). |
| 03.03.16-004-7 | TRATAMENTO DE TRANSTORNOS HEMORRÁGICOS E HEMATOLÓGICOS DO FETO E DO RECÉM-NASCIDO | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO DE ALTERAÇÕES NO MECANISMO HEMOSTÁTICO, DO RECÉM NASCIDO INCLUINDO SANGRAMENTOS, A DOENÇA HEMORRÁGICA DO RECÉM-NASCIDO POR DEFICIÊNCIA DE VITAMINA K, COAGULAÇÃO INTRAVASCULAR DISSEMINADA, PRODUÇÃO DIMINUÍDA DE HEMÁCIA, HEMÓLISES, ICTERICIAS E AS HEMOGLOBINOPATIAS |
| 03.03.16.005-5 | TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RELACIONADOS C/ A DURAÇÃO DA GESTAÇÃO E C/ O CRESCIMENTO FETAL | Incluir Descrição:TRATAMENTO CLÍNICO DE DOENÇAS DECORRENTES DE CRESCIMENTO FETAL RETARDADO E DA DESNUTRIÇÃO FETAL, BAIXO PESO PARA A IDADE GESTACIONAL, IMATURIDADE EXTREMA E OUTROS RECÉM-NASCIDOS DE PRÉ-TERMO, DE TRANSTORNOS RELACIONADOS COM A GESTAÇÃO PROLONGADA, PESO ELEVADO AO NASCER, PÓS-MATURIDADE. |
| 03.03.16.006-3 | TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RESPIRATORIOS E CARDIOVASCULARES ESPECIFICOS DO PERIODO NEONATAL | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO DE DOENÇAS QUE ATINGEM OS ÓRGÃOS E AS ESTRUTURAS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO E CARDIOLÓGICO EM NEONATOS E QUE NÃO ESTÃO ESPECIFICADAS EM OUTROS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS DA TABELA DO SUS. |
| 03.03.16.007-1 | TRATAMENTO DE TRAUMATISMO DE PARTO NO NEONATO | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO DE TRAUMATISMOS DECORRENTES DO MOMENTO DO PARTO QUE ACOMETEM RECÉM-NASCIDOS E QUE PODEM TER DIVERSAS ORIGENS E ATINGIR VÁRIAS PARTES OU ÓRGÃOS DO CORPO, ESPECIALMENTE OS OSSOS, ARTICULAÇÕES E NERVOS. |
| 03.10.01.003-9 | PARTO NORMAL | Incluir Descrição:CONSISTE NA ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL COM A EXTRAÇÃO DO CONCEPTO POR VIA VAGINAL COM APRESENTAÇÃO CEFÁLICA OU PÉLVICA. NO CASO DE NATIMORTO CONSIDERA-SE PARTO NORMAL QUANDO A IDADE GESTACIONAL FOR SUPERIOR A 20 SEMANAS OU ESTATURA DO FETO IGUAL OU MAIOR A 25 CENTÍMETROS OU PESO CORPORAL DO FETO FOR IGUAL OU SUPERIOR A 500 GRAMAS. |
| 03.10.01.004-7 | PARTO NORMAL EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO | Incluir Descrição:CONSISTE NA ASSISTÊNCIA AO PARTO VAGINAL AO FINAL DE UMA GESTAÇÃO CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO. REALIZADO EM HOSPITAL HABILITADO |
| 04.01.01.010-4 | INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO | Incluir Quantidade Máxima: 01 |
| 0407020403 | RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL | CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA POR VIA ABDOMINAL,PARA A RETIRADA DE TODO O SIGMOIDE E RESSECÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO RETOE REALIZA-SE A UNIÃO DO CÓLON ESQUERDO OU DESCENDENTE AO RETO. |
| 0407020411 | RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL | CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA PELA VIA COMBINADA ABDOMINO-PERINEAL,PARA A RETIRADA DE TODO O SIGMOIDE E RESSECÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO RETOE REALIZA-SE A UNIÃO DO CÓLON ESQUERDO OU DESCENDENTE AO RETO |
| 0407020420 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ANOMALIAS CONGENITAS DO ANUS E RETO | CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA PARA CORREÇÃO DE ANOMALIAS CONGÊNITAS DO RETO E ÂNUS, SENDO A MAIS COMUM A ATRESIA DO ÂNUS. |
| 0407020438 | TRATAMENTO CIRURGICO DE AUSENCIA DO RETO (ABDOMINO-PERINEAL) | CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA PARA RECOMPOR O RETO DEVIDO À SUA AUSÊNCIA AO NASCIMENTO. EM GERAL, ASPECTO DO ÂNUS É NORMAL, HAVERÁ AUSÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE MECÔNIO, DISTENSÃO ABDOMINAL E VÔMITOS BILIOSOS, DEPOIS FECALÓIDES, CONFIGURANDO PROCESSO OBSTRUTIVO BAIXO. |
| 0407020446 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ILEO MECONIAL | CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA PARA TRATAR A OBSTRUÇÃO CAUSADA PELO ÍLEO MECONIAL, DIAGNOSTICADA DIAS APÓS O NASCIMENTO, QUANDO O TRATAMENTO COM ENEMA PARA LIQUEFAZER E REMOVER O MECÔNIO ANORMAL NÃO DER RESULTADO, |
| 0407020454 | TRATAMENTO CIRURGICO DE IMPERFURACAO MEMBRANOSA DO ANUS | CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO OU DESCOMPRESSÃO DO ÂNUS, PODENDO EXIGIR URGÊNCIA OU NÃO, AVALIANDO SE O PACIENTE DEVE PASSAR POR CIRURGIA DE CORREÇÃO LOGO APÓS O NASCIMENTO, SEM A NECESSIDADE DE COLOSTOMIA OU DEFINIR A REALIZAÇÃO DE COLOSTOMIA, SENDO A CIRURGIA DEFINITIVA RETARDADA. |
| 0407020462 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MA ROTACAO INTESTINAL | CONSISTE NA CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE EMERGÊNCIA DA MÁ ROTAÇÃO INTESTINAL COM LISE DAS BRIDAS RETROPERITONEAIS E REPARAÇÃO DO VÓLVULO MESOGÁSTRICO, PODE SER FEITA POR LAPAROSCOPIA OU COMO UM PROCEDIMENTO ABERTO. |
| 0407020470 | TRATAMENTO CIRURGICO DE PROLAPSO ANAL | CONSISTE NA CIRURGIA PARA CORREÇÃO DO PROLAPSO RETAL, QUE PODE SER FEITA POR DIVERSAS TÉCNICAS: ESTREITAMENTO DO ORIFÍCIO ANAL, RESTAURAÇÃO DO ASSOALHO PÉLVICO QUE CONSISTE NA PLICATURA DOS MÚSCULOS ELEVADORES DO ÂNUS, PODENDO SER PELA VIA TRANSABDOMINAL OU PERINEAL. RESSECÇÃO INTESTINAL, SUSPENSÃO OU FIXAÇÃO DO RETO. ALGUMAS DESSAS TÉCNICAS PODEM SER PELA VIA VIDEOLAPAROSCÓPICA. OU AINDA, COMBINAÇÕES DE DOIS OU MAIS DOS MÉTODOS ANTERIORES. |
| 04.07.04.021-8 | PNEUMOPERITÔNIO (POR SESSÃO) | Incluir Descrição:CONSISTE NA APLICAÇÃO DE INJEÇÃO DE AR NA CAVIDADE ABDOMINAL DE FORMA SUBSEQUENTE (SESSÕES DIÁRIAS) POR UM DETERMINADO PERÍODO DE DIAS COM A FINALIDADE DE PREPARAR O ABDOME PARA RECEBER O CONTEÚDO HERNIÁRIO PROVENIENTE DE HÉRNIAS ABDOMINAIS VOLUMOSAS E SUPORTAR AS ALTERAÇÕES HEMODINÂMICAS E RESPIRATÓRIAS APÓS A CORREÇÃO CIRÚRGICA.Incluir Quantidade:20Incluir Atributo Complementar: 005-Admite liberação de quantidade na AIH |
| 04.09.06.001-1 | CERCLAGEM DE COLO DO ÚTERO | Incluir Descrição:CONSISTE NA SUTURA CIRÚRGICA EM BOLSA DO COLO UTERINO, EM SUA PORÇÃO VAGINAL. GERALMENTE INDICADA COM O OBJETIVO DE MANTER O COLO UTERINO FECHADO ATÉ O FINAL DA GRAVIDEZ PARA PREVENIR UM PARTO PREMATURO |
| 04.09.06.002-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO | Incluir Descrição:CONSISTE NA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA PARA REPARAR AS ESTRUTURAS VAGINAIS, PERINEAIS E RECONSTRUÇÃO DO ASSOALHO PÉLVICO. É UMA CIRURGIA REPARADORA DAS PAREDES VAGINAIS ANTERIOR E POSTERIOR ONDE O OBJETIVO É RESTAURAR O POSICIONAMENTO DA BEXIGA NA PAREDE ANTERIOR, CORRIGINDO A CISTOCELE, E NA PAREDE POSTERIOR RESTAURAR A POSIÇÃO DO RETO, CORRIGINDO A RETOCELE. ASSOCIADA A AMPUTAÇÃO DO COLO PARA CORREÇÃO DO PROLAPSO DO ÚTERO. |
| 04.09.06.004-6 | CURETAGEM SEMIÓTICA C/ OU S/ DILATAÇÃO DO COLO DO ÚTERO | Incluir Descrição:Procedimento cirúrgico para esvaziamento da cavidade uterina por meio de uma cureta para retirada de material endometrial para realização de diagnóstico ou como forma de tratamento. Pode ser feita com ou sem a dilatação prévia do canal cervicalExcluir CID 10: O 01.9, O72.1,O73.O, 073.1, 085, O86.4 |
| 04.09.06.005-4 | CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME | Incluir Descrição:CONSISTE NA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA PARA PROCEDER A RASPAGEM DO ÚTERO EM DECORRÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE UMA MOLA HIDATIFORME, QUE É O CRESCIMENTO DE UM ÓVULO FERTILIZADO ANORMAL OU CRESCIMENTO EXCESSIVO DO TECIDO DA PLACENTA.Excluir CID : O 02.0 |
| 04.09.06.006-2 | DILATAÇÃO DE COLO DO ÚTERO | Incluir Descrição:CONSISTE NO TRATAMENTO DA ESTENOSE CERVICAL DO COLO, PRINCIPALMENTE NOS CASOS SINTOMÁTICOS COM HEMATOMETRA OU PIOMETRA. NO PROCEDIMENTO, O COLO DO ÚTERO PODE SER DILATADO INSERINDO PEQUENAS HASTES DE METAL LUBRIFICADAS (DILATADORES) ATRAVÉS DA ABERTURA E, SE NECESSÁRIO, INSERINDO DEPOIS, DILATADORES DE MAIOR CALIBRE. |
| 04.09.06.007-0 | ESVAZIAMENTO DE UTERO PÓS-ABORTO POR ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU) | Incluir Descrição:CONSISTE NO ESVAZIAMENTO UTERINO POR ASPIRAÇÃO MANUAL INTRAUTERINA ATRAVÉS DE UM ASPIRADOR À VÁCUO (SERINGA DE VÁLVULA DUPLA) ACOPLADO A CÂNULAS DE PLÁSTICO SEMI-FLEXÍVEIS DE DIFERENTES ESPESSURAS |
| 04.09.06.009-7 | EXERESE DE PÓLIPO DE ÚTERO | Incluir Descrição:CONSISTE NA MANOBRA CIRÚRGICA UTILIZADA PARA RETIRAR UMA PARTE OU A TOTALIDADE DE UM PÓLIPO QUE É O CRESCIMENTO ANORMAL DE CÉLULAS MADURAS BEM DIFERENCIADAS SEM CAPACIDADE DE INVADIR OUTROS TIPOS DE TECIDOS OU ÓRGÃOS (NEOPLASIA BENIGNA) FIXADA NA PAREDE INTERNA DO ÚTERO NA CÉRVICE, NA CAVIDADE ENDOMETRIAL OU NA TRANSIÇÃO ENTRE AS DUAS REGIÕES. TEM FINALIDADE TERAPÊUTICA. |
| 04.09.06.016-0 | HISTERORRAFIA | Incluir Descrição:CONSISTE NA SUTURA CIRÚRGICA DE LACERAÇÕES UTERINAS. |
| 04.09.06.017-8 | HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA C/ RESSECTOSCÓPIO | Incluir Descrição:PROCEDIMENTO TERAPÊUTICO PARA RETIRADA DE LESÕES INTRA UTERINAS UTILIZANDO O RESSECTOSCÓPIO, COM ACESSO ATRAVÉS DO CANAL VAGINAL |
| 04.09.06.018-6 | LAQUEADURA TUBARIA | Incluir Descrição:CONSISTE NA LIGADURA COM OU SEM RESSECÇÃO DAS TUBAS UTERINAS OU TROMPAS DE FALÓPIO COMO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA |
| 04.09.06.019-4 | MIOMECTOMIA | Incluir Descrição:CONSISTE NA REMOÇÃO CIRÚRGICA DE UM MIOMA UTERINO POR VIA CONVENCIONAL ABDOMINAL OU ABORDAGEM ATRAVÉS DO COLO DO ÚTERO POR VIA VAGINAL |
| 04.09.06.020-8 | MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA | Incluir Descrição:CONSISTE NA REMOÇÃO DE UM MIOMA UTERINO POR MEIO DO LAPAROSCÓPIO QUE POSSIBILITA INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DE INVASÃO MÍNIMA |
| 04.09.06.022-4 | RESSECÇÃO DE VARIZES PÉLVICAS | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA PARA RETIRADA DAS VARIZES PÉLVICAS QUE SÃO VEIAS DILATADAS, TORTUOSAS E INSUFICIENTES QUE APARECEM NA REGIÃO DA PELVE PRINCIPALMENTE AO REDOR DOS ÓRGÃOS FEMININOS: ÚTERO, TROMPAS E OVÁRIOS. |
| 04.09.06.027-5 | TRAQUELOPLASTIA | Incluir Descrição:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA DO COLO DO ÚTERO PARA CORRIGIR A SUA POSIÇÃO, MORFOLOGIA E SITUAÇÃO. |
| 04.09.06.028-3 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA VESICO-UTERINA | Incluir Descrição:CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA CORREÇÃO/FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO ANORMAL ENTRE A BEXIGA E O ÚTERO. |
| 04.09.07.002-5 | COLPECTOMIA | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA PARA A RETIRADA DA VAGINA, QUE PODE SER TOTAL OU PARCIAL. É REALIZADO NA PRESENÇA DE NEOPLASIAS MALIGNAS, LESÕES PRÉ-CANCEROSAS OU OUTRAS PATOLOGIAS. |
| 04.09.07.003-3 | COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT) | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA PARA REPARAR O PROLAPSO GENITAL COM O FECHAMENTO DA VAGINA. PODE SER REALIZADA EM MULHERES COM OU SEM O ÚTERO. |
| 04.09.07.004-1 | COLPOPERINEOCLEISE | Inclui Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA PARA FECHAMENTO TOTAL DA VAGINA. |
| 04.09.07.007-6 | COLPOPERINEORRAFIA NÃO OBSTETRICA | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA INDICADA PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS DA PAREDE POSTERIOR DA VAGINA E CORPO PERINEAL, ONDE É REALIZADA A SUTURA DA MUCOSA VAGINAL DESTINADA A REFAZER O PERÍNEO, COM O FIM DE IMPEDIR O PROLAPSO DOS ÓRGÃOS GENITAIS. A CIRURGIA É REALIZADA POR VIA VAGINAL. |
| 04.09.07.010-6 | COLPOTOMIA | Excluir CID-10: Z30.2Incluir Descrição:CONSISTE NA INCISÃO NO FUNDO DOS SACOS VAGINAIS, ANTERIOR E/OU POSTERIOR. ESSE PROCEDIMENTO NÃO DEVE SER CONSIDERADO PARA REGISTRAR ACESSO AO ÚTERO E AOS ANEXOS PARA REALIZAÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. |
| 04.09.07.012-2 | DRENAGEM DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE | Incluir Descrição:CONSISTE NA DRENAGEM CIRÚRGICA DA GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE COM A FINALIDADE DE RETIRAR O LÍQUIDO QUE ESTÁ SENDO ACUMULADO NAS GLÂNDULAS, DIMINUINDO OS SINTOMAS DE INFLAMAÇÃO. |
| 04.09.07.014-9 | EXERESE DE CISTO VAGINAL | Incluir Descrição:CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA REMOÇÃO DE CISTO VAGINAL QUE É UMA PEQUENA BOLSA DE LÍQUIDO, SECREÇÃO OU PUS QUE SE DESENVOLVE NO REVESTIMENTO DO INTERIOR DA VAGINA.Incluir Quantidade: 01 |
| 04.09.07.016-5 | EXTIRPAÇÃO DE LESÃO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULAÇÃO OU FULGURAÇÃO) | Incluir Descrição:CONSISTE NA RETIRADA DE LESÃO LOCALIZADA NA VULVA OU PERÍNEO POR MEIO DE CAUTERIZAÇÃO USANDO A ELETROCOAGULAÇÃO OU POR FULGURAÇÃO QUE É UM MÉTODO PARA TRATAMENTO DE LESÕES QUE UTILIZA CORRENTES DE ALTA FREQUÊNCIA. |
| 04.09.07.017-3 | EXTRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA | Incluir Descrição:CONSISTE NA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO LUMEN DA VAGINA, PODENDO SER UTILIZADOS INSTRUMENTOS MÉDICOS OU MESMO CIRURGICAMENTE |
| 04.09.07.018-1 | HIMENOTOMIA | Incluir Descrição:CIRURGIA QUE SE REALIZA QUANDO O HÍMEN SE ENCONTRA IMPERFURADO, OU SEJA, NÃO EXISTE O ORIFÍCIO POR ONDE DEVE PASSAR A MENSTRUAÇÃO. NÃO É O MESMO QUE PLÁSTICA DO HÍMEN OU REVIRGINAÇÃO. |
| 04.09.07.019-0 | MARSUPIALIZACAO DE GLÂNDULA DE BARTOLIN | Incluir Descrição:CONSISTE NA TÉCNICA CIRÚRGICA INDICADA NOS CASOS RECORRENTES, OU SEJA, QUANDO MESMO APÓS A DRENAGEM, A GLÂNDULA VOLTA A ACUMULAR LÍQUIDO. É FEITA UMA ABERTURA DAS GLÂNDULAS E, EM SEGUIDA, UNE-SE AS BORDAS DA GLÂNDULA À PELE, EVITANDO QUE VOLTE A ACUMULAR. |
| 04.09.07.020-3 | OPERAÇÃO DE BURCH | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA COM ACESSO POR VIA RETROPÚBICA PARA TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA DE ESFORÇO NA MULHER. É REALIZADA COLPOFIXAÇÃO RETROPÚBICA PARA O REPOSICIONAMENTO DO COLO DA BEXIGA PERMITINDO RESISTIR MELHOR À PRESSÃO DA BEXIGA CHEIA. |
| 04.09.07.021-1 | RECONSTRUÇÃO DA VAGINA | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA QUE VISA RESTAURAR A ANATOMIA E FISIOLOGIA DA VAGINA APÓS ALGUM TRAUMA OU CIRURGIA. |
| 04.09.07.022-0 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE COAPTAÇÃO DE NINFAS | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA PARA CORREÇÃO DA ADERÊNCIA OU ACOLAMENTO DE UM PEQUENO LÁBIO COM O DO OUTRO LADO QUE PODE TER ORIGEM GENÉTICA (SINÉQUIA CONGÊNITA) OU ADQUIRIDA. |
| 04.09.07.024-6 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA URETRO-VAGINAL | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA PARA CORREÇÃO DA COMUNICAÇÃO ANORMAL ENTRE A VAGINA E A URETRA. |
| 04.09.07.025-4 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA VESICO-VAGINAL | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE UMA COMUNICAÇÃO ANORMAL ENTRE A VAGINA E A BEXIGA.Alterar idade mínima para: 0 anoAlterar idade máxima para: 130 anos. |
| 04.09.07.026-2 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LÁBIOS | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA DENOMINADA DE NINFOPLASTIA, QUE VISA AO APERFEIÇOAMENTO DA ASSIMETRIA DOS PEQUENOS LÁBIOS E DO TECIDO REDUNDANTE DA VULVA |
| 04.09.07.027-0 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR VIA VAGINAL | Incluir Descrição:CONSISTE NA CIRURGIA COM ACESSO VAGINAL OU COMBINADO PARA TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA DE ESFORÇO NA MULHER. É REALIZADO O REPOSICIONAMENTO DO COLO DA BEXIGA PARA QUE POSSA RESISTIR MELHOR À PRESSÃO DA BEXIGA CHEIA. PODENDO SER UTILIZADA UMA PEQUENA FITA CHAMADA SLING OU UMA TELA SINTÉTICA, CUJO PAPEL É APOIAR A URETRA. |
| 04.09.07.028-9 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA | Incluir Descrição:CONSISTE NA CORREÇÃO DE UMA MALFORMAÇÃO CONGÊNITA RARA, NA QUAL EXISTE UMA PAREDE DE TECIDO QUE DIVIDE A VAGINA E, EM ALGUNS CASOS O ÚTERO EM DOIS ESPAÇOS, PODENDO SER SEPTO TRANSVERSAL OU LONGITUDINAL. |
| 04.11.02.001-3 | CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL | Incluir Descrição:PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA ESVAZIAMENTO DA CAVIDADE UTERINA POR MEIO DE UMA CURETA PARA A RETIRADA DE RESTOS PLACENTÁRIOS APÓS O PARTO NORMAL OU DE RESTOS OVULARES EM CASO DE ABORTO RETIDO OU INFECTADO OU OVO SEM EMBRIÃO.Excluir CID-10: O01.0; O01.9; O08Incluir CID-10: O85, O86.4 |
| 08.01.01.004-7 | INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO | Incluir Descrição:INCENTIVO PAGO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS QUE PROPICIAREM O REGISTRO DE NASCIMENTO, ANTES DA ALTA HOSPITALAR. VINCULADO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO CIVIL DO RECÉM-NATO PREENCHIDAS NA AIH DO PARTO. |
| 08.02.01.006-7 | DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS EM NEONATOLOGIA | Incluir Descrição:AÇÕES REALIZADAS EM UNIDADES DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES COM LEITOS HABILITADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE RECÉM-NASCIDOS CONSIDERADOS DE MÉDIO RISCO E QUE DEMANDEM ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PORÉM DE MENOR COMPLEXIDADE QUE NA UTIN. |